ALVARÁ N°4803/2019 — página do DOU de 01/02/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020100048 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.652/2023 - MILTON FIGUEIRO DA SILVA-Registro de Licença n° 69/2024 - Vencimento 25/07/2027 860.699/2023 - KLEYTON CANDIDO MONTEIRO-Registro de Licença n° 72/2024 - Vencimento 31/07/2025 860.594/2022 - ROSYELLEN MACHADO BERNARDES-Registro de Licença n° 63/2024 - Vencimento 29/03/2026 860.428/2017 - MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-Registro de Licença n° 71/2024 - Vencimento 11/01/2025 860.784/2023 - SANDRO FERREIRA DE SOUSA-Registro de Licença n° 68/2024 - Vencimento 13/09/2025 860.405/2022 - SANDERSON MENDES FERREIRA-Registro de Licença n° 64/2024 - Vencimento 21/03/2024 860.022/2023 - CÉLIA LOPES SWITALSCI-Registro de Licença n° 57/2024 - Vencimento 14/12/2024 861.504/2021 - JOSE AIRTON MOTA-Registro de Licença n° 74/2024 - Vencimento 14/08/2025 860.189/2023 - WEIMAR MARCHESI DE AMORIM-Registro de Licença n° 75/2024 - Vencimento 24/02/2025 860.704/2023 - ROGERIO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n° 76/2024 - Vencimento 17/08/2025 860.553/2017 - MARCELO JONY SWART-Registro de Licença n° 80/2024 - Vencimento 04/07/2024 860.200/2023 - PAULINO TAVARES GODINHO-Registro de Licença n° 81/2024 - Vencimento 03/03/2024 860.169/2019 - JOÃO RICARDO AMARAL-Registro de Licença n° 67/2024 - Vencimento 31/12/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.242/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A-ALVARÁ N°5982/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.847/2018-MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA CUNHA-OF. N°2536/2024/DIFIS-GO/ANM 860.422/2019-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°32888/2023/DIFIS-GO/ANM 860.301/2020-EMIVALDO MIRANDA-OF. N°2389/2024/DIFIS-GO/ANM 860.935/2022-ALEX DIONISIO PESSOA-OF. N°2707/2024/DIFIS-GO/ANM 860.079/2023-EUDO BENTO FERREIRA-OF. N°2472/2024/DIFIS-GO/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- para embalagens de 500 mL sem gás (CIEL), 500 mL sem gás (ACQUALIA), 350 mL sem gás (ACQUALIA), 1,5L sem gás (CIEL), 350 mL sem gás (CIEL) e de 1,5 L sem gás (ACQUALIA), da marca "Crystal".- ANÁPOLIS/GO 860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI- para embalagens de 500 mL com gás, 330 mL com gás e de 1,5 L com gás, da marca "Água Cristalina".- GOIÁS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.257/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF. N°2678/2024/DIFIS-GO/ANM 860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2709/2024/DIFIS-GO/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.528/2011-ODELIO GOMES SOBRINHO-OF. N°1833/2024/DIFIS-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.870/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA -Alvará N°11613/2013 Não conhece requerimento protocolizado(270) 866.638/2013-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.938/2018-CARLOS JOSE FERNANDES-ALVARÁ N°4041/2019 866.503/2018-CARLOS JOSE FERNANDES-ALVARÁ N°1704/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 867.007/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°3726/2019 867.006/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°3725/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 866.247/2019-ADELAR BALESTRIN Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.163/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.080/2023-NORAIR NELSON DE SOUZA 866.172/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Bica das Moças e Nossa Senhora de Santana - Água Mineral Natural Life Brasilian Water - Embalagem de 115 ml (Copo sem Gás) e Água Mineral Natural Prisma - Embalagem de 20L (Natural sem Gás)- CHAPADA DOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.333/2009-A H F MINERACAO LTDA-OF. N°1619/2024 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.705/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.705/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.828/2011-BENTO SOARES DE BRITO - PLG Nº 35/2012 de 16/04/2012- Vencimento em 28/10/2028 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.171/2014-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 867.001/2012-ROMA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.787/2023-LUPERCIO LIMA GALADINOVIC 866.517/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.129/2022-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 866.045/2013-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA 867.166/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.091/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 866.692/2023-D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 867.311/2021-S. S. DOS REIS TERRAPLENAGEM LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.611/2021-QUEZIA R.G. GARCIA - ME-ALVARÁ N°5376/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.587/2022-LILIANE CRISTINA SOTTERO BELLO ALVES- Alvará n°2978/2023 - Cessionario:866.373/2023-Cascalheira Dallas Ltda- CPF ou CNPJ 50.771.113/0001-69 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.323/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- ALVARÁ N°4803/2019 866.325/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- ALVARÁ N°4805/2019 866.324/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- ALVARÁ N°4804/2019 866.512/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- ALVARÁ N°7502/2019 866.863/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- ALVARÁ N°1210/2018 Defesa aceita - Auto de infração(2654) 866.017/2012 - LÉO ADRIANO DE OLIVEIRA - AI N° 6959/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.017/2012-LÉO ADRIANO DE OLIVEIRA -Alvará N°972/2016 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.221/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.222/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.008/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°2927/2024-CÁREAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1183/2024-868.036/2023-MINERADORA BARAO DE MAUA LTDA- 1184/2024-868.138/2023-JOAO LEMOS SANDY- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 832.025/2014-VALE S.A. 832.024/2014-VALE S.A. 801.204/1975-VALE S.A. 008.774/1961-VALE S.A. 832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDOSIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDOSIA LTDA-OF. N°2541/2024/DIFIL- MG/ANM 831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°2853/2024/DIFIL-MG/ANM 000.545/1966-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°2784/2024/DIFIL-MG/ANM 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°2735/2024/DIFIL-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 832.342/1991-PEDREIRA MADALENA LTDA-OF. N°2796 e 2798/2024/DIFIL- MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA LTDA-OF. N°2781/2024/DIFIL-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente