Alvará n°6056/2013 - Cessionario:850.216/2014-ALBERTO SAN- — página do DOU de 02/07/2014

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 135/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.676/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.684/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.687/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.292/2012-IMOBILIÁRIA VITÓRIA DIVINA LTDA ME 851.540/2013-JOAQUIM PEDRO NETO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS- Alvará n°6056/2013 - Cessionario:850.216/2014-ALBERTO SAN- TIS FILHO- CPF ou CNPJ 180.200.972-87 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.782/2005-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA 850.882/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 850.897/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. Aceita defesa apresentada(241) 850.477/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.524/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.628/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.668/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.620/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 808.953/1975-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-OF. N°625/2014 850.294/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°626/2014 850.313/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°630/2014 850.452/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°628/2014 850.454/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°627/2014 850.220/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°623/2014 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.703/2007-ALAIN DANIEL LESTRA-OF. N°1232/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.477/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.524/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.628/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.563/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA-AI N°739/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.477/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°192/2014 850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°544/2011 850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°548/2011 850.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°194/2011 850.524/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°193/2011 850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°549/2011 850.628/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°195/2011 850.446/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-AI N°606/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 607/2014 e 608/2014 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA-OF. N°902/2014 851.092/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-OF. N°867/2014 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.488/2011-JOSIAS PRATES DOS SANTOS- AI N°606/2014 851.091/2011-AVELINOVIEIRA FERNANDEZ- AI N°605/2014 851.092/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- AI N°603/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA- AI N°840/2013 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 850.365/2009-MÁRIO TOSHIHIKO OHASHI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.187/2014-ADEMIR MORAES DE CARVALHO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.611/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.613/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS RELAÇÃO N o- 137/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.015/2013-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 851.993/2013-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.224/2011-MINERAÇÃO XINGU LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.093/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 850.567/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 850.643/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A 850.842/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.966/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.111/2011-ROMALDO FRANCISCO BISPO 850.839/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 851.154/2011-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 850.125/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.929/2012-FLAVIO LUIS SARMENTO SILVA 851.155/2012-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.749/2012-JOSE SINVAL XAVIER DE OLIVEIRA 850.785/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 850.901/2012-WALTER DE OLIVEIRA 851.351/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 859.545/1995-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.189/2012-FRANCISCO COELHO MARINHO 850.246/2012-JANES VIEIRA GOMES Indefere por Interferencia Total(1339) 850.446/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.447/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.608/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.609/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.610/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.612/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.835/2012-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA 851.025/2013-MARIA VITORIA PEREIRA 851.054/2013-JUVENAL AIRES SILVA 851.185/2013-GERSON VIEIRA DA SILVA 851.390/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA 851.426/2013-RAIMUNDA ALVES VIEIRA SILVA 851.566/2013-MARIA DINALVA ALVES DE AZEVEDO 851.567/2013-MARIA DINALVA ALVES DE AZEVEDO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DE- SENVOLVIMENTO MINERAL- AI N° 601/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.159/2012-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°31/2014 de 20/06/2014-Vencimento em 05/09/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.846/2009-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 851.969/2013-ITABOCA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÕES LTDA THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.260/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP-Registro de Licença N°365/2014 de 25/08/2012-Vencimento em 25/08/2023 846.355/2013-UNIÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°366/2014 de 23/10/2013-Vencimento em 24/10/2015 846.080/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°367/2014 de 18/03/2014-Vencimento em 18/09/2014 846.106/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°368/2014 de 04/04/2014-Vencimento em 04/10/2014 RELAÇÃO N o- 100/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.074/2014-RODRIGO DE ASSIS VIANA 846.126/2014-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA 846.127/2014-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.591/2011-BIRK REIBEL-OF. N°527/2014 846.131/2014-MINERAÇÃO PERNANBUCO LTDA-OF. N°518/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.443/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.106/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001-38- Alvará n°14823/2008 846.533/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:Mineração Santo Luzia do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001-38- Alvará n°2096/2009 846.045/2011-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLI- VEIRA- Cessionário:Alpha PP Empreendimento e Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 09.606.972/0001-07- Alvará n°6524/2011 846.040/2012-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSE- CA- Cessionário:Priscilla Santos do NAscimento Me.- CPF ou CNPJ 15.371.882/0001-79- Alvará n°7104/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.544/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5502/2013 846.546/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5504/2013 846.565/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8669/2013 846.569/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8673/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 846.038/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA- Alvará n°2730/2003 - Cessionário: Paraíba Tourmaline Mineração Ltda.- CNPJ 03.769.695/0001-69 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.178/1991-MAZA - MINERAÇÃO APOLONIO ZE- NAIDE LTDA-OF. N°529/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.183/1986-MINERAÇÃO E TRANSPORTES VON DER LTDA- Alvará n° 3651/1987 - Cessionário: Mineração Florentino Ltda.- CNPJ 09.257.477/0001-21