Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5545/2016-806.083/2015-NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA- 5546/2016-806.091/2015-PAULO EMANOEL VILELA- 5547/2016-806.094/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 5548/2016-806.095/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 5549/2016-806.096/2015-INDUSTRIA DE GESSOS ESPE- CIAIS LTDA- 5550/2016-806.099/2015-CERAMICA FORTES LTDA- 5551/2016-806.114/2015-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- 5552/2016-806.118/2015-J. G. DE A FERREIRA MINERA- DORA- 5553/2016-806.132/2015-RAIMUNDO NONATO CARNEI- RO SOBRINHO- 5554/2016-806.134/2015-CERAMICA FORTES LTDA- 5555/2016-806.137/2015-MARCELO IVAN KIRSCHNI- CK- 5556/2016-806.142/2015-PEDREIRA PORTO FRANCO LT D A - 5557/2016-806.155/2015-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- 5558/2016-806.159/2015-LUPAMA COMERCIO E CONS- TRUÇÕES LTDA- 5559/2016-806.169/2015-ANTONIO CARLOS CERQUEI- RA FORTES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5560/2016-806.012/2015-VALMESA MINERAÇÃO LT- DA.- 5561/2016-806.039/2015-GESSO NORDESTE LTDA- 5562/2016-806.040/2015-GUSTAVO RIBEIRO ARTIAGA GOMES- 5563/2016-806.066/2015-VICTOR ORLANDO MARTINS COSTA RODRIGUES- 5564/2016-806.075/2015-RAIMUNDO NONATO DE SOU- SA- 5565/2016-806.081/2015-VANDERLEI DALL'AGNOL- 5566/2016-806.136/2015-VALMESA MINERAÇÃO LT- DA.- 5567/2016-806.153/2015-DOIS A ENGENHARIA E TEC- NOLOGIA LTDA- 5568/2016-806.168/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 5569/2016-806.170/2015-REGINALDO ANTONIO RUGO- LO- RELAÇÃO N o- 58/2016MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5570/2016-868.166/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN B AT I S TA - 5571/2016-868.167/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN B AT I S TA - 5572/2016-868.168/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN B AT I S TA - 5573/2016-868.169/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN B AT I S TA - TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 873.003/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE 873.004/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE 873.005/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.325/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°296/2016 Indefere pedido de reconsideração(181) 870.003/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.004/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.005/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 871.199/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.201/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.099/2015-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.076/2015-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 870.628/2005-Campbel Construções e Terraplanagem Ltda, C.N.P.J: 32.643.090/0001-25- Substância Aprovada:Granito 870.756/2006-Ironlake Exploração Mineral Ltda, C.N.P.J: 17.087.005/0001-04- Substância Aprovada:Ouro 872.383/2006-Lipari mineração Ltda, C.N.J: 09.600.534/0001-23- Substância Aprovada:Diamante 872.384/2006-Lipari mineração Ltda, C.N.J: 09.600.534/0001-23- Substância Aprovada:Diamante 873.379/2006-Mineração e Processamento Ltda, C.N.P.J: 00.968.624/0001-05- Substância Aprovada:Granito 871.918/2008-Minerafal minérios Faccini Ltda, C.N.P.J: 31.775.952/0001-49- Substância Aprovada:Sienito 875.060/2008-João Emílio de Oliveira Souza, C.P.F: 020.244.205-59- Substância Aprovada:Minério de Ouro 872.618/2009-Rivaldo Francisco de Souza, C.P.F: 063.966.664-72- Substância Aprovada:Fosfato Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 872.771/2005- EDITAL DISPONIBILIDADE N°32/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Lima Consultoria Ambiental Mineração e Agronomia Ltda (17); Lima Consultoria Ambiental Mineração e Agronomia Ltda (17) Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°287/2016-180 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 872.818/2015-VICTOR PEREIRA ELLER Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.537/1999-CERÂMICA LAGOA DO PEIXE LTDA-OF. N°286/2016 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 872.120/2015-BRITA EXPRESS LTDA EPP- Registro de Licença N°03/2016- Publicado no DOU de 03/02/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.881/2015-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-Registro de Licença N°35/2016 de 20/05/2016-Vencimento em 09/07/2019 872.114/2015-CERÃMICA GENTIO LTDA. ME-Registro de Licença N°34/2016 de 20/05/2016-Vencimento em indeterminado 872.868/2015-D. S. OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°36/2016 de 24/05/2016-Vencimento em indeterminado 873.010/2015-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-Registro de Licença N°32/2016 de 12/05/2016-Vencimento em Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.674/2016-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E CO- MERCIO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.675/2016-TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 870.535/2016-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 870.197/2016-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA-OF. N°291 CLAUDIA MARTINEZ MAIA p/ Superintendência RELAÇÃO N o- 103/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado(192) 874.416/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 25/05/2016 874.417/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 25/05/2016 874.418/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 25/05/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 871.964/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°403/2016 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.669/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°75/2016 867.133/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°023/2016 866.659/2015-DJALPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°079/2016 866.663/2015-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-OF. N°078/2016 866.015/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA-OF. N°054/2016 866.050/2016-FLODOALDO ALBANO BEZERRA-OF. N°74/2016 866.053/2016-PEDRO AUGUSTO MURA-OF. N°73/2016 866.093/2016-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°077/2016 866.154/2016-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°055/2016 866.165/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°076/2016 866.246/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°087/2016; e 088/2016 866.254/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°111/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.298/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°051/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°091/2016 867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- OF. N°050/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-TANGARÁ DA SERRA/MT - Guia n° 04/2016-50.000toneladas-Basalto- Validade:02/07/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A- AI N° 522/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.089/2012-JOÃO ROSA DE MORAES - PLG N°02/2016 de 18/05/2016 - Prazo 01 ano anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.604/2004-SEBASTIÃO PEREIRA SOARES-OF. N°052/2016 866.140/2009-JOSÉ CARLOS RAMOS DE SOUZA-OF. N°086/2016 866.422/2009-ALMEIDA JUNIOR PADOVANI-OF. N°53/2016 866.247/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOU- RO-OF. N°064/2016 866.248/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOU- RO-OF. N°064/2016 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.140/2009-José Carlos Ramos de Souza- AI N°521/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.497/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO- OF. N°056/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.449/2011-NERI JOSÉ CHIARELLO-OF. N°063/2016 866.821/2011-NERI JOSÉ CHIARELLO-OF. N°063/2016 866.822/2011-NERI JOSÉ CHIARELLO-OF. N°063/2016 866.850/2011-DORIVAL BATISTA DA SILVA-OF. N°061/2016 867.122/2011-IVO BRUNETTA-OF. N°060/2016 867.133/2011-JOÃO FERREIRA DA SILVA-OF. N°062/2016 866.171/2012-GERALDA R.J.DE JESUS BARROS-OF. N°058/2016 866.618/2012-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°059/2016 866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A-OF. N°057/2016 866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A-OF. N°057/2016 866.004/2015-ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA- OF. N°090/2016 866.180/2016-CERPISA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°089/2016 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 868.141/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.304/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP 868.305/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°785/16 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)