Diário Oficial da União · Seção 1 · página 82

Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

Seção: 1
Data: 28/11/2017
Página: 82

Seu processo

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação

Código ANM 730 Relação nº 96/2017

896.112/2017
JOÃO AROLDO ORTELAN-Licenciamento N°28/2017 - Prazo: 20 ano(s) RELAÇÃO N o- 98/2017

93 processos citados nesta página

Relação nº 229/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

871.704/2008 ANTONIO MARTINS DOS SANTOS FI-LHO
AI N°1405/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.137/2008 JOEL ALVES FERREIRA
AI N°809/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

874.886/2008 PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO-LOGIA LTDA
AI N°1385/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

875.253/2008 TEC STONES GEOLOGIA LTDA
AI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.148/2009 RECAMP EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
AI N°1005/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.661/2009 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI-MENTOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°1314/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.877/2009 FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA
AI N°1408/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.348/2009 RODRIGO HOISEL PAIVA
AI N°759/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.381/2009 ROQUE DA SILVA NUNES
AI N°885/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.402/2009 MINERADORA MINERVA LTDA.
AI N°970/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.468/2009 TAVARES & ARAUJO LTDA ME.
AI N°1283/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.523/2009 EDER FERNANDEZ DE QUEIROZ
AI N°1377/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.628/2009 MARIA CONCEIÇÃO ALVES
AI N°580/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.755/2009 LEINITO ANDRÉ COELHO
AI N°1286/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

873.443/2009 MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE
AI N°731/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.332/2010 MINERAÇÃO SOLO FERTIL LTDA
AI N°1489/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.409/2010 VALDIR LIMA DA SILVA
AI N°1477/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.927/2010 MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME
AI N°2193/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.961/2010 PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
AI N°1526/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.851/2011 DORKING BRASIL LTDA.
AI N°2216/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

871.171/2012 ELIANA DE FÁTIMA SILVA REBOUÇAS
AI N°1637/2016 RELAÇÃO N o- 230/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.786/2011 PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA
AI N°1953/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

872.871/2011 M A CAIRES & CIA LTDA
AI N°1971/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

872.042/2012 CORCOVADO GRANITOS LTDA
AI N°1970/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.270/2013 MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°1954/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.620/2013 MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA
AI N°1955/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.061/2013 ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME
AI N°1950/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.089/2014 MATOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
AI N°1959/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.710/2014 MANOEL MONTEIRO SANTANA
AI N°1961/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.770/2014 MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME
AI N°1956/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.844/2014 ANTONILTON SANTANA DE MIRAN-DA
AI N°1975/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.914/2014 MINERAÇÃO CAPINAN LTDA
AI N°1952/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.015/2014 MINERAÇÃO CONSTRUFOX LTDA ME
AI N°1958/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.204/2014 CAIRES & GIACOMIN LTDA ME
AI N°1974/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.393/2014 ANTONIO ALVES DOS SANTOS
AI N°1951/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.577/2014 EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLI-VEIRA ME
AI N°1967/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.683/2014 RHAUL SOARES SANTANA
AI N°1969/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

872.117/2014 MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LT-DA
AI N°1962/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

872.120/2014 MARCO ANTONIO SOUZA PASSOS & CIA LTDA
AI N°1960/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

872.260/2014 MINERAX BRASIL MINERADORA LT-DA.
AI N°1957/2017

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

Relação nº 133/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

800.148/2014 QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
Área de 558,20 para 199,58-QUARTZITO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

800.150/2014 EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI
Área de 999,31 para 367,64-QUART-Z I TO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

800.394/2015 MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

800.117/1995 M. L. H. VIDAL MINERAÇÃO ME
OF. N°2172/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

800.375/2002 MINERAÇÃO AGRESTE LTDA
OF. N°2160/2017 e 2161/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

800.053/2003 MARLENE LIMA HOLANDA VIDAL
OF. N°2171/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

800.601/2007 GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°2093/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

800.694/2008 ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA-ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°2165/2017, 2166/2017 E 2167/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

800.960/2008 VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°2021/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

800.663/2010 QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°2074/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

800.761/2010 EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI
OF. N°2086/2017 e 2087/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

801.011/2012 MINERAÇÃO AGRESTE LTDA
OF. N°2174/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

800.610/2013 EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA
OF. N°2176/2017 e 2177/2917
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

800.401/2010
MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 029/2017-3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:17/11/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

800.296/2015
MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MAR-CO/CE, MORRINHOS/CE - Guia n° 29/2017-3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:13/11/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

800.054/2005 BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
FONTE: SÃO DOMINGOS SÁVIO; 200 mL (copo), 310 mL, 500 mL, 1,5 L e 20 L (todos sem gás)- BAR-BALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

811.999/1976 BRITABOA LTDA
OF. N°2186/2017, 2187/2017, 2188/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

800.267/1981 OLYMPIA MINERAL LTDA.
OF. N°2181/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

800.273/1999 SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERA-ÇÃO LTDA
OF. N°2185/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

800.214/2004 CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MI-NERAIS LTDA.
OF. N°2212/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

811.999/1976 BRITABOA LTDA
OF. N°2189/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

800.273/1999 SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERA-ÇÃO LTDA
OF. N°2184/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

800.214/2004 CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MI-NERAIS LTDA.
OF. N°2211/2017

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Relação nº 96/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação

Código ANM 730

896.112/2017
JOÃO AROLDO ORTELAN-Licenciamento N°28/2017 - Prazo: 20 ano(s) RELAÇÃO N o- 98/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada - RAL

Código ANM 1723

890.112/1989 GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA
AI N°423/2015-DNPM/ES - ARRENDATÁRIA: MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA ltda. cnpj: 04.291.481/0001-92 RELAÇÃO N o- 99/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.240/2009 MINERAÇAO MACHADO LTDA
OF. N°2.189/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.287/2016 CONSTRUTORA ATERPA SA
OF. N°2.120/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.153/2017 HÉLIO CARLOS MACHADO EPP
OF. N°2.127/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.155/2017 ORTHO MINERACAO EIRELI ME
OF. N°2.129/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.156/2017 JOSÉ RENATO PIOVEZAN
OF. N°2.130/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.163/2017 E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPOR-TES EIRELI ME
OF. N°2.139/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.177/2017 OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME
OF. N°2.136/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.179/2017 MARINALVA KRUGER
OF. N°2.161/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.180/2017 IGOR BECCALLI DE MARTIN
OF. N°2.160/2017-DNPM/ES
Despacho publicado

Código ANM 156

896.159/2017
RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Solicitamos no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do extrato desta notificação, o comparecimento do representante legal da empresa RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA, visando a assinatura do requerimento de mudança de regime para aut. de pesquisa protocolizado em 06/09/2017.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

896.125/2009
CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT-DA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.033/2005 MINERADORA NOVA ALMEIDA LTDA
OF. N°2.128/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.125/2009 CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT-DA ME
OF. N°2.141/2017-DNPM/ES
Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

896.424/2013
JV ORTELAN PARCEIRO DISTRIBUIDO-RA ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

896.574/2009 AREIAL FAE LTDA ME
Área de 48,80 ha para 23,01 ha-Areia quartzosa e quartzito
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

896.885/2007 ELIS JOSÉ DE SOUSA
Alvará N°7.732/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

896.568/2013 EZX MINERAÇÃO EIRELI
Alvará N°13.531/2013
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

Código ANM 640

896.592/2009 LUIZ BERNARDINO
AI N°0202/2016-SR/DNPM/ES publicado no DOU de 13/06/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado

Código ANM 356

890.206/1992
GEMINI MINERAÇÃO LTDA-" Nos termos do presente parecer e com fulcro no PARECER Nº 17/2014/AMP/PF-DNPM-ES/PGF/AGU, ACATO e ADOTO por INSTAURAR o processo de NULIDADE do ALVARÁ Nº 3.556 de 31/03/2005 com extrato publicado no DOU em 05/04/2005 ".
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.160/1983 MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
OF. N°2.164/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.463/1985 VESTA MINERAÇAO LTDA
OF. N°2.137/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.158/1986 ROGRAN MARMORES E GRANITOS EI-RELI ME
OF. N°2.113/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.097/1993 GRANIBAN GRANITOS BANANAL LT-DA. ME
OF. N°2.173/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

896.023/2001 COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA
OF. N°2.042/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

896.351/2007 MINERAÇÃO SULU LTDA. ME
OF. N°2.073/2017-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

896.297/2012 DJ GRANITOS EIRELI ME
OF. N°2.146/2017-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

896.308/2007 A.C.BEJOS - ME.
OF. N°1033/2014-SR/DNPM/ES-60 dias
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 810

896.023/2001 COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 811

896.023/2001 COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA
AI N°083/2013-DNPM/ES, 404/2013/DNPM/ES ATÉ 407/2013/DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (93)

Texto publicado no DOU

pelo código 0001201711 2800082 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 229/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 871.704/2008-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS FI- LHO - AI N°1405/2015 872.137/2008-JOEL ALVES FERREIRA - AI N°809/2015 874.886/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA - AI N°1385/2015 875.253/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA - AI 870.148/2009-RECAMP EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - AI N°1005/2015 870.661/2009-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°1314/2015 870.877/2009-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°1408/2015 872.348/2009-RODRIGO HOISEL PAIVA - AI N°759/2015 872.381/2009-ROQUE DA SILVA NUNES - AI N°885/2015 872.402/2009-MINERADORA MINERVA LTDA. - AI N°970/2015 872.468/2009-TAVARES & ARAUJO LTDA ME. - AI N°1283/2015 872.523/2009-EDER FERNANDEZ DE QUEIROZ - AI N°1377/2015 872.628/2009-MARIA CONCEIÇÃO ALVES - AI N°580/2015 872.755/2009-LEINITO ANDRÉ COELHO - AI N°1286/2015 873.443/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE - AI N°731/2015 870.332/2010-MINERAÇÃO SOLO FERTIL LTDA - AI N°1489/2015 870.409/2010-VALDIR LIMA DA SILVA - AI N°1477/2016 870.927/2010-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME - AI N°2193/2015 870.961/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA - AI N°1526/2016 870.851/2011-DORKING BRASIL LTDA. - AI N°2216/2015 871.171/2012-ELIANA DE FÁTIMA SILVA REBOUÇAS - AI N°1637/2016 RELAÇÃO N o- 230/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.786/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- AI N°1953/2017 872.871/2011-M A CAIRES & CIA LTDA-AI N°1971/2017 872.042/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1970/2017 870.270/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1954/2017 870.620/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-AI N°1955/2017 871.061/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME- AI N°1950/2017 870.089/2014-MATOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°1959/2017 870.710/2014-MANOEL MONTEIRO SANTANA-AI N°1961/2017 870.770/2014-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME-AI N°1956/2017 870.844/2014-ANTONILTON SANTANA DE MIRAN- DA-AI N°1975/2017 870.914/2014-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-AI N°1952/2017 871.015/2014-MINERAÇÃO CONSTRUFOX LTDA ME- AI N°1958/2017 871.204/2014-CAIRES & GIACOMIN LTDA ME-AI N°1974/2017 871.393/2014-ANTONIO ALVES DOS SANTOS-AI N°1951/2017 871.577/2014-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLI- VEIRA ME-AI N°1967/2017 871.683/2014-RHAUL SOARES SANTANA-AI N°1969/2017 872.117/2014-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LT- DA-AI N°1962/2017 872.120/2014-MARCO ANTONIO SOUZA PASSOS & CIA LTDA-AI N°1960/2017 872.260/2014-MINERAX BRASIL MINERADORA LT- DA.-AI N°1957/2017 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 133/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.148/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 558,20 para 199,58-QUARTZITO 800.150/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 999,31 para 367,64-QUART- Z I TO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.394/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.117/1995-M. L. H. VIDAL MINERAÇÃO ME-OF. N°2172/2017 800.375/2002-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°2160/2017 e 2161/2017 800.053/2003-MARLENE LIMA HOLANDA VIDAL-OF. N°2171/2017 800.601/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2093/2017 800.694/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2165/2017, 2166/2017 E 2167/2017 800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2021/2017 800.663/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2074/2017 800.761/2010-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°2086/2017 e 2087/2017 801.011/2012-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°2174/2017 800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°2176/2017 e 2177/2917 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.401/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 029/2017-3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:17/11/2018 800.296/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MAR- CO/CE, MORRINHOS/CE - Guia n° 29/2017-3.000TONELADAS- QUARTZITO- Validade:13/11/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- FONTE: SÃO DOMINGOS SÁVIO; 200 mL (copo), 310 mL, 500 mL, 1,5 L e 20 L (todos sem gás)- BAR- BALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.999/1976-BRITABOA LTDA-OF. N°2186/2017, 2187/2017, 2188/2017 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°2181/2017 800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2185/2017 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MI- NERAIS LTDA.-OF. N°2210/2017, 800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°2182/2017 e 2183/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MI- NERAIS LTDA.-OF. N°2212/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 811.999/1976-BRITABOA LTDA-OF. N°2189/2017 800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2184/2017 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MI- NERAIS LTDA.-OF. N°2211/2017 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 896.112/2017-JOÃO AROLDO ORTELAN-Licenciamento N°28/2017 - Prazo: 20 ano(s) RELAÇÃO N o- 98/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.372/1998-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP - Publicado DOU de 02/07/2014, Relação n° 95/2014, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: "896.372/1998 - PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP GRANITO" - Leia-se: " 896.372/1998 - PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP GRANITO - reserva medida de 524.563,84 t" Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723) 890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°423/2015-DNPM/ES - ARRENDATÁRIA: MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA ltda. cnpj: 04.291.481/0001-92 RELAÇÃO N o- 99/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.240/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°2.189/2017-DNPM/ES 896.287/2016-CONSTRUTORA ATERPA SA-OF. N°2.120/2017-DNPM/ES 896.153/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP-OF. N°2.127/2017-DNPM/ES 896.155/2017-ORTHO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°2.129/2017-DNPM/ES 896.156/2017-JOSÉ RENATO PIOVEZAN-OF. N°2.130/2017-DNPM/ES 896.163/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPOR- TES EIRELI ME-OF. N°2.139/2017-DNPM/ES 896.177/2017-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°2.136/2017-DNPM/ES 896.179/2017-MARINALVA KRUGER-OF. N°2.161/2017- DNPM/ES 896.180/2017-IGOR BECCALLI DE MARTIN-OF. N°2.160/2017-DNPM/ES Despacho publicado(156) 896.159/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Solicitamos no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do extrato desta notificação, o comparecimento do representante legal da empresa RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA, visando a assinatura do requerimento de mudança de regime para aut. de pesquisa protocolizado em 06/09/2017. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.610/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Cessionário:896.373/2015-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FUR- TADO EIRELI LTDA ME Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 890.207/1992-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 2.172/2017-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.033/2005-MINERADORA NOVA ALMEIDA LTDA- OF. N°2.128/2017-DNPM/ES 896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°2.141/2017-DNPM/ES Não conhece requerimento protocolizado(270) 896.424/2013-JV ORTELAN PARCEIRO DISTRIBUIDO- RA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.574/2009-AREIAL FAE LTDA ME- Área de 48,80 ha para 23,01 ha-Areia quartzosa e quartzito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.885/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA -Alvará N°7.732/2008 896.568/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°13.531/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.592/2009-LUIZ BERNARDINO-AI N°0202/2016- SR/DNPM/ES publicado no DOU de 13/06/2016 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.206/1992-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-" Nos termos do presente parecer e com fulcro no PARECER Nº 17/2014/AMP/PF-DNPM-ES/PGF/AGU, ACATO e ADOTO por INSTAURAR o processo de NULIDADE do ALVARÁ Nº 3.556 de 31/03/2005 com extrato publicado no DOU em 05/04/2005 ". Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.160/1983-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°2.164/2017-DNPM/ES 890.463/1985-VESTA MINERAÇAO LTDA-OF. N°2.137/2017-DNPM/ES 890.158/1986-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EI- RELI ME-OF. N°2.113/2017-DNPM/ES 890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LT- DA. ME-OF. N°2.173/2017-DNPM/ES 896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF. N°2.042/2017-DNPM/ES 896.351/2007-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-OF. N°2.073/2017-DNPM/ES 896.297/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°2.146/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.308/2007-A.C.BEJOS - ME.-OF. N°1033/2014- SR/DNPM/ES-60 dias Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA -AI N°083/2013-DNPM/ES, 404/2013/DNPM/ES ATÉ 407/2013/DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 28/11/2017, p. 82

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Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

Relação nº 229/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 133/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Relação nº 96/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Acompanhar 896.112/2017