Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- OF. N°1.419/2018 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.078/2016-ANTONIO LUCAS SALU RAMOS- Cessionário:EMIVAL ALVES DE ALMEIDA- CNPJ 218.452.711- 49- PLG n°21/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°2.079/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.298/2016-ARNALDO VIEIRA NOBRE-OF. N°2.080/2018 - Superintendência do DNPM/PA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.060/2016-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 28/08/2020. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.765/2018-MARIA FRANCISCA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO-Registro de Licença N° 56/2018 - Vencimento em 04/07/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.025/2017-O. SILVA DOS SANTOS ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.620/2018-A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.410/2000-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 64/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.306/2018-MINA DE FERRO COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.275/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°416/2018/DGTM/DNPM/PR 826.288/2018-ARMINDO VISSOTO-OF. N°449/2018/DGTM/DNPM/PR 826.300/2018-ADRIANO MARTINS SERRANO-OF. N°448/2018/DGTM/DNPM/PR 826.317/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°445/2018/DGTM/DNPM/PR 826.326/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°424/2018/DGTM/DNPM/PR 826.328/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°426/2018/DGTM/DNPM/PR 826.334/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°432/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.648/1998-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°999/2018 826.009/2011-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°988/2018 826.074/2011-COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO-OF. N°991/2018 826.543/2012-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°988/2018 826.606/2012-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°986/2018 826.083/2013-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°988/2018 826.132/2013-JOÃO SEQUEIRA CARDOSO E OLIVEIRA-OF. N°994/2013 826.461/2013-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°987/2018 826.927/2013-KARINA QUERNE DE CARVALHO PASSIG-OF. N°1001/2018 826.389/2015-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°988/2018 826.390/2015-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°988/2018 826.391/2015-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°988/2018 826.035/2017-CHIMELLI & GHELLER LTDA-OF. N°1000/2018 Não conhece requerimento protocolizado(270) 826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI 826.661/2013-RODOLFO WEIBER 826.807/2016-MONTECAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.127/2011-RICARDO PALÚ- Cessionário:J.m.c. Palu Mineradora Eireli- CPF ou CNPJ 15.031.194/0001-60- Alvará 826.258/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02- Alvará n°9460/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.073/2004-MILUMAJU MINERADORA LTDA.- Área de 298,34 para 49,96-Areia 826.455/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 596,48 para 46,02-Areia 826.420/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA.- Área de 92,11 para 46,17-Areia, Cascalho e Argila 826.660/2011-SOKOLOWSKI & CIA LTDA- Área de 13,45 para 2,10-Argila 826.596/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 50 para 36,06-Argila 826.949/2013-AREAL DURAU LTDA.- Área de 67,77 para 48,36-Areia, Cascalho e Argila Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.607/2017-JOSÉ MARCOS MENI MINERAÇÃO ME - Alvará N°759/2018 826.617/2017-JOSÉ MARCOS MENI MINERAÇÃO ME - Alvará N°763/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.687/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- Areia 826.209/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Areia 826.210/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Areia 826.212/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Areia 826.246/2015-AREAL PRATA LTDA ME-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.517/2005-ANETE MARIA GRECA 826.363/2011-SSR MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.103/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°996/2018 826.104/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°996/2018 826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°996/2018 826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°996/2018 826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°996/2018 826.659/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°442/2018/DGTM/DNPM/PR 826.659/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°441/2018/DGTM/DNPM/PR 826.665/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°444/2018/DGTM/DNPM/PR 826.665/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°443/2018/DGTM/DNPM/PR 826.153/1998-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°420/2018/DGTM/DNPM/PR 826.708/2003-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°417/2018/DGTM/DNPM/PR 826.354/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°997/2018 826.007/2017-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.- OF. N°414/2018/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.184/2015-BOSCARDIN & CIA-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 45/2018-50.000ton/ano-Diabásio- Validade:23/08/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.468/2007-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°415/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUAÇU LTDA-OF. N°990/2018 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.004/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 826.654/2014-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.) Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.220/2018-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LT D A . FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 144/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.856/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.040/2018-CHESTHER GOMES PEDRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.274/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.067/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.564/2017-FLOR DE AÇAI INDUSTRIA E COMÉRCIO POLPAS DE FRUTAS LTDA-OF. N°2.065/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.180/2018-MAM GONTIJO-OF. N°2.058/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.202/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.949/2018 - Superintendência do 850.400/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.024/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.412/2018-3 SCORPIUS GOLD MINERAÇÃO SA-OF. N°2.025/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.423/2018-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA-OF. N°2.078/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.432/2018-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. N°2.068/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.543/2018-PAULO ANDRE C MOREIRA ME-OF. N°2.070/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.585/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.587/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.588/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.061/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.590/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.594/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.595/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.596/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.598/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.599/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.600/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.602/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.645/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°2.057/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.696/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP-OF. N°2.077/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.756/2018-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- OF. N°2.064/2018 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 851.975/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.-Alvará N°6.547/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.569/2017-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.913/2011-VALE S A -Alvará N°10.996/2015 852.073/2013-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA ME - Alvará N°15.927/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.570/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 850.673/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 850.674/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 850.676/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 850.712/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES 850.724/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA 850.725/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA 850.726/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA 850.727/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA 850.728/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA 850.729/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA 850.730/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA 850.733/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA 850.746/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA 850.854/2017-WILSON DE ALCÂNTARA FARIAS 851.305/2017-RUILON DE OLIVEIRA PEREIRA 850.062/2018-ALCENIR PAES PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.168/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA-OF. N°1.890/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.169/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA-OF. N°1.890/2018 - Superintendência do DNPM/PA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.749/2018-W. O DA SILVA LOCAÇÕES LTDA ME Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.704/2017-MATHEUS TSUYOSHI PEREIRA UEOKA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.463/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO