Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/04/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041000230 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 91/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.212/1999-ELDORADO MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N° 3404 Publicado DOU de 03/06/2019- Onde se lê: "... numa área de 933,49 ha", Leia-se: ... numa área de 931,95? ha" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 92/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 181/2023, de 6 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 810.241/2021 - Titular PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA EIRELI - Substância(s) BASALTO - Município(s) de PAVERAMA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 93/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 32/2023 de 6 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 810.874/2022 - Titular CARLOS ERNESTO MULLER - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 94/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.127/2023-MUNICIPIO DE ROLADOR- Registro de Extração N°91/2023 de 05/04/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 95/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002-OF. N°10599/2023 810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA-OF. N°10614/2023 810.717/2021-EDIO KELM & CIA LTDA-OF. N°10625/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°10922/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.161/2011-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Sulmin Mineração e Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08- Alvará n°5384/2011 810.063/2014-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Sulmin Mineração e Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08- Alvará n°8267/2014 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 96/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.030/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8771/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.867/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-AREIA-Pelotas e Rio Grande/RS 810.868/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-AREIA-Lagoa dos Patos/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-ALVARÁ N°5285/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.070/2022-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°2509/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°11235/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°10544/2023 810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°10641/2023 811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°10842/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 97/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.206/2018-RL MINERADORA LTDA ME 811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER 810.485/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA-OF. N°4400/2023 811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°32428/2022 811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°32433/2022 811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°32436/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.804/2019-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°11232/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 127/2019 - Vencimento em 03/05/2024 810.742/2008-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Registro de Licença N° 151/2009 - Vencimento em 06/04/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°11197/2023 810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA-OF. N°11212/2023 810.389/2012-AGUA MINERAL ZINGANO LTDA-OF. N°11177/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI-OF. N°3548/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.969/2022-CARLA ROSILENE PIRES 00811690008 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.275/2020-RL MINERADORA LTDA ME 810.975/2022-NELSON PAULO KUNZLER 810.834/2021-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°44551/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.774/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°10546/2023 810.827/2022-BOA CARGA TRANSPORTES LTDA-OF. N°10561/2023 810.001/2023-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-OF. N°10853/2023 810.040/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°10865/2023 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.037/2023-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME 810.004/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.919/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°6076/2023 Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 810.573/2020-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 98/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3232/2023-810.780/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 3231/2023-810.772/2022-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA- 3230/2023-810.676/2022-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- 3233/2023-810.907/2022-VINICIUS DA SILVA RODRIGUES- 3234/2023-810.908/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA- 3235/2023-810.016/2023-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3229/2023-810.880/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3.191, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870298/2023-14-Vinicius marvila borsoi (Documento SEI: 6931611) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.192, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830623/2023-13-FABIO PAVESI MIGUEL (Documento SEI: 6938006) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO