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DEPARTAMENTO NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 26/11/2015

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
126

Processos citados

  • 867.253/2005

    216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 867.253/2005;

  • 866.638/2007

    866.638/2007;

  • 866.678/2008

    866.678/2008;

  • 866.041/2009
  • 866.042/2009

    n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 867.253/2005; 866.638/2007; 866.678/2008; 866.041/2009 866.042/2009;

  • 866.043/2009

    866.043/2009;

  • 866.231/2009

    866.231/2009;

  • 866.875/2009
  • 866.896/2009

    n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 867.253/2005; 866.638/2007; 866.678/2008; 866.041/2009 866.042/2009; 866.043/2009; 866.231/2009; 866.875/2009 866.896/2009;

  • 866.122/2010

    866.122/2010;

  • 866.154/2011

    866.154/2011;

  • 866.723/2011
  • 866.275/2005

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 866.275/2005;

  • 866.884/2009
  • 867.098/2007

    Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 867.098/2007;

  • 866.634/2008

    866.634/2008;

  • 867.425/2010

    867.425/2010;

  • 866.001/2012
  • 866.215/2012

    216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 867.098/2007; 866.634/2008; 867.425/2010; 866.001/2012 866.215/2012;

  • 866.351/2012

    866.351/2012;

  • 866.352/2012

    866.352/2012;

  • 866.520/2012
  • 866.521/2012

    n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 867.098/2007; 866.634/2008; 867.425/2010; 866.001/2012 866.215/2012; 866.351/2012; 866.352/2012; 866.520/2012 866.521/2012;

  • 866.531/2012

    866.531/2012;

  • 867.153/2012

    867.153/2012;

  • 866.300/2013
  • 866.309/2013

    9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 867.098/2007; 866.634/2008; 867.425/2010; 866.001/2012 866.215/2012; 866.351/2012; 866.352/2012; 866.520/2012 866.521/2012; 866.531/2012; 867.153/2012; 866.300/2013 866.309/2013;

  • 866.450/2013

    866.450/2013;

  • 866.456/2013

    866.456/2013;

  • 866.516/2013
  • 866.517/2013

    n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 867.098/2007; 866.634/2008; 867.425/2010; 866.001/2012 866.215/2012; 866.351/2012; 866.352/2012; 866.520/2012 866.521/2012; 866.531/2012; 867.153/2012; 866.300/2013 866.309/2013; 866.450/2013; 866.456/2013; 866.516/2013 866.517/2013;

  • 866.637/2013

    866.637/2013;

  • 866.652/2013

    866.652/2013;

  • 866.724/2013
  • 866.766/2013

    n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 867.098/2007; 866.634/2008; 867.425/2010; 866.001/2012 866.215/2012; 866.351/2012; 866.352/2012; 866.520/2012 866.521/2012; 866.531/2012; 867.153/2012; 866.300/2013 866.309/2013; 866.450/2013; 866.456/2013; 866.516/2013 866.517/2013; 866.637/2013; 866.652/2013; 866.724/2013 866.766/2013;

  • 866.771/2013

    866.771/2013;

  • 867.306/2013

    867.306/2013;

  • 867.319/2013
  • 867.387/2013

    n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 867.098/2007; 866.634/2008; 867.425/2010; 866.001/2012 866.215/2012; 866.351/2012; 866.352/2012; 866.520/2012 866.521/2012; 866.531/2012; 867.153/2012; 866.300/2013 866.309/2013; 866.450/2013; 866.456/2013; 866.516/2013 866.517/2013; 866.637/2013; 866.652/2013; 866.724/2013 866.766/2013; 866.771/2013; 867.306/2013; 867.319/2013 867.387/2013;

  • 867.391/2013

    867.391/2013;

  • 866.027/2014

    866.027/2014;

  • 866.286/2014
  • 866.773/2014

    autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 867.098/2007; 866.634/2008; 867.425/2010; 866.001/2012 866.215/2012; 866.351/2012; 866.352/2012; 866.520/2012 866.521/2012; 866.531/2012; 867.153/2012; 866.300/2013 866.309/2013; 866.450/2013; 866.456/2013; 866.516/2013 866.517/2013; 866.637/2013; 866.652/2013; 866.724/2013 866.766/2013; 866.771/2013; 867.306/2013; 867.319/2013 867.387/2013; 867.391/2013; 866.027/2014; 866.286/2014 866.773/2014;

  • 866.006/2015

    866.006/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

  • 866.152/1986

    866.152/1986;

  • 867.242/1995

    867.242/1995;

  • 866.990/2005

    866.990/2005;

  • 867.375/2007
  • 866.153/2010

    no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 867.098/2007; 866.634/2008; 867.425/2010; 866.001/2012 866.215/2012; 866.351/2012; 866.352/2012; 866.520/2012 866.521/2012; 866.531/2012; 867.153/2012; 866.300/2013 866.309/2013; 866.450/2013; 866.456/2013; 866.516/2013 866.517/2013; 866.637/2013; 866.652/2013; 866.724/2013 866.766/2013; 866.771/2013; 867.306/2013; 867.319/2013 867.387/2013; 867.391/2013; 866.027/2014; 866.286/2014 866.773/2014; 866.006/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.152/1986; 867.242/1995; 866.990/2005; 867.375/2007 866.153/2010;

  • 866.483/2010

    866.483/2010;

  • 866.143/2011

    866.143/2011;

  • 866.144/2011
  • 866.145/2011

    (1340) 867.098/2007; 866.634/2008; 867.425/2010; 866.001/2012 866.215/2012; 866.351/2012; 866.352/2012; 866.520/2012 866.521/2012; 866.531/2012; 867.153/2012; 866.300/2013 866.309/2013; 866.450/2013; 866.456/2013; 866.516/2013 866.517/2013; 866.637/2013; 866.652/2013; 866.724/2013 866.766/2013; 866.771/2013; 867.306/2013; 867.319/2013 867.387/2013; 867.391/2013; 866.027/2014; 866.286/2014 866.773/2014; 866.006/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.152/1986; 867.242/1995; 866.990/2005; 867.375/2007 866.153/2010; 866.483/2010; 866.143/2011; 866.144/2011 866.145/2011;

  • 866.660/2012

    866.660/2012;

  • 866.661/2012

    866.661/2012;

  • 867.373/2013
  • 866.207/2014

    866.215/2012; 866.351/2012; 866.352/2012; 866.520/2012 866.521/2012; 866.531/2012; 867.153/2012; 866.300/2013 866.309/2013; 866.450/2013; 866.456/2013; 866.516/2013 866.517/2013; 866.637/2013; 866.652/2013; 866.724/2013 866.766/2013; 866.771/2013; 867.306/2013; 867.319/2013 867.387/2013; 867.391/2013; 866.027/2014; 866.286/2014 866.773/2014; 866.006/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.152/1986; 867.242/1995; 866.990/2005; 867.375/2007 866.153/2010; 866.483/2010; 866.143/2011; 866.144/2011 866.145/2011; 866.660/2012; 866.661/2012; 867.373/2013 866.207/2014;

  • 866.608/2014

    866.608/2014;

  • 866.724/2014

    866.724/2014;

  • 866.725/2014
  • 866.008/2015

    866.521/2012; 866.531/2012; 867.153/2012; 866.300/2013 866.309/2013; 866.450/2013; 866.456/2013; 866.516/2013 866.517/2013; 866.637/2013; 866.652/2013; 866.724/2013 866.766/2013; 866.771/2013; 867.306/2013; 867.319/2013 867.387/2013; 867.391/2013; 866.027/2014; 866.286/2014 866.773/2014; 866.006/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.152/1986; 867.242/1995; 866.990/2005; 867.375/2007 866.153/2010; 866.483/2010; 866.143/2011; 866.144/2011 866.145/2011; 866.660/2012; 866.661/2012; 867.373/2013 866.207/2014; 866.608/2014; 866.724/2014; 866.725/2014 866.008/2015;

  • 866.009/2015

    866.009/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)

  • 867.169/2010

    867.169/2010 Fase de Licenciamento (1343)

  • 866.168/2014
  • 300.184/2012

    n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.184/2012 - Processo Original

  • 820.757/2002
  • 300.185/2012

    9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.185/2012 - Processo Original

  • 300.191/2012

    9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.191/2012 - Processo Original

  • 820.035/2003
  • 300.193/2012

    n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003 300.193/2012 - Processo Original

  • 820.040/2003
  • 300.196/2012

    n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003 300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003 300.196/2012 - Processo Original

  • 821.191/1986
  • 300.199/2012

    autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003 300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003 300.196/2012 - Processo Original 821.191/1986 300.199/2012 - Processo Original

  • 821.058/2001
  • 300.200/2012

    autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003 300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003 300.196/2012 - Processo Original 821.191/1986 300.199/2012 - Processo Original 821.058/2001 300.200/2012 - Processo Original

  • 820.311/1996
  • 300.201/2012

    no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003 300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003 300.196/2012 - Processo Original 821.191/1986 300.199/2012 - Processo Original 821.058/2001 300.200/2012 - Processo Original 820.311/1996 300.201/2012 - Processo Original

  • 821.190/1986
  • 300.270/2012

    no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003 300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003 300.196/2012 - Processo Original 821.191/1986 300.199/2012 - Processo Original 821.058/2001 300.200/2012 - Processo Original 820.311/1996 300.201/2012 - Processo Original 821.190/1986 300.270/2012 - Processo Original

  • 821.050/2002
  • 300.282/2012

    no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003 300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003 300.196/2012 - Processo Original 821.191/1986 300.199/2012 - Processo Original 821.058/2001 300.200/2012 - Processo Original 820.311/1996 300.201/2012 - Processo Original 821.190/1986 300.270/2012 - Processo Original 821.050/2002 300.282/2012 - Processo Original

  • 821.011/1995
  • 300.315/2012

    DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003 300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003 300.196/2012 - Processo Original 821.191/1986 300.199/2012 - Processo Original 821.058/2001 300.200/2012 - Processo Original 820.311/1996 300.201/2012 - Processo Original 821.190/1986 300.270/2012 - Processo Original 821.050/2002 300.282/2012 - Processo Original 821.011/1995 300.315/2012 - Processo Original

  • 820.527/1992
  • 300.372/2012

    redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003 300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003 300.196/2012 - Processo Original 821.191/1986 300.199/2012 - Processo Original 821.058/2001 300.200/2012 - Processo Original 820.311/1996 300.201/2012 - Processo Original 821.190/1986 300.270/2012 - Processo Original 821.050/2002 300.282/2012 - Processo Original 821.011/1995 300.315/2012 - Processo Original 820.527/1992 300.372/2012 - Processo Original

  • 820.526/1999
  • 300.375/2012

    300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003 300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003 300.196/2012 - Processo Original 821.191/1986 300.199/2012 - Processo Original 821.058/2001 300.200/2012 - Processo Original 820.311/1996 300.201/2012 - Processo Original 821.190/1986 300.270/2012 - Processo Original 821.050/2002 300.282/2012 - Processo Original 821.011/1995 300.315/2012 - Processo Original 820.527/1992 300.372/2012 - Processo Original 820.526/1999 300.375/2012 - Processo Original

  • 821.665/1999
  • 300.376/2012

    300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003 300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003 300.196/2012 - Processo Original 821.191/1986 300.199/2012 - Processo Original 821.058/2001 300.200/2012 - Processo Original 820.311/1996 300.201/2012 - Processo Original 821.190/1986 300.270/2012 - Processo Original 821.050/2002 300.282/2012 - Processo Original 821.011/1995 300.315/2012 - Processo Original 820.527/1992 300.372/2012 - Processo Original 820.526/1999 300.375/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.376/2012 - Processo Original

  • 300.377/2012

    300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003 300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003 300.196/2012 - Processo Original 821.191/1986 300.199/2012 - Processo Original 821.058/2001 300.200/2012 - Processo Original 820.311/1996 300.201/2012 - Processo Original 821.190/1986 300.270/2012 - Processo Original 821.050/2002 300.282/2012 - Processo Original 821.011/1995 300.315/2012 - Processo Original 820.527/1992 300.372/2012 - Processo Original 820.526/1999 300.375/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.376/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.377/2012 - Processo Original

  • 300.378/2012

    300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003 300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003 300.196/2012 - Processo Original 821.191/1986 300.199/2012 - Processo Original 821.058/2001 300.200/2012 - Processo Original 820.311/1996 300.201/2012 - Processo Original 821.190/1986 300.270/2012 - Processo Original 821.050/2002 300.282/2012 - Processo Original 821.011/1995 300.315/2012 - Processo Original 820.527/1992 300.372/2012 - Processo Original 820.526/1999 300.375/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.376/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.377/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.378/2012 - Processo Original

  • 300.379/2012

    300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003 300.196/2012 - Processo Original 821.191/1986 300.199/2012 - Processo Original 821.058/2001 300.200/2012 - Processo Original 820.311/1996 300.201/2012 - Processo Original 821.190/1986 300.270/2012 - Processo Original 821.050/2002 300.282/2012 - Processo Original 821.011/1995 300.315/2012 - Processo Original 820.527/1992 300.372/2012 - Processo Original 820.526/1999 300.375/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.376/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.377/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.378/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.379/2012 - Processo Original

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  • 300.389/2012

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  • 300.390/2012

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    300.263/2013 - Processo Original 820.605/1996 300.538/2013 - Processo Original 820.651/2002 300.646/2013 - Processo Original 820.100/2003 300.647/2013 - Processo Original 820.100/2003 300.803/2013 - Processo Original 820.183/1999 300.856/2013 - Processo Original 820.827/2003 300.929/2013 - Processo Original 820.555/2004 300.984/2013 - Processo Original 820.379/2006 301.073/2013 - Processo Original 820.474/2002 300.166/2014 - Processo Original 820.852/2002 300.189/2014 - Processo Original 820.460/1985 300.220/2014 - Processo Original 821.458/2000 300.243/2014 - Processo Original 820.618/2003 300.260/2014 - Processo Original

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Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº194/2015. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Servix Informática Ltda. Objeto: Aquisição de solução de armazenamento de dados de alto desempenho, na conformidade da Adesão nº07/2015 a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº012/2014.Valor Global:R$1.183.582,00. Espécie: Contrato nº197/2015. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Lanlink Informática Ltda. Objeto:Compra de computadores e notebooks e servidores IBM/LENOVO, na conformidade da Adesão nº08/2015 a Ata de Registro de Preços nº142/2014 do Pregão Eletrônico 014/2014.Valor Global:R$ 1.204.506,04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº218/2013-C.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ESTEL-Empresa de Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze)meses.Em conformidade com o Parecer nº227-PRJ/2015.Valor do Aditivo:R$283.485,50. CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.10007/2015 - SRP Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Registro de Preços visando o futuro e eventual fornecimento de RELIGADORES.. Número no BB: 605623. Número do processo: 15/021092-9. Data original de abertura: 06/11/2015 às 08:30 horas. Nova data de abertura: 14/12/2015 às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00140/2015 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de Bloco, resistor, borne, disjuntor, extrator, indicador, para-raios e rele.. Número no BB: 610667. Número do processo: 2015/021460-1. Data de abertura: 09/12/2015 às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 3/2015 A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A torna público o Resultado de Julgamento do pregão em tela, conforme a seguir: MAC DE MELO E CIA LTDA, vencedor dos Grupos 01 e 02 nos valores de R$ 81.588,60 e R$ 54.466,40 e FUTURA COMER- CIO DE PRODUTOS DE CONSUMO, vencedor dos Grupos 03 e 04 nos valores de R$ 14.586,00 e R$ 106.200,00, respectivamente. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços (SIDEC - 25/11/2015) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 025/2015 - DEAMP - CIATECH SOLUÇÕES DIGITAIS S.A. - OBJETO: Aquisição de um pacote composto por 04 (quatro) videotecas do catálogo Sapiência 4Minutos, títulos para aquisição permanente e à escolha da CPRM, visando ampliar o programa Trilha do Conhecimento, projeto para o desenvolvimento dos empregados da empresa. LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no Inciso I, do art. 25 da Lei 8.666/93. - PRAZO: As videotecas são de uso por tempo ilimitado. - VALOR: R$ 63.000,00 - RATIFICAÇÃO: Eduardo Santa Helena da Silva, Diretor de Administração e Finanças. - Em 23.11.2015. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO A Cia de Pesquisa de Recursos Minerais - Residência de Fortaleza avisa que irá leiloar veículos, inservíveis ao seu uso útil, no estado que se encontram: Nissan Frontier 4x4 cabine dupla ano 2008; Mitsubishi L200 cabine dupla 4x4 ano 2004/2005; Fiar Strada cabine dupla ano 2005/2006 flex. O leilão será realizado dia 22.12.2015, às 10 horas. Os veículos estão expostos no pátio do leiloeiro Fernando Montenegro situado a Rua Ademar de Paula, 1000 - Esplanada do Castelão - CEP 60867.640 - Fortaleza - CE. Informações www.montenegroleiloes.com.br. CPRM - (85)3878.0200 - fax: (85)3878.0240 - pregoeirofo@cprm.gov.br. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/DEAMP/2015 Processo nº 0355/15 - Objeto: Aquisição de Motores de Poupa 8HP, de acordo com o Termo de Cooperação ANA/CPRM/001/2013, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Vencedora: Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) Vega Comercio e Manutenção Ltda - ME 20.124.724/0001-54 62.910,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 124/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 867.253/2005; 866.638/2007; 866.678/2008; 866.041/2009 866.042/2009; 866.043/2009; 866.231/2009; 866.875/2009 866.896/2009; 866.122/2010; 866.154/2011; 866.723/2011 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 866.275/2005; 866.884/2009 MARCIO CORREIA DE AMORIM EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 142/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 867.098/2007; 866.634/2008; 867.425/2010; 866.001/2012 866.215/2012; 866.351/2012; 866.352/2012; 866.520/2012 866.521/2012; 866.531/2012; 867.153/2012; 866.300/2013 866.309/2013; 866.450/2013; 866.456/2013; 866.516/2013 866.517/2013; 866.637/2013; 866.652/2013; 866.724/2013 866.766/2013; 866.771/2013; 867.306/2013; 867.319/2013 867.387/2013; 867.391/2013; 866.027/2014; 866.286/2014 866.773/2014; 866.006/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.152/1986; 867.242/1995; 866.990/2005; 867.375/2007 866.153/2010; 866.483/2010; 866.143/2011; 866.144/2011 866.145/2011; 866.660/2012; 866.661/2012; 867.373/2013 866.207/2014; 866.608/2014; 866.724/2014; 866.725/2014 866.008/2015; 866.009/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 867.169/2010 Fase de Licenciamento (1343) 866.168/2014 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 UASG 323011 Número do Contrato: 3/2013. Processo: 48409990319201387. PREGÃO SISPP N o- 4/2013. Contratante: DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 32301921000180. Contratado : VISOR CONSULT.AS- SES.RECURSOS -HUMANOS LTDA. - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoalterar a Cláusulas Décima Oitava-Da vigência, do contrato de prestação de serviços de limpeza, Asseio e Conservação, que passa a vigorar com a seguinte redação:"A vigência do contrato será de 12(doze0 meses , a contar da data de 27 denovembro de 2015, podendo ser prorrogado por até 36(trinta e seis) meses conforme previsto na lei de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: Art 65 da lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2015 a 26/11/2016. Valor Total: R$34.247,04. Fonte: 141032184 - 2015NE800017. Data de Assinatura: 25/11/2015. (SICON - 25/11/2015) 323011-32263-2015NE800015 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2015 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.184/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.185/2012 - Processo Original 820.757/2002 300.191/2012 - Processo Original 820.035/2003 300.193/2012 - Processo Original 820.040/2003 300.196/2012 - Processo Original 821.191/1986 300.199/2012 - Processo Original 821.058/2001 300.200/2012 - Processo Original 820.311/1996 300.201/2012 - Processo Original 821.190/1986 300.270/2012 - Processo Original 821.050/2002 300.282/2012 - Processo Original 821.011/1995 300.315/2012 - Processo Original 820.527/1992 300.372/2012 - Processo Original 820.526/1999 300.375/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.376/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.377/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.378/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.379/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.380/2012 - Processo Original 821.665/1999 300.389/2012 - Processo Original 820.371/1992 300.390/2012 - Processo Original 820.371/1992 300.464/2012 - Processo Original 820.426/2004 300.596/2012 - Processo Original 820.564/1992 300.614/2012 - Processo Original 820.389/2004 300.619/2012 - Processo Original 820.452/1985 300.621/2012 - Processo Original 820.017/2001 300.704/2012 - Processo Original 820.510/2003 300.732/2012 - Processo Original 821.321/1996 300.733/2012 - Processo Original 821.321/1996 300.857/2012 - Processo Original 820.556/2006 300.964/2012 - Processo Original 820.971/1999 300.965/2012 - Processo Original 820.971/1999 300.966/2012 - Processo Original 820.971/1999 300.971/2012 - Processo Original 820.722/2003 301.086/2012 - Processo Original 820.921/2003 301.142/2012 - Processo Original 820.035/1992 301.143/2012 - Processo Original 820.721/1972 301.153/2012 - Processo Original 820.533/1994 301.154/2012 - Processo Original 820.533/1994 300.002/2013 - Processo Original 821.614/1999 300.003/2013 - Processo Original 821.614/1999 300.004/2013 - Processo Original 821.614/1999 300.111/2013 - Processo Original 821.265/2001 300.122/2013 - Processo Original 820.394/2003 300.260/2013 - Processo Original 820.605/1996 300.261/2013 - Processo Original 820.605/1996 300.262/2013 - Processo Original 820.605/1996 300.263/2013 - Processo Original 820.605/1996 300.538/2013 - Processo Original 820.651/2002 300.646/2013 - Processo Original 820.100/2003 300.647/2013 - Processo Original 820.100/2003 300.803/2013 - Processo Original 820.183/1999 300.856/2013 - Processo Original 820.827/2003 300.929/2013 - Processo Original 820.555/2004 300.984/2013 - Processo Original 820.379/2006 301.073/2013 - Processo Original 820.474/2002 300.166/2014 - Processo Original 820.852/2002 300.189/2014 - Processo Original 820.460/1985 300.220/2014 - Processo Original 821.458/2000 300.243/2014 - Processo Original 820.618/2003 300.260/2014 - Processo Original 820.061/2001 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 26/11/2015, p. 126

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