Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.013/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°205/2016 860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°205/2016 860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°205/2016 860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°205/2016 860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°205/2016 860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°205/2016 860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°205/2016 860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°205/2016 860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°205/2016 860.561/1998-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA CO- MÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.-OF. N°202/2016 860.649/1998-WAKA MIZU ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°201/2016 860.660/2000-DELVANI RODRIGUES DE SOUZA LIMA- OF. N°208/2016 860.057/2003-CAROLYN JUE SILVA-OF. N°209/2016 860.483/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°197/2016 861.469/2004-CAROLYN JUE SILVA-OF. N°209/2016 860.404/2007-AMIN SALOMÃO-OF. N°198/2016 861.040/2008-EURÍPEDES ASSIS DE OLIVEIRA ME-OF. N°199/2016 RELAÇÃO N o- 88/2016 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 800.425/1971-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N°85/2016 803.826/1975-PORTUGAL CALCÁRIO MINERAÇÃO GE- RAL LTDA.- AI N°79/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 800.425/1971-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°173/2016 803.826/1975-PORTUGAL CALCÁRIO MINERAÇÃO GE- RAL LTDA.-OF. N°168/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 802.167/1968-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N°86/2016 803.762/1968-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N°87/2016 809.896/1972-MINERAÇÃO VILA BOA LTDA- AI N°94/2016 803.240/1978-MINERAÇÃO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA- AI N°100/2016 860.096/1986-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA- AI N°81/2016 861.694/1992-MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.- AI N°84/2016 860.368/1995-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA- AI N°82/2016 860.794/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°96/2016 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI N°93/2016 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°76/2016 860.261/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°91/2016 860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA- AI N°89/2016 860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER- AI N°88/2016 860.942/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°92/2016 860.821/2000-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA- AI N°98/2016 860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°90/2016 860.619/2001-AZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- AI N°80/2016 860.685/2001-J. MONTEIRO E CIA. LTDA.- AI N°77/2016 860.878/2001-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°97/2016 861.079/2001-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA- AI N°99/2016 860.723/2002-AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CI- VIL LTDA- AI N°95/2016 860.312/2003-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°75/2016 861.192/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°83/2016 862.216/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- AI N°78/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 802.167/1968-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°173/2016 803.762/1968-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°173/2016 809.896/1972-MINERAÇÃO VILA BOA LTDA-OF. N°178/2016 803.240/1978-MINERAÇÃO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA-OF. N°182/2016 860.096/1986-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°170/2016 861.694/1992-MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.-OF. N°172/2016 860.368/1995-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°170/2016 860.794/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°180/2016 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA-OF. N°177/2016 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°165/2016 860.261/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°176/2016 860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA-OF. N°175/2016 860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER-OF. N°174/2016 860.942/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°176/2016 860.821/2000-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA- OF. N°181/2016 860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°176/2016 860.619/2001-AZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°169/2016 860.685/2001-J. MONTEIRO E CIA. LTDA.-OF. N°166/2016 860.878/2001-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°180/2016 861.079/2001-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA- OF. N°181/2016 860.723/2002-AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CI- VIL LTDA-OF. N°179/2016 860.312/2003-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°164/2016 861.192/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°171/2016 862.216/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°167/2016 RELAÇÃO N o- 89/2016 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TER- RAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES- AI N°61/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TER- RAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°61/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 000.696/1945-JOÃO PEDRO CASQUEIRA CORREDOU- RA- AI N°107/2016 000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANI- CUNS LTDA- AI N°113/2016 006.706/1967-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.- AI N°67/2016 813.473/1973-JULIO CESAR CAMELO PARRODE- AI N°66/2016 808.490/1976-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.- AI N°68/2016 860.096/1979-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGE- RANTES LTDA- AI N°65/2016 860.505/1989-MAX GRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- AI N°106/2016 860.730/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.- AI 860.731/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.- AI 861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LT- DA- AI N°64/2016 860.206/1993-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°117/2016 860.961/1993-CALCÁRIO DE PAULA LTDA.- AI N°62/2016 860.525/1995-BUENO E TELES LTDA- AI N°63/2016 860.150/1997-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°70/2016 860.529/1997-MINERADORA AREIA CRISTAL LTDA- AI 860.095/1998-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°116/2016 860.283/1998-CONESUQUE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N°108/2016 860.874/1999-CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°118/2016 860.745/2000-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA- AI N°69/2016 860.213/2001-MINERAÇÃO DOMA LTDA- AI N°105/2016 860.936/2003-MULTI - MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- AI N°112/2016 860.503/2004-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDA- AI N°110/2016 861.009/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.- AI N°111/2016 860.221/2006-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDA- AI N°109/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 000.696/1945-JOÃO PEDRO CASQUEIRA CORREDOU- RA-OF. N°187/2016 000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANI- CUNS LTDA-OF. N°192/2016 006.706/1967-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°160/2016 813.473/1973-JULIO CESAR CAMELO PARRODE-OF. N°159/2016 808.490/1976-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°160/2016 860.096/1979-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGE- RANTES LTDA-OF. N°158/2016 860.505/1989-MAX GRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°186/2016 860.730/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.-OF. N°193/2016 860.731/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.-OF. N°193/2016 861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LT- DA-OF. N°157/2016 860.206/1993-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA-OF. N°194/2016 860.961/1993-CALCÁRIO DE PAULA LTDA.-OF. N°62/2016 860.525/1995-BUENO E TELES LTDA-OF. N°156/2016 860.150/1997-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°162/2016 860.529/1997-MINERADORA AREIA CRISTAL LTDA- OF. N°196/2016 860.095/1998-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA-OF. N°194/2016 860.283/1998-CONESUQUE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°188/2016 860.874/1999-CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°195/2016 860.745/2000-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA-OF. N°161/2016 860.213/2001-MINERAÇÃO DOMA LTDA-OF. N°185/2016 860.936/2003-MULTI - MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°191/2016 860.503/2004-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDA- OF. N°189/2016 861.009/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°190/2016 860.221/2006-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDA- OF. N°189/2016 RELAÇÃO N o- 93/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 806.590/1973-MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA- AI N°150/2016 812.761/1973-MINERADORA VALE DO CERRADO LT- DA- AI N°104/2016 860.664/1985-JIBRAN EL HADJ- AI N°153/2016 860.665/1985-JIBRAN EL HADJ- AI N°154/2016 860.658/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°72/2016 860.659/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°73/2016 860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA- AI N°151/2016 860.525/2000-NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°152/2016 860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°74/2016 860.479/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°120/2016 860.481/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°121/2016 860.482/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°122/2016 860.556/2003-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°71/2016 860.910/2004-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.- AI N°155/2016 861.295/2004-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°103/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 806.590/1973-MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA-OF. N°210/2016 812.761/1973-MINERADORA VALE DO CERRADO LT- DA-OF. N°184/2016 860.664/1985-JIBRAN EL HADJ-OF. N°213/2016 860.665/1985-JIBRAN EL HADJ-OF. N°213/2016 860.658/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°162/2016 860.659/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°162/2016 860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. 860.525/2000-NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°212/2016