Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061500046 Seção 1 872.207/2017-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 870.341/2010-ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 871.065/2015-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA ME-OF. N°17988/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 871.065/2015-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA ME Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 872.330/2016-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.298/2015-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME- OF. N°17253/2021 870.325/2016-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA-OF. N°17033/2021 871.680/2014-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME-OF. N°17039/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.864/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 84/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos 871.110/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 85/2021- 10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos 871.079/1991-ROZENVAN MINERACAO LTDA-DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 71/2021-50.000ton/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.694/2014-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°17806/2021 870.550/2001-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°17031/2021 870.961/2005-BIOMINING MINERAÇAO LTDA-OF. N°17032/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.487/2021-CARLOS JOSE CRAVEIRO MAIA 870.501/2021-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO 870.500/2021-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 56/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 871.438/2020-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação Nº 51/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.432/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°17825/2021/DIREM-GO/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.321/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4468/2019 860.785/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA -Alvará N°4181/2016 860.047/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA -Alvará N°641/2020 860.045/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA -Alvará N°639/2020 860.039/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA -Alvará N°633/2020 860.038/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA -Alvará N°632/2020 860.038/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA -Alvará N°632/2020 860.037/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA -Alvará N°631/2020 860.036/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA -Alvará N°626/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.172/2018-GIOVANNI TADEU GIOIA-ALVARÁ N°709/2019 860.170/2019-FABIO DE CASTRO MOURA-ALVARÁ N°2847/2019 860.185/2019-JOSÉ ALENCAR COSTA AIRES-ALVARÁ N°2849/2019 860.847/2018-MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA CUNHA-ALVARÁ N°756/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.060/2018-3 S LTDA-ALVARÁ N°5447/2018 860.059/2018-3 S LTDA-ALVARÁ N°5446/2018 860.058/2018-3 S LTDA-ALVARÁ N°5445/2018 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.793/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-ALVARÁ N°1872/2020 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 860.172/2013-CALCILANDIA MINERACAO LTDA 860.122/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA 861.298/2012-MUSA MINERAL LTDA 861.297/2012-MUSA MINERAL LTDA 861.275/2012-ADÃO HELENO RODRIGUES 861.274/2012-ADÃO HELENO RODRIGUES 861.273/2012-ADÃO HELENO RODRIGUES 860.593/2012-GIOVANI MIGUEL BONOMI 860.036/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 861.362/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.361/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.360/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.359/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.593/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.310/2009-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 860.300/2009-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 860.295/2009-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 860.240/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.158/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 862.870/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA 862.161/2012-GUSTAVO LUIZ PAIVA FERREIRA VIANNA 861.305/2013-JOSE RENES GOMES DE OLIVEIRA 860.265/2017-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA 860.516/2018-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA 860.517/2018-EMIVALDO MIRANDA 860.518/2018-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA 860.396/2017-JUNIOR VIEIRA DE PAIVA 860.672/2015-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA 860.736/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT 860.406/2013-JAMIL MORUE 860.671/2015-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA 860.737/2015-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA 860.457/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO 860.457/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO 860.900/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.945/2018-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME-OF. N°17989/2021/DIREM-GO/ANM 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME-OF. N°17989/2021/DIREM-GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.067/2021-SAMIR DAOUD Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.342/2021-CALCARIO FORTALEZA LTDA-OF. N°17937/2021/DIREM-GO/ANM 860.756/2004-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17940/2021/DIREM-GO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.340/2021-JOSE ROBERTO PEREIRA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 52/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 860.175/2018-MINERACAO CAPA BRANCA LTDA- DOU de 14/05/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 860.002/2018-SETA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 08/06/2021, Relação n° 48, Seção I, pág. Onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa para Areia e Diamante..."- Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa para Areia..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 54/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 860.485/2017-DAVI MENDES LIRA LOBO 862.770/2011-MINERACAO DIAMANTINA LTDA 860.582/2017-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI 860.966/2016-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME 860.151/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA 860.014/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA 861.179/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A 860.613/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.254/2015-PMW MINERADORA LTDA ME 860.049/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 19/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.838/2010-EXTRATIVA DE AREIA ANHANGUERA LTDA. 820.780/2012-RODNEI SEMOLINI Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.496/2006-MINERADORA SANTANA PROMISSAO LTDA ME -Alvará N°15109/2009 820.273/2004-CERÂMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBA LTDA -Alvará N°13145/2005 820.734/1999-L F PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9695/2000 820.732/1999-L F PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9694/2000 820.426/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA. -Alvará N°12496/2000 821.352/1996-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA. -Alvará N°3579/1999 820.144/2016-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA -Alvará N°4290/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.426/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA. 821.352/1999-TARCISO DOMINGOS BERNO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.156/1987-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AREIA (construção civil)-Caraguatatuba/SP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.519/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-ALVARÁ N°12.817/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.261/2001-MARIA RIBEIRO DE SOUZA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.663/2018-MINERBASE MINERACAO LTDA- OF. N° 17802/2021/CAREAS- SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.735/2005-NELSON CIANCAGLIO ME Fase de Concessão de Lavra Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 821.252/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 821.120/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 820.714/2002-INGO ROBERTO KOELLE 820.292/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME 820.291/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME 820.046/2001-MARCELLO DE CASTRO PAULA 820.878/2000-ANTONIO DA SILVA SANTOS 820.728/1999-LUIS ANTONIO LANZI 821.458/1998-ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO 820.941/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E. 820.531/2014-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA 820.198/2014-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP 821.382/2013-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA 820.560/2013-MINERADORA AVARÉ LTDA ME 821.114/2012-ALAIDE CARINA AYRES