Relação nº 53/2021 — Fase de Lavra Garimpeira — DOU 15/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021031500106 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 53/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 854.687/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:HILCE PINHO ASSIS- CNPJ 629.979.552-20- PLG n°28/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.873/2013-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.812/2014 890.245/2011-JOÃO HENRIQUE ALVES REIS -Alvará N°6.671/2011 890.474/2014-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA -Alvará N°9.996/2014 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 000.820/1937-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB- Início:11/03/2021- Término:11/03/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1762/2003 - Vencimento em 15/12/2024 890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.590/2010 - Vencimento em 28/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°6124/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-OF. N°6123/2021/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°6224/2021/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°6488/2021/SEFAM-RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.414/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Alvará n° 5096/2014 - Cessionário: Areal Brasil Novo Ltda. ME- CNPJ 39.060.330/0001-08 890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP- Alvará n° 14593/2008 - Cessionário: Atlantis Companhia de Bebidas, Comércio e Indústria Ltda.- CNPJ 33.853.702/0001- 77 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 2/2021 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME - Publicado DOU de 19/02/2021, Relação n° 03/2021, Seção 1, pág. 148- onde lê-se "890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°3023/2021 e 3227/2021-SEFAM-ANM/ES", leia-se "890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF 3227/2021-SEFAM-ANM/ES" e "890.567/1987-PEDRA AZUL S/A-OF. Torna sem efeito Auto de Infração(608) 004.923/1959-FERROMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°412/2007- Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.581/2010-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. - Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 144/2015, Seção 1, pág. 111- Onde se lê "Área de 211,98 para 111-GRANITO", leia-se "Área de 211,98 para 111-GRANITO; reserva medida de 287.318,80 m3 ou 767.141,20 t e reserva indicada de 31.414.662,17 m3 ou 83.877.147,97 t." VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.536/2018-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Área de 702,2 ha para 201,02 ha-ARGILA-São Jerônimo/RS 810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 363,42 ha para 50 ha-AREIA- Formigueiro e Restinga Seca/RS 811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH- Área de 82,08 ha para 35,04 ha-BASALTO- Arroio do Meio/RS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.448/2019-WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LTDA-ARGILA- Gravataí/RS 810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.267/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.222/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.223/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.225/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.226/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.228/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.229/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.229/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.230/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.233/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.234/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.235/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.236/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.365/2018-ROEHL & ROEHL LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.473/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6265/2015 810.511/2020-ANDREETTA & CIA LTDA -Alvará N°4038/2020 810.280/2019-VINÍCOLA SALTON S.A. -Alvará N°4142/2019 810.508/2020-ANDREETTA & CIA LTDA -Alvará N°4037/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.572/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°6197/2021 810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°6204/2021 810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°6205/2021 810.570/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°6206/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.674/2020-ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE- Cessionário:Gzei Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 40.221.695/0001-56- Alvará n°1046/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°7358/2011 - Cessionario:48401.810219/2014-37, 48401.810220/2014-61, 48401.810221/2014-14, 48401.810222/2014-51, 48401.810223/2014-03, 48401.810224/2014-40, 48401.810225/2014-94, 48401.810226/2014-39-G.r. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.317/2008-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°6690/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.434/2018-FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONOFRIO-OF. N°6404/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.836/2006-LEONEI ODORIZZI-OF. N°6220/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA.-OF. N°6685/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.756/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°6324/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e considerando a Resolução de Diretoria nº 141, de 09 de março de 2021, resolve: Art. 1º Fica alterada a estrutura interna das unidades organizacionais, previstas no Anexo III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, conforme quadro anexo. Art. 2º Revoga-se o Anexo III da Portaria ANP nº 2, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA ANEXO III ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS (a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020) . AUDITORIA (AUD) . Auditor CGE II . COORDENAÇÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL . Coordenador de Auditoria Operacional CCT IV . COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE . Coordenador de Auditoria de Conformidade CCT III . CORREGEDORIA (CRG) . Corregedor CGE II . Coordenador de Correição CCT V . Assessor Técnico de Correição CCT III . DIRETORIA 1 (DIR-1) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA 2 (DIR-2) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA 3 (DIR-3) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA 4 (DIR-4) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA-GERAL (DG) . Diretor CD I . Assessor de Diretoria CA I . ESCRITÓRIO SEDE (EDF)