Página do DOU de 07/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120700155 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 71/2022 Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 868.119/2017-MARCOS JOSÉ FELIX- Área reduzida de 50,00 HA para 20,26 HA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 117/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.195/2020-JORDAN LAUS LEAL-OF. N°55734/2022/DIOUT-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.142/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 671,39 ha para 47,61 ha-Saibro-Balneário Piçarras/SANTA CATARINA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 815.826/2007-MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO-Registro de Extração N°14/2017 de 01/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.015/2011-NOVA PROSPERA MINERACAO SA-OF. N°55677/2022/DIOUT- SC/ANM 815.473/2013-DÁRIO RUBENS GOLL-OF. N°55701/2022/DIOUT-SC/ANM 815.904/2011-EXTRAMINA - MINERACAO LTDA-OF. N°55710/2022/DIOUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.668/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35374/2022/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.226/2008-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Alvará n° 6830/2008 - Cessionário: Tazinho Auto Peças Ltda- CNPJ 78.660.057/0001-04 815.242/2011-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- n° sem título associado - Cessionário: Tazinho Auto Peças Ltda- CNPJ 78.660.057/0001-04 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.516/2022-MUNICIPIO DE JAGUARUNA-OF. N°55720/2022/DIOUT-SC/ANM 815.183/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°55801/2022/DIOUT-SC/ANM Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.183/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 02/12/2022 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2022 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.668/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35374/2022/DIOUT-SC/ANM-DOU de 11/08/2022 (Relação 60/2022) JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 443/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ 850.134/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA 850.135/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA 850.136/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA 851.774/2021-RENATO DE OLIVEIRA 851.775/2021-RENATO DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-OF. N°Ofício nº 55462/2022/DIOUT-PA/ANM 850.434/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-OF. N°Ofício nº 55415/2022/DIOUT-PA/ANM 850.570/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 55609/2022/DIOUT-PA/ANM 850.288/2022-JENIFFER BEATRIZ RIBEIRO MARTINS-OF. N°Ofício nº 55619/2022/DIOUT-PA/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 850.134/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36442/2022/DIOUT-PA/ANM; e 850.135/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36463/2022/DIOUT-PA/ANM 850.136/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36660/2022/DIOUT-PA/ANM 851.774/2021-RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 26786/2022/DIFAM-PA/ANM 851.775/2021-RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 26790/2022/DIFAM-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.695/2022-NELSON ASSUMPÇÃO FILHO 850.036/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI 850.876/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.877/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.878/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.879/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.880/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.881/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.882/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.280/2022-IVALDO ANGELO CINTRA JUNIOR-OF. N°Ofício nº 55000/2022/DIOUT-PA/ANM 850.332/2022-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-OF. N°Ofício nº 55577/2022/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.080/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI 850.447/2022-FILIPE SILVA MELO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.474/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA-OF. N°Ofício nº 55601/2022/DIOUT-PA/ANM 850.477/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA-OF. N°Ofício nº 55594/2022/DIOUT-PA/ANM 850.117/1985-CIA EQUATORIAL DE MINERAÇÃO COMINE-OF. N°Ofício nº 55613/2022/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.731/2021-MARCIO KLEBER CAETANO LAGARES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.025/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 445/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9414/2022-850.486/2020-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 9415/2022-850.623/2021-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9416/2022-850.077/2022-AGENCIAMENTO E CONSULTORIA DE COMODITES AGRICOLAS E MINERAIS LTDA- 9418/2022-850.495/2022-FELIPE S. MELO- 9417/2022-850.493/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO CINTURAO DO GURUPI - PA/MA - COLMEIA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9413/2022-851.760/2021-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 446/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG N°269/2022 - 850.614/2017-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU - Prazo 5 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 447/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.659/2022-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA-Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 05/11/2023 850.616/2022-E J DE MACEDO COSTA LTDA-Registro de Licença N° 73/2022 - Vencimento em 24/05/2026 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 207/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.611/2018-DEIZER GONÇALVES FOLETTO Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.429/2013-GISLAINE NEVES SPECHT Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA-OF. N°56098/2022 810.687/2012-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°56186/2022 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.711/2018-MUNICIPIO DE IGREJINHA-Registro de Extração N°147/2018 de 12/11/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.134/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°49046/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.908/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°47806/2022-60 dias 810.536/2018-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°47807/2022-60 dias 810.654/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°47834/2022-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.852/2022-MAGNUS ELIAS SCHMITT-OF. N°56087/2022 810.865/2022-L. S. KNAK MINERACAO LTDA-OF. N°56088/2022 810.798/2022-LORENO ROMEU SCHENKEL & CIA LTDA-OF. N°56090/2022 810.653/2022-LORI DA SILVA ARAUJO-OF. N°56092/2022 810.626/2022-GELSON DIANA-OF. N°56093/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.600/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°54421/2022 810.963/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°54008/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino