Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 145/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.418/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 815.429/2018-EDEGAR LAZAREK 815.461/2018-CERÂMICA MARCHI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.413/2018-ALEMÃO SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2680/2018 815.438/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°2681/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.368/2018-CARLOS CESAR WONSIEWSKI- Alvará n°5606/2018 - Cessionario:815.508/2018-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04159720/0001-55 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.635/2015-BRANDINA CARDOZO KOZUCHOSVSKI-OF. N°2678/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.730/2014-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 837,55 ha para 108,99 ha-ARGILA 815.283/2015-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 690,13 ha para 221,07 ha-ARGILA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.079/2017-CÉLIO BRUNO APOLINARIO -Alvará N°2841/2017 815.384/2018-MENDES & SEBOLD SERVIÇOS LTDA ME -Alvará N°6542/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.692/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.241/1993-Dentre as propostas habilitadas, DECLARO PRIORITÁRIA a proposta de Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda ME, CNPJ 00.889.943/0001-17 com 24 pontos, para pesquisa de areia, argila e turfa pelo prazo de 2 (dois) anos .- Substância Aprovada:Areia, Argila e Turfa Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 815.241/1993-DECLARO NÃO CONHECIDAS as propostas de Cysy Mineração Ltda, CNPJ 75.300.491/0001-95, Emerson Demboski Polla, CPF 022.381.459-82, Elisandra Lessa de Souza, CPF 003.812.599-43, Solo Mineral Extração de Areia Ltda ME, CNPJ 14.203.956/0001-03, ICEPOL Indústria Cerâmica Polla EPP, CNPJ 07.842.730/0001-89 e São Pedro Extrações Ltda, CNPJ 14.623.667/0001-55. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 815.241/1993-DECLARO DESCLASSIFICADAS as propostas de Cerâmica Majope Ltda EPP, CNPJ 05.125.498/0001- 32 e Geo Castro Consultoria Ltda, CNPJ 04.489.216/0001-13 - EDITAL N° 14/2015 - Publicado DOU de 09/09/2015 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 815.241/1993- DECLARO HABILITADAS as propostas de Cerâmica Ouro Blanco Eireli EPP, CNPJ 03.310.965/0001-79, Geo Castro Consultoria Ltda, CNPJ 04.489.216/0001-13, CS Silva Ltda, CNPJ 02.108.321/0001-30, Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga, CNPJ 02.885.459/0001-45, Tecmicer Mineração Comércio e Transporte de Minérios Cerâmicos Ltda, CNPJ 03.207.155/0001-91, Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda ME, CNPJ 00.889.943/0001-17, Cerâmica Majope Ltda EPP, CNPJ 05.125.498/0001-32 e San Marcos Revest Cerâmicos Ltda, CNPJ 03.952.525/0001-15. Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 815.241/1993- EDITAL DISPONIBILIDADE N°14/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda ME (24); Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga (22); San Marcos Revestimentos Cerâmicos Ltda (22); CS Silva Ltda (21); Tecmicer Mineração Comércio e Transporte de Minérios Cerâmicos Ltda (17); Cerâmica Ouro Blanco Eireli EPP (16). Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°26/76/2018 815.457/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2676/2018 815.603/2007-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME- OF. N°2654/2018 815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2662/2018 815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2663/2018 815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2664/2018 815.468/2018-CERÂMICA GUAREZI LTDA EPP-OF. N°2676/2018 815.469/2018-CERÂMICA GUAREZI LTDA EPP-OF. N°2676/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.778/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 084/2018-50.000t- AREIA- Validade:25/09/2019 815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-GARUVA/SC, ITAPOÁ/SC - Guia n° 085/2018-50.000t-AREIA- Validade:24/09/2019 815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-BALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia n° 086/2018-37.500t- AREIA- Validade:01/06/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.364/2018-PATRICIA JACHOWICZ EPP-OF. N°2649/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°2666/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°2666/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.032/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°2670/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 816.134/1995-NITTMON CONFECÇÕES LTDA ME-OF. N°2647/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 482/1996 - Vencimento em 31/08/2020 815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.- Registro de Licença N° 828/2001 - Vencimento em Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.303/2018-MUNICÍPIO DE CRICIÚMA- Registro de Extração N°098/2018 de 21/09/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 112/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 821.478/2013-CARLOS LEANDRO CANELLA ME-OF. N°378/2018 Superintendência-SP/DNPM-DOU de 19/04/2018 820.759/2017-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-OF. N°401/2018 Superintendência-SP/DNPM-DOU de 27/04/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.217/2017-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- DOU de 12/12/2017 820.416/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- DOU de 14/02/2018 Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 820.603/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS- DOU de Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.527/1991-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA- Registro de Licença N° 2.635/2001-Onde se lê: Registro de Licença 2.635/2005, leia-se: Registro de Licença 2.635/2001 VICENTE ROSOLIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 119/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.598/2017-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II 820.654/2017-LUIZ FERNANDO MARTINS SCHNITZER Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.165/2013-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- Alvará n°10.775/2014 - Cessionario:820.862/2016-MARCOS DE SIQUEIRA SALOMÃO- CPF ou CNPJ 114.427.448-63 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.913/2016-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA ME-OF. N°809/2018-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.435/2015-THIAGO PAGGIARO- Cessionário:AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001-20- Alvará n°7.146/2018 820.297/2016-DAVID RODRIGO DA SILVA- Cessionário:F. V. RECHE FRANÇA ME- CPF ou CNPJ 02.025.676/0001-65- Alvará n°9.258/2016 820.535/2016-VILELA & SILVA LTDA ME- Cessionário:CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.115.701/0001-39- Alvará n°1.475/2018 820.536/2016-VILELA & SILVA LTDA ME- Cessionário:CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.115.701/0001-39- Alvará n°1.476/2018 820.537/2016-VILELA & SILVA LTDA ME- Cessionário:CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.115.701/0001-39- Alvará n°1.477/2018 820.646/2016-MARCOS CARVALHO- Cessionário:ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.767.228/0001-20- Alvará n°3.248/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.529/1986-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°441/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.529/1986-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°440/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.040/1986-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF. N°446/18- SAP/DTM/DNPM/SP 821.040/1986-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF. N°445/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.513/2000-FONTE LAÍS DE ÁGUA MINERAL LTDA. ME-OF. N°341/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.591/2003-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°331/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.591/2003-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°330/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.591/2003-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°334/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.591/2003-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°333/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.262/2005-CERÂMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°464/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.046/2006-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP-OF. N°452/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.797/2007-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°455/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.797/2007-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°457/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.797/2007-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°456/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.839/2007-TAHITI COMÉRCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°450/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.691/2010-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°430/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.002/2011-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°453/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.067/2011-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDA- OF. N°472/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.067/2011-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDA- OF. N°471/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.853/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°462/18-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.496/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°448/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 821.040/1986-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF. N°447/18- SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 820.002/2011-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°454/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.529/1986-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°442/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.410/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°459/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.591/2003-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°332/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.262/2005-CERÂMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°463/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.046/2006-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP-OF. N°451/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.839/2007-TAHITI COMÉRCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°449/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.080/2010-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°443/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.067/2011-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDA- OF. N°470/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.159/2012-JOSÉ ANTONIO GARCIA BENVENGA ME-OF. N°444/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.853/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°461/18-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)