Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020020700049 Seção 1 862.707/2011-COWAP LOCAÇÕES LTDA.-AI N°174/2020 862.728/2011-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL-AI N°179/2020 862.729/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO-AI N°183/2020 862.763/2011-MAURO CÉSAR RIBEIRO-AI N°181/2020 862.776/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°184/2020 862.777/2011-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME-AI N°163/2020 862.792/2011-SELMA ALVES DE LELES SILVA-AI N°178/2020 862.793/2011-SELMA ALVES DE LELES SILVA-AI N°177/2020 862.906/2011-ALLAN ROCHA DE SOUZA-AI N°185/2020 862.927/2011-CHAWKI ZAHER-AI N°166/2020 862.928/2011-LAZARO JOAO RODOVALHO-AI N°162/2020 862.935/2011-GIOVANI MIGUEL BONOMI-AI N°175/2020 862.936/2011-GIOVANI MIGUEL BONOMI-AI N°176/2020 861.766/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA-AI N°199/2020 861.768/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA-AI N°197/2020 861.804/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-AI N°204/2020 862.108/2012-VALDEVAM PEREIRA DE ALMEIDA-AI N°196/2020 862.148/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°193/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.036/2012-MARIA SOARES ARTIAGA-AI N°257/2020 860.035/2012-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°233/2020 860.043/2012-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-AI N°254/2020 860.183/2012-DEVANI MIRANDA-AI N°253/2020 860.192/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-AI N°240/2020 860.278/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-AI N°252/2020 860.303/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°243/2020 860.304/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°256/2020 860.341/2012-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME-AI N°250/2020 860.342/2012-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME-AI N°248/2020 860.343/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS-AI N°216/2020 860.370/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-AI N°241/2020 860.406/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA-AI N°235/2020 860.605/2012-JOÃO BATISTA REIS-AI N°258/2020 860.764/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-AI N°232/2020 860.765/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-AI N°231/2020 861.013/2012-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME-AI N°215/2020 861.013/2012-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME-AI N°215/2020 861.050/2012-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI-AI N°239/2020 861.131/2012-LUIZ FERNANDO MARTINS-AI N°218/2020 861.186/2012-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AI N°230/2020 861.301/2012-JAIME CLAUDINO DA SILVA-AI N°237/2020 861.516/2012-MINERACAO FARIA LTDA ME-AI N°213/2020 861.642/2012-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA-AI N°238/2020 861.687/2012-RICARDO VIANNA DE MUNER-AI N°242/2020 861.708/2012-FORNECEDORA SILVA LTDA-AI N°217/2020 861.767/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA-AI N°208/2020 861.772/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-AI N°236/2020 861.842/2012-MINERADORA ESTRELA LTDA-AI N°210/2020 861.853/2012-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA-AI N°219/2020 861.854/2012-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA-AI N°220/2020 861.857/2012-CARLOS HENRIQUE SILVA NETTO-AI N°205/2020 861.867/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-AI N°234/2020 861.876/2012-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA-AI N°212/2020 861.893/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°221/2020 861.932/2012-PEDREIRA ITAPACI LTDA ME-AI N°209/2020 861.935/2012-EMILIANO FONSECA NETO-AI N°211/2020 861.970/2012-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°222/2020 861.973/2012-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-AI N°206/2020 862.026/2012-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-AI N°214/2020 862.104/2012-CELMO GERALDO AMORIM-AI N°223/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 7/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.663/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 866.916/2014-GUILHERME DOMINGOS CAMILOTTI JR Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.188/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.595/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977) 866.188/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Processo Original 866.518/2016 866.595/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - Processo Original 866.101/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.430/2019-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira-ME- CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.431/2019-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira-ME- CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.432/2019-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira-ME- CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.433/2019-Reginaldo LUiz de almeida Ferreira-ME- CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.434/2019-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira-ME- CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.711/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.015/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.747/2017-I. A. DE PAULA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 866.827/2016-HELTON QUEIROZ Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.208/2019;GUILHERME E. MODESTO ME;INDIAVAÍ/MT ; Guia n° 2/2020;4.200toneladas;Areia; Validade da Guia:10/07/2021 ; Licença Ambiental: 320771/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 17/11/2024 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.045/2018-KATIA TOPGIAN ROLLEMBERG -Alvará N°1187/2019 866.515/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°121/2019 866.711/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°327/2019 866.712/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°328/2019 866.713/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°329/2019 866.449/2019-VILSON DE OLIVEIRA ANDRIOLLO -Alvará N°5615/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.667/2017-PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA 866.789/2017-ADENOR FONSECA MOREIRA 867.088/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.089/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.090/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.091/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.092/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.093/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.099/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.100/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.101/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.103/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.104/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.348/2017-MARINGÁ FERRO LIGA S.A. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Fonte Azul - Àgua Mineral Natural Lebrinha - Embalagem de 10 L.- IPIRANGA DO NORTE/MT Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.934/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.-MATUPÁ/MT - Guia n° 3/2020-15.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:15/08/2022 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 10/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 815.103/2014-LAURO MACCARI FILHO- NOT. N°116/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.263/2016;MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.;ORLEANS/SC ; Guia n° 113/DIREM - SC/2019;416toneladas/mês;Argila Especial; Validade da Guia:17/04/2020 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental: Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.416/2016-DINAMISA MINERAÇÃO S A-Melilitito, Fonolito e Argila- PALMEIRA/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.488/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 815.489/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 815.540/2016-AREAL PRATA LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-ALVARÁ N°Alvará nº 25670/2014 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 815.068/2018-EDEGAR LAZAREK -Alvará N°3023/2018Área reduzida de 996,07 ha para 49,99 ha 815.070/2018-EDEGAR LAZAREK -Alvará N°3025/2018Área reduzida de 988,11 ha para 109,34 ha Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°94/2020/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.825/1995-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- CORUPÁ/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 64/DIREM - SC/2020-8.500toneladas/ano- Cascalho- Validade:30/01/2023 815.686/1996-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-LAGES/SC - Guia n° 41/DIREM - SC/2020-50.000toneladas/ano-Basalto (Brita)- Validade:21/01/2023 815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-FORQUILHINHA/SC, NOVA VENEZA/SC - Guia n° 57/DIREM - SC/2020-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:27/01/2022 815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CAMBORIÚ/SC - Guia n° 31/DIREM - SC/2020- 50.000toneladas/ano-Migmatito (brita)- Validade:17/01/2023 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 55/DIREM - SC/2020-28.800toneladas/ano- Areia- Validade:27/01/2023 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 55/DIREM - SC/2020-28.800toneladas/ano- Areia- Validade:27/01/2023 815.259/2008-PRIMO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA ME-PAPANDUVA/SC - Guia n° 51/DIREM - SC/2020- 50.000toneladas/ano-Areia- Validade:23/01/2023 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI