Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

pelo código 0001201711 2800082 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 229/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 871.704/2008-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS FI- LHO - AI N°1405/2015 872.137/2008-JOEL ALVES FERREIRA - AI N°809/2015 874.886/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA - AI N°1385/2015 875.253/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA - AI 870.148/2009-RECAMP EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - AI N°1005/2015 870.661/2009-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°1314/2015 870.877/2009-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°1408/2015 872.348/2009-RODRIGO HOISEL PAIVA - AI N°759/2015 872.381/2009-ROQUE DA SILVA NUNES - AI N°885/2015 872.402/2009-MINERADORA MINERVA LTDA. - AI N°970/2015 872.468/2009-TAVARES & ARAUJO LTDA ME. - AI N°1283/2015 872.523/2009-EDER FERNANDEZ DE QUEIROZ - AI N°1377/2015 872.628/2009-MARIA CONCEIÇÃO ALVES - AI N°580/2015 872.755/2009-LEINITO ANDRÉ COELHO - AI N°1286/2015 873.443/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE - AI N°731/2015 870.332/2010-MINERAÇÃO SOLO FERTIL LTDA - AI N°1489/2015 870.409/2010-VALDIR LIMA DA SILVA - AI N°1477/2016 870.927/2010-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME - AI N°2193/2015 870.961/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA - AI N°1526/2016 870.851/2011-DORKING BRASIL LTDA. - AI N°2216/2015 871.171/2012-ELIANA DE FÁTIMA SILVA REBOUÇAS - AI N°1637/2016 RELAÇÃO N o- 230/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.786/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- AI N°1953/2017 872.871/2011-M A CAIRES & CIA LTDA-AI N°1971/2017 872.042/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1970/2017 870.270/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1954/2017 870.620/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-AI N°1955/2017 871.061/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME- AI N°1950/2017 870.089/2014-MATOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°1959/2017 870.710/2014-MANOEL MONTEIRO SANTANA-AI N°1961/2017 870.770/2014-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME-AI N°1956/2017 870.844/2014-ANTONILTON SANTANA DE MIRAN- DA-AI N°1975/2017 870.914/2014-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-AI N°1952/2017 871.015/2014-MINERAÇÃO CONSTRUFOX LTDA ME- AI N°1958/2017 871.204/2014-CAIRES & GIACOMIN LTDA ME-AI N°1974/2017 871.393/2014-ANTONIO ALVES DOS SANTOS-AI N°1951/2017 871.577/2014-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLI- VEIRA ME-AI N°1967/2017 871.683/2014-RHAUL SOARES SANTANA-AI N°1969/2017 872.117/2014-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LT- DA-AI N°1962/2017 872.120/2014-MARCO ANTONIO SOUZA PASSOS & CIA LTDA-AI N°1960/2017 872.260/2014-MINERAX BRASIL MINERADORA LT- DA.-AI N°1957/2017 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 133/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.148/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 558,20 para 199,58-QUARTZITO 800.150/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 999,31 para 367,64-QUART- Z I TO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.394/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.117/1995-M. L. H. VIDAL MINERAÇÃO ME-OF. N°2172/2017 800.375/2002-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°2160/2017 e 2161/2017 800.053/2003-MARLENE LIMA HOLANDA VIDAL-OF. N°2171/2017 800.601/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2093/2017 800.694/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2165/2017, 2166/2017 E 2167/2017 800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2021/2017 800.663/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2074/2017 800.761/2010-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°2086/2017 e 2087/2017 801.011/2012-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°2174/2017 800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°2176/2017 e 2177/2917 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.401/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 029/2017-3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:17/11/2018 800.296/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MAR- CO/CE, MORRINHOS/CE - Guia n° 29/2017-3.000TONELADAS- QUARTZITO- Validade:13/11/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- FONTE: SÃO DOMINGOS SÁVIO; 200 mL (copo), 310 mL, 500 mL, 1,5 L e 20 L (todos sem gás)- BAR- BALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.999/1976-BRITABOA LTDA-OF. N°2186/2017, 2187/2017, 2188/2017 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°2181/2017 800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2185/2017 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MI- NERAIS LTDA.-OF. N°2210/2017, 800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°2182/2017 e 2183/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MI- NERAIS LTDA.-OF. N°2212/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 811.999/1976-BRITABOA LTDA-OF. N°2189/2017 800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2184/2017 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MI- NERAIS LTDA.-OF. N°2211/2017 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 896.112/2017-JOÃO AROLDO ORTELAN-Licenciamento N°28/2017 - Prazo: 20 ano(s) RELAÇÃO N o- 98/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.372/1998-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP - Publicado DOU de 02/07/2014, Relação n° 95/2014, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: "896.372/1998 - PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP GRANITO" - Leia-se: " 896.372/1998 - PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP GRANITO - reserva medida de 524.563,84 t" Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723) 890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°423/2015-DNPM/ES - ARRENDATÁRIA: MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA ltda. cnpj: 04.291.481/0001-92 RELAÇÃO N o- 99/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.240/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°2.189/2017-DNPM/ES 896.287/2016-CONSTRUTORA ATERPA SA-OF. N°2.120/2017-DNPM/ES 896.153/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP-OF. N°2.127/2017-DNPM/ES 896.155/2017-ORTHO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°2.129/2017-DNPM/ES 896.156/2017-JOSÉ RENATO PIOVEZAN-OF. N°2.130/2017-DNPM/ES 896.163/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPOR- TES EIRELI ME-OF. N°2.139/2017-DNPM/ES 896.177/2017-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°2.136/2017-DNPM/ES 896.179/2017-MARINALVA KRUGER-OF. N°2.161/2017- DNPM/ES 896.180/2017-IGOR BECCALLI DE MARTIN-OF. N°2.160/2017-DNPM/ES Despacho publicado(156) 896.159/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Solicitamos no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do extrato desta notificação, o comparecimento do representante legal da empresa RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA, visando a assinatura do requerimento de mudança de regime para aut. de pesquisa protocolizado em 06/09/2017. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.610/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Cessionário:896.373/2015-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FUR- TADO EIRELI LTDA ME Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 890.207/1992-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 2.172/2017-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.033/2005-MINERADORA NOVA ALMEIDA LTDA- OF. N°2.128/2017-DNPM/ES 896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°2.141/2017-DNPM/ES Não conhece requerimento protocolizado(270) 896.424/2013-JV ORTELAN PARCEIRO DISTRIBUIDO- RA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.574/2009-AREIAL FAE LTDA ME- Área de 48,80 ha para 23,01 ha-Areia quartzosa e quartzito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.885/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA -Alvará N°7.732/2008 896.568/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°13.531/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.592/2009-LUIZ BERNARDINO-AI N°0202/2016- SR/DNPM/ES publicado no DOU de 13/06/2016 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.206/1992-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-" Nos termos do presente parecer e com fulcro no PARECER Nº 17/2014/AMP/PF-DNPM-ES/PGF/AGU, ACATO e ADOTO por INSTAURAR o processo de NULIDADE do ALVARÁ Nº 3.556 de 31/03/2005 com extrato publicado no DOU em 05/04/2005 ". Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.160/1983-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°2.164/2017-DNPM/ES 890.463/1985-VESTA MINERAÇAO LTDA-OF. N°2.137/2017-DNPM/ES 890.158/1986-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EI- RELI ME-OF. N°2.113/2017-DNPM/ES 890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LT- DA. ME-OF. N°2.173/2017-DNPM/ES 896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF. N°2.042/2017-DNPM/ES 896.351/2007-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-OF. N°2.073/2017-DNPM/ES 896.297/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°2.146/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.308/2007-A.C.BEJOS - ME.-OF. N°1033/2014- SR/DNPM/ES-60 dias Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA -AI N°083/2013-DNPM/ES, 404/2013/DNPM/ES ATÉ 407/2013/DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)