ALVARÁ N°9.991/2021 — página do DOU de 23/04/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042300067 Seção 1 Titular: IWA GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS E CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 13206/2025 Processo nº: 870.011/2025 Titular: IDALVIO FERREIRA VIANA Ofício nº: 14248/2025 Processo nº: 872.796/2023 Titular: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA Ofício nº: 13791/2025 Processo nº: 870.012/2025 Titular: IWA GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS E CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 13206/2025 Processo nº: 872.262/2024 Titular: PMB ENGENHARIA LTDA Ofício nº: 13215/2025 Processo nº: 872.266/2024 Titular: FLORAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA Ofício nº: 13211/2025 Processo nº: 870.087/2025 Titular: FILIPE JOSE SILVA ANDRADE RIBEIRO LTDA Ofício nº: 15008/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.809/2024-VALDILSON LESSA FROIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.142/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-OF. N°14549/2025 870.119/2025-RAYIL TRADING S/A-OF. N°14289/2025 871.304/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA-OF. N°13584/2025 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.831/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 870.163/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.000/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA 871.339/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.209/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.981/2020-AC STONE LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.733/2021-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI-ALVARÁ N°8.092/2021 870.735/2021-MVR GRAFITE MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.065/2021 870.755/2021-MVR GRAFITE MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.476/2021 870.756/2021-MVR GRAFITE MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.063/2021 870.872/2021-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA-ALVARÁ N°8.550/2021 872.523/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.635/2017 872.528/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.640/2017 872.529/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.641/2017 872.530/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.642/2017 872.531/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.643/2017 872.532/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.644/2017 870.646/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.460/2019 870.818/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°1.329/2019 870.828/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°1.331/2019 871.372/2018-LGV MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.602/2019 871.445/2018-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°2.006/2019 871.496/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2.019/2019 871.497/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2.020/2019 871.498/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2.021/2019 871.509/2019-GENESIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.390/2020 871.239/2020-GRANSOL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°881/2021 871.406/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°1.762/2019 871.183/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.593/2019 870.781/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°2.579/2019 871.139/2018-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2.582/2019 872.121/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°9.412/2021 872.122/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°9.411/2021 871.243/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°8.113/2021 870.863/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-ALVARÁ N°8.544/2021 870.860/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-ALVARÁ N°8.541/2021 871.731/2018-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4.192/2021 871.345/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8.555/2021 871.817/2021-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI- ALVARÁ N°9.991/2021 870.845/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.104/2021 870.836/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9.447/2021 870.830/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.918/2021 870.874/2021-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA-ALVARÁ N°8.920/2021 870.875/2021-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA-ALVARÁ N°8.921/2021 870.838/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9.449/2021 872.524/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.636/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 871.990/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ N°8.598/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.148/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ N°9.882/2021 871.771/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX-ALVARÁ N°2.604/2019 871.773/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX-ALVARÁ N°3.239/2019 871.526/2021-ENZO GUILHERME SALES APOLINÁRIO DIAS-ALVARÁ N°8.908/2021 870.911/2021-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°9.436/2021 870.253/2020-MARCOS CEZANA DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°2.022/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.235/2021-TERRAS RARAS LTDA-OF. N°10880/2025/DIFIS-BA/ANM 871.662/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. 871.518/2021-CLAUDINO WESSELING-OF. N°13052/2025/DIFIS-BA/ANM 871.517/2021-CLAUDINO WESSELING-OF. N°13053/2025/DIFIS-BA/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 871.366/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.677/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Mármore-João Dourado e São Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.046/2020-GANESHA MINERAÇÃO-OF. N°42915/2024/DIFIS-BA/ANM ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 50/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 871.366/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 16/01/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.550/2013-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO - Publicado DOU de 13/06/2023, Relação n° 109/2023, Seção 1, pág. - Onde se lê: ..." Gnaisse..." Leia-se: ..."Mármore"... ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 53/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 168/2025, de 17 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 870.245/2001 - Titular: INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO BOA VISTA LTDA ME - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SÍTIO DO MATO/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 54/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 871.187/2015-TERRA & PEDRA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 20/03/2025, Relação n° 39, Seção 1, pág. 60- Onde se Lê: "...NEW STONE LTDA - CNPJ: 55.443.613/0001- 99"; Leia-se: "...NEW STONE LTDA - CNPJ: 55.443.613/0001- 95". Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.057/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA- DOU de 19/02/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672) 871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA- DOU de 19/02/2024 Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 06/02/2023 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 871.561/2016 - CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - IPIRÁ/BA - Guia n° 61/2025 - Substância(s): PEGMATITO - Volume(s): 16.000 t/ano 871.002/2021 - BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA - JAGUARARI/BA - Guia n° 142/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano 870.014/2017 - MIX MINERACAO LTDA - ITAMBÉ/BA - Guia n° 146/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 870.446/2024 - CALDAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - SALINAS DA MARGARIDA/BA - Guia n° 147/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 872.743/2005 - JOSÉ LINCOLN DOS SANTOS FI - ARACATU/BA - Guia n° 143/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 56/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 275/2025 - Processo nº: 871.667/2023 - Titular: HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA Registro de Licença n°: 276/2025 - Processo nº: 870.718/2024 - Titular: OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME - Vencimento: 23/01/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): PAULO AFONSO/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto