Página do DOU de 05/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040500082 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 158/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.862/2020 - CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Registro de Licença n° 309/2024 - Vencimento validade até 20/08/2030 830.950/2022 - AREAL J.P. LTDA-Registro de Licença n° 313/2024 - Vencimento validade até 19/04/2024 830.063/2023 - PORTO DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO LTDA-Registro de Licença n° 316/2024 - Vencimento validade INDETERMINADA 830.434/2022 - MINERACAO CARAI LTDA-Registro de Licença n° 310/2024 - Vencimento validade por tempo indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.063/2019 - DENIO NAVES DE LIMA ME-Registro de Licença n° 272/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 24/01/2029 820.597/2022 - ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença n° 330/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 25/11/2027 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 144/2024, de 4 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.170/2020 - Titular MINERAÇÃO CAJU LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de MOGI GUAÇU/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2024, de 4 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 821.278/2009 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAGUATATUBA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3417/2024-896.192/2023-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI- 3415/2024-896.303/2021-CERAMICA BOAPABA LTDA- 3416/2024-896.107/2023-JOSE ADELINO DE PAULO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3412/2024-896.167/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- 3413/2024-896.184/2023-WILLIANS GUIZARDI MACHADO- 3411/2024-896.278/2022-RAYANE MARCON VOLPATO- 3410/2024-896.276/2022-GRANITOS CASTELO LTDA- 3414/2024-896.188/2023-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS- 3409/2024-896.205/2021-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.040/2022-JANDIR FRAGA-OF. N°9340/2024/SEOUT-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.460/2008-MINERACAO MARIANELLI LTDA- Cessionário:WHITE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 14.246.445/0001-60- Alvará n°6.381/2009 896.193/2023-ADAIR LUCIO DE AQUINO- Cessionário:MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA- CPF ou CNPJ 34.095.188/0001-10- Alvará n°1.155/2024 896.173/2018-FRANCISCO SERGIO BRAVIN DE OLIVEIRA- Cessionário:ÁGUA MINERAL MESTRE ÁLVARO LTDA- CPF ou CNPJ 54.003.095/0001-26- Alvará n°3.180/2019 896.162/2023-BIANCOGRES CERAMICA S/A- Cessionário:Jk Serviços e Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 04.548.187/0001-13- Alvará n°3.275/2020 (Parte deste Alvará) 896.256/2021-ALESSANDRO GUARNIER- Cessionário:N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS ME- CPF ou CNPJ 39.814.372/0001-97- Alvará n°6.448/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.110/2017-G A M STONE LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.304/2001-MINERACAO USIBRITA LTDA.- Área de 856,24 ha para 50,00 ha- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.568/2001-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-AREIA- NOVA VENÉCIA/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.125/1999-FM MINERACAO LTDA-OF. N°45578/2023/SEFIS-ES/ANM 896.186/2003-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°10935/2024/SEFIS-ES - REF.ao of.59481/2022/SEFIS-ES/ANM -DOU DE 01/02/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.448/2002-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°8965/2024/SEFIS- ES / A N M 890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°10445/2024/SEFIS-ES/ANM Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-Argila e Diorito- Portaria de Lavra nº 142/MME, de 05/04/2002, publicada no DOU de 09/04/2002 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°10188/2024/SEFIS-ES/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.114/1999-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA-OF. 896.209/2001-GRANITOS ZANETTE LTDA-OF. N°9879/2024/SEOUT-ES/ANM 896.598/2003-NEMER ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°10636/2024/SEOUT-ES/ANM 896.483/2008-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°11086/2024/SEOUT-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 813.257/1976-MINERACAO ROCHAMAR-OF. N°9027/2024/SEFIS-ES/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.111/2022-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°10129/2024/SEFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.027/2022-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°50074/2022/SEOUT-ES/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.185/2023-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA 896.115/2011-GILMAR BARBOSA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.114/2022-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°10471/2024/SEOUT-ES/ANM 896.148/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-OF. N°11726/2024/SEOUT-ES/ANM RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.263/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N° 8.655/2016 Publicado DOU de 26/08/2016- Onde se lê: "... , numa área de 210,15ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): ... ; 20°35'08,241"S/41°06'54,080"W, em SIRGAS2000.", Leiase: "... , numa área de 251,55 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): - 20°34'31''639/-41°06'40''065; -20°35'09''640/-41°06'40''065; -20°35'09''640/-41°06'48''933; -20°35'08''242/-41°06'48''933; -20°35'08''242/-41°06'54''080; -20°35'11''860/-41°06'54''080; -20°35'11''860/-41°06'56''121; -20°35'13''469/-41°06'56''121; -20°35'13''469/-41°07'00''952; -20°35'20''068/-41°07'00''952; -20°35'20''068/-41°07'02''355; -20°35'25''094/-41°07'02''355; -20°35'25''094/-41°07'06''009; -20°35'27''376/-41°07'06''009; -20°35'27''376/-41°07'10''374; -20°35'29''977/-41°07'10''374; -20°35'29''977/-41°07'18''507; -20°35'35''338/-41°07'18''507; -20°35'35''338/-41°07'04''231; -20°35'32''460/-41°07'04''231; -20°35'32''460/-41°06'59''688; -20°35'28''512/-41°06'59''688; -20°35'28''512/-41°06'56''532; -20°35'19''724/-41°06'56''532; -20°35'19''724/-41°06'55''309; -20°35'15''828/-41°06'55''309; -20°35'15''828/-41°06'51''145; -20°35'11''048/-41°06'51''145; -20°35'11''048/-41°06'48''933; -20°35'09''650/-41°06'48''933; -20°35'09''650/-41°06'40''065; -20°35'36''496/-41°06'40''065; -20°35'36''496/-41°06'27''963; -20°35'38''306/-41°06'27''963; -20°35'38''306/-41°06'47''041; -20°35'38''306/-41°06'47''044; -20°36'33''054/-41°06'47''044; -20°36'33''054/-41°06'59''256; -20°36'13''544/-41°06'59''256; -20°36'13''544/-41°07'14''806; -20°36'03''795/-41°07'14''806; -20°36'03''795/-41°07'17''217; -20°35'49''854/-41°07'17''217; -20°35'49''854/-41°07'17''231; -20°35'49''854/-41°07'22''856; -20°35'38''505/-41°07'22''856; -20°35'38''505/-41°07'18''519; -20°35'34''575/-41°07'18''519; -20°35'31''786/-41°07'18''519; -20°35'24''156/-41°07'18''519; -20°35'24''156/-41°07'49''597; -20°35'18''789/-41°07'49''597; -20°35'18''789/-41°07'07''857; -20°35'18''050/-41°07'07''857; -20°35'18''050/-41°07'07''220; -20°34'50''960/-41°07'07''220; -20°34'49''640/-41°07'03''151; -20°35'07''899/-41°06'58''040; -20°35'06''921/-41°06'46''172; -20°34'55''325/-41°06'49''166; -20°34'48''549/-41°06'56''618; -20°34'45''231/-41°06'51''709; -20°34'37''334/-41°06'53''852; -20°34'37''334/-41°06'47''009; -20°34'37''031/-41°06'47''009; -20°34'37''031/-41°06'46''386; -20°34'31''639/-41°06'46''386; -20°34'31''639/-41°06'40''065, em SIRGAS2000." Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 001.736/1963-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA - Publicado DOU de 16/03/2022, Relação n° 6/2022, Seção 1, pág. 91- Onde se lê "INDUSTRIA DE MARM O R ES ITALVA LTDA-MÁRMORE E CALCÁRIO", leia-se "INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA - MÁRMORE E CALCITA; recurso medido de mármore de 17.496.587,22 toneladas e recurso medido de calcita de 3.317.406,96 tonelada." 009.960/1966-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA - Publicado DOU de 03/05/2022, Relação n° 9/2022, Seção 1, pág. 61- Onde se lê "INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-CALCÁRIO", leia-se "INDÚSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-MÁRMORE E CALCITA ." Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 896.158/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME - Publicado DOU de 04/03/2024, Relação n° 8/2024, Seção 1, pág. 44- Onde se lê: "... Cessionário: R.L. DA SILVA MINERAÇÃO- CNPJ 41.132.083/0001-50 ...", Leia-se: "... Cessionário: R L DA COSTA MINERAÇÃO- CNPJ: 41.132.083/0001-50 ...". RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.113/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ N°10695/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.089/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°3948/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.039/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°4.284/2023 848.043/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°4.286/2023 848.042/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°4.285/2023 848.020/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA -Alvará N°2.344/2024 848.021/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA -Alvará N°2.345/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.219/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:INGA GRANITOS BELO MONTE LTDA- CPF ou CNPJ 52.338.643/0001- 43- Alvará n°8355/2018 848.156/2021-GILBERTO DA SILVA- Cessionário:FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.506.671/0001- 24- Alvará n°10711/2021 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 848.067/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-Feldspato; Quartzo; Minério de Tântalo (tantalita)-São Tomé/RN 848.076/2024-F LEAL MEIRELES ME-GRANITO-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.382/2011-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.025/2014-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA-OF. N°10494/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias