Página do DOU de 04/07/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070400089 Seção 1 . .9 .Política de Dados Pessoais .Opinar .SPE . .10 .Plano de Dados Abertos (PDA) .Opinar .OUVIDORIA . .11 .Plano Diretor da Tecnologia da Informação e Comunicação .Opinar .STI . .12 .Plano de Transformação Digital (PTD) .Opinar .a ser definido pela CG G . .13 .Instrumentos de Gestão de Riscos (PGR) .Opinar .SPE . .14 .Política de Segurança da Informação .Opinar .STI . .15 .Política de Integridade .Opinar .SPE . .16 .Apetite a Riscos .Opinar .SPE . .17 .Metodologia de Gestão de Portfólio e Monitoramento de Projetos .Opinar .SPE . .18 .Relatório de Gestão .Opinar .SPE . .19 .Planejamento Estratégico .Opinar .SPE . .20 .Plano de Diretrizes (PD) .Opinar .SPE . .21 .Resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional .Opinar .SPE . .22 .Regimento Interno .Opinar .SPE . .23 .Agenda Regulatória (AR) .Opinar .SRG . .24 .Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) .Opinar .SGP . .25 .Plano Orçamentário (PO) .Opinar .SGA . .26 .Plano de Integridade (PI) .Opinar .DIRCI . .27 .Plano de Comunicação da ANM (PCA) .Opinar .A S CO M . .28 .Plano de Contratações Anual ( P AC ) .Opinar .SGA . .29 .Plano de Logística Sustentável (PLS) .Opinar .SGA . .30 .Relatório de Gestão de Riscos da não execução do PCA .Opinar .SGA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 111/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 871.745/2017-MARCILIO FARIAS FERNANDES - AI N°6551/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974711/2022-38 870.889/2012-CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA - AI N°2441/2023/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970864/2023-97 870.827/2016-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°1669/2023/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970557/2023-14 871.761/2012-RAFAEL HOISEL MALAGUTI - AI N°2424/2023/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970852/2023-62 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2024 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA. - Publicado DOU de 05/09/2022, Relação n° 115/2022, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: ..." Fontes Humaitá, Águas Claras e D'Saúde, ..." Leia - se : ... " Fontes Humaitá e Águas Claras.?"... Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 870.880/2015-DJ GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 10/06/2024, Relação n° 99/2024, Seção 1, pág. 56- Onde se lê: ..." Xisto ..." Leia se : ... " Xisto e Mármore "... CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.125/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- OF. N°23654/2024/DIFIS-BA/ANM 870.152/2016-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°24242/2024 871.767/2018-G 4 ESMERALDA-OF. N°23978/2024 870.240/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°23875/2024 870.246/2016-DANIGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°24701/2024/DIFIS-BA/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.195/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Área de 993,93ha para 875.228/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- Área de 674,36ha para 413,62ha-BENTONITA,SAIBRO,ARGILA e QUARTZITO-ANAGÉ e VITÓRIA DA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.875/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 870.941/2019-EFICAZ GRANITOS LTDA 870.396/2022-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°24271/2024 870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA-OF. N°24421/2024 870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°24387/2024 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 871.431/1996-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Granito Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°24326/2024/DIFIS-BA/ANM CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 116/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 872.506/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°845/2024/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970320/2024-14 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 870.866/2023 - RECAL MINERACAO LTDA - SOUTO SOARES/BA - Guia n° 279/2024 - Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 20.000 t/ano 871.609/2023 - GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA - TREMEDAL/BA - Guia n° 280/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 t/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 871.208/2014 - AZZURRA QUARTZ LTDA - CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n° 271/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 884.033/2020-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY-CASSITERITA, ILMENITA, COLUMBITA E TANTALITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°191/2022, DOU de 19/08/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 884.006/2022-LUIS PAULO SANTI 884.174/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.019/2024-PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°22806/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 884.104/2023-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°23514/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.020/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°18568/2024 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 148/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.119/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°25218/2024/DIOUT- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.118/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.178.435/0001-70- Alvará n°9285/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACAO LTDA-OF. N°24513/2024/DIOUT-SC/ANM 815.587/2006-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°25120/2024/DIOUT-SC/ANM 815.547/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°24904/2024/DIOUT- SC/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.684/2011-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 13/2020- Cessionário:Pedra Forte Extração Mineral Ltda- CNPJ 31.561.906/0001-09 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°24636/2024/DIFIS-SC/ANM 815.164/2009-CASA DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-OF. N°25293/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.667/2015-ANTONIO CARLOS BORGES - EXTRACAO- Registro de Licença N° 2025/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/05/2025 815.341/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1198, de 15/09/2005 - Vencimento em 22/01/2029 815.443/2016-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA- Registro de Licença N° 2047/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/02/2029 815.222/2019-EDUARDO PEREIRA O DUDU- Registro de Licença N° 2172/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2029 815.911/2008-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA- Registro de Licença N° 1462/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/04/2028 815.327/2019-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2201/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/01/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.020/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24975/2024/DIOUT-SC/ANM 815.141/2024-PARQUE EMPRESARIAL TUBARAO SPE LTDA-OF. N°24912/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.345/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°24519/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.148/2023-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°22702/2024/DIFIS-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente