Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.410/2013-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA- Cessionário:F.DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°1350/2013- Vencimento da Licença: 19/10/2020 800.411/2013-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA- Cessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°1351/2013- Vencimento da Licença: 19/10/2020 800.154/2014-FRANCISCO DA SILVA VASCONCELOS- Cessionário:C. SOUSA FURTADO- CNPJ 21.833.649/0001-63- Registro de Licença n°1456/2014- Vencimento da Licença: 07/10/2020 800.405/2015-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO- Cessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°106/2015- Vencimento da Licença: 19/10/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.400/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°62/2016 de 30/09/2016-Vencimento em 31/12/2048 800.325/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-Registro de Licença N°65/2016 de 28/10/2016-Vencimento em 22/05/2019 800.378/2016-ALF CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°68/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 24/06/2019 800.386/2016-ESTEVALDE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°69/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 15/06/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.317/2010-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°1756/2016, 1757/2016 E 1758/2016 800.078/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- OF. N°1775/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 800.451/2016-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°1795/2016 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 87/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.384/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.067/2016-JOSE GERALDO CASSIOLATO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.692/2016-AREIAL DO VALE LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.425/2016-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME 826.679/2016-JOÃO PEDRO KOCHEM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°3940/2011 - Cessionario:826.685/2016; 826.686/2016; 826.687/2016; 826.688/2016; 826.689/2016; 826.690/2016; 826.691/2016-Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02 826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n°11814/2014 - Cessionario:826.779/2016; 826.780/2016-Sidenei Ribas Ferreira & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 04.298.138/0001- Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:826.692/2016-Areial do Vale Ltda Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 826.592/2013-ROBERTO SLEUTJES -AI N°576/2016 Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.592/2013-ROBERTO SLEUTJES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1300/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.711/2015-ANDRE FERNANDES- Cessionário:Fabiano da Silveira- CPF ou CNPJ 041.476.369-69- Alvará n°4196/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.252/2012-MAURI BOZZA EIRELI EPP-MANDIRI- TUBA/PR - Guia n° 37/2016-50.000ton/ano-Areia- Validade:08/07/2019, condicionado à entrega do Req. Lavra dentro do prazo legal. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.167/2012-MINERAÇÃO LB LTDA- Área de 18,38 para 8,21-Areia 826.262/2012-HAMILTON JOSÉ BORGES DE SAM- PAIO- Área de 48,27 para 23,57-Arenito Silicificado 827.122/2013-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 943,06 para 324,56-Talco e Dolomito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.738/2015-MARCELO JUNIOR SIDOR MAZZUCO - Alvará N°4242/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.367/2003-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LT- DA-Areia 826.154/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.- Areia 826.333/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Areia e Argila 826.536/2010-OSVALDO FERRAGINI & CIA LTDA-Basalto 826.110/2011-DANILO LUIS MAAHS-Areia e Argila 826.111/2011-MARCOS HEINZ MAAHS ME-Areia e Argila 826.112/2011-DANILO LUIS MAAHS-Areia e Argila 826.113/2011-HEINZ MAAHS-Areia e Argila 826.116/2011-ALFREDO JOSÉ MAAHS-Areia e Argila 826.117/2011-ALFREDO JOSÉ MAAHS-Areia e Argila 826.122/2011-HEINZ MAAHS-Areia e Argila 826.915/2011-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME-Areia 826.320/2015-RILDO CIDIVAL POZOLSKI & CIA LTDA ME-Areia e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.911/1994-FRANCISCO ARENA RUIZ 826.418/2008-EZILDA FURQUIM BEZERRA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.249/2012-PEDRO GERMANO DA SILVA 826.166/2014-PEDREIRA JUSSARA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.161/1998-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°557/2016/DGTM/DNPM/PR 826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°554/2016/DGTM/DNPM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.718/2016-ACO MINERAÇÃO LTDA. 826.719/2016-MINERAÇÃO LB LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI Nº 170/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.-OF. N°556/2016/DGTM/DNPM/PR 926.222/2002-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-Areia Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°492/2016/DGTM/DNPM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.549/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:11/2013 - Vencimento em 09/09/2019 826.551/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:13/2013 - Vencimento em 09/09/2019 826.553/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:14/2013 - Vencimento em 09/09/2019 826.554/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 09/09/2019 826.555/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 02/09/2019 826.864/2011-CERÂMICA PINHAL LTDA- Registro de Licença N°:13/2012 - Vencimento em 26/10/2026 826.933/2011-CERÂMICA ALTERNATIVA LTDA- Registro de Licença N°:04/2014 - Vencimento em 26/10/2026 826.849/2012-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:03/2014 - Vencimento em 29/11/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.908/2013-CERÂMICA NOVOSAD LTDA-Registro de Licença N°39/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 15/10/2019 826.109/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-Registro de Licença N°40/2016 de 04/11/2016- Vencimento em 23/02/2020 826.771/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NOR- TE DO PARANA-Registro de Licença N°37/2016 de 03/11/2016- Vencimento em 23/06/2016 826.772/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NOR- TE DO PARANA-Registro de Licença N°36/2016 de 03/11/2016- Vencimento em 23/06/2019 826.773/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NOR- TE DO PARANA-Registro de Licença N°38/2016 de 03/11/2016- Vencimento em 08/12/2025 826.620/2016-CERAMICA SERRANA LTDA. EPP-Registro de Licença N°41/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 26/08/2026 826.656/2016-PEDREIRA JUSSARA LTDA-Registro de Licença N°42/2016 de 11/11/2016-Vencimento em 01/09/2026 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 826.665/2016-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 826.024/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDEN- TÓPOLIS- Registro de Extração N°17/2013- DOU de 09/12/2013 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.043/2016-MINERADORA TERESINA LTDA ME Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.357/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO 803.358/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO Não conhece requerimento protocolizado(270) 803.321/2010-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.477/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO 803.100/2015-MINERADORA ANGELIM LTDA 803.208/2015-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.357/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO 803.358/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.321/2010-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°223/2016 803.208/2015-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA- AI N°221/2016 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 803.049/2004-ITAMIL-Itaoca Mineração Ltda-Talco Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 803.541/2008-Investmine Mineração Ltda. 803.545/2008-Investmine Mineração Ltda. 803.557/2008-Investmine Mineração Ltda. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.733/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 803.065/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE 803.472/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 803.381/2013-MARIO SOARES DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:7/2012 - Vencimento em 25/10/2017 803.331/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:37/2013 - Vencimento em 26/10/2018 803.332/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:38/2013 - Vencimento em 23/09/2017 803.333/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:39/2013 - Vencimento em 23/09/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 803.257/2016-MINERADORA TERESINA LTDA ME ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 154/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.518/2015-NILO LOPES DE SOUZA -ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.945/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA 890.831/2012-GILBERTO DE CAMPOS Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.119/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATI- CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA