Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1

¸Pressão Máxima de Operação Admissível: 10,5 kgf/cm²; ¸Pressão de Projeto: 12 kgf/cm²; ¸Vazão Nominal de Operação: 1.200 m³/h. O oleoduto movimentará produtos inflamáveis e combustíveis de classe I a III, como derivados de petróleo e etanol no sentido Píer/Terminal/Píer, possibilitando o descarregamento, a estocagem e carregamento posterior às operações. O oleoduto estará provido de sistema de Lançador / Recebedor de PIG''s, que serão instalados em área adequada tanto no Terminal quanto no PGL 1. O oleoduto sairá do píer PGL 1, onde estará instalado lançador/recebedor de PIG''s, seguindo aéreo, apoiado em suportes metálicos e/ou dormentes sobre as tubulações existentes, até as imediações da portaria de acesso aos Píeres. A partir desse ponto, o duto cruzará a via de acesso, através de pipe rack metálico a ser construído, e em seguida seguirá apoiado sobre os suportes na tubovia existentes até a área de scraper do terminal Pandenor, onde se localizará o outro lançador/recebedor de PIG''s. Antes da chegada a este ponto existirá uma derivação no mesmo com diâmetro DN12" para conexão ao CETRAN 2 e outra, de mesmo diâmetro, para conexão com o CETRAN 3, ambos pertencentes às instalações do Terminal. Os sistemas de proteção e controle de incêndios existentes no terminal da Pandenor e no PGL 1 são dotados de equipamentos fixos e móveis de combate e estão adequados à nova realidade operacional do Terminal/Píer. As áreas onde se localizarão os lançadores/recebedores de PIG''s serão circundadas por uma bacia de contenção, com capacidade de reter o volume de líquido correspondente a um lançador/recebedor. Os pavimentos destas bacias terão a finalidade de impermeabilização, ou seja, de impedir que haja qualquer tipo de penetração de resíduos oleosos no solo. Os materiais aplicados no oleoduto como tubos, válvulas, conexões, flanges, parafusos estojo, juntas etc., obedecerão à norma ASME B-31.4 e serão adquiridos mediante controle de qualidade, acompanhados dos respectivos certificados de qualidade, obedecendo os critérios da norma, onde aplicável. O duto será protegido contra corrosão externa com aplicação de primer, pintura intermediária e de acabamento, especificadas em acordo com a atmosfera marítima do local. 3- MEIO AMBIENTE A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH do Estado de Pernambuco concedeu ao empreendimento, em 01/12/2017, a Licença de Instalação N° 01.17.10.003699-0 com validade até 4- NORMAS O projeto, construção e montagem levam em consideração as normas brasileiras relativas a cada serviço, sendo que as principais são as seguintes: ANSI (American National Standards Institute) e ASME (American National Standard) B1.1- Unified Screw Threads B2.1- Pipe Threads B16.5- Pipe Flanges and Flanged Fittings B16.21 - Non Metallic Gaskets for Pipe Flanges B16.34 - Flanged and Butt Welding End B31.4- Liquid Petroleum Transportation Piping Systems API (American Petroleum Institute) Spec. 5L - Specification for Line Pipe Spec. 6D - Specification for Pipe Line Valves, Closures, Connectors and Swivels Std. 598 - Valve inspection and Test Std. 1104- Welding Pipelines and Related Facilities RP 1110 - Recommended Practice for the Pressure Testing of Liquid Petroleum Pipelines. ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) NBR-5590 - Tubos de Aço-Carbono com ou sem Costura, pretos ou galvanizados por imersão a quente, para Condução de Fluidos NBR-7824 - Sistema de Revestimento Protetor com Finalidade Anticorrosiva NRB-15280-1- Dutos Terrestres Parte 1: Projeto 5- CRONOGRAMA . Item Atividade Previsão Início Previsão Fim . 1 Projeto legal/ básico / executivo Maio/2017 Outubro/2017 . 2 Licenciamento Junho/2017 Dezembro/2017 . 3 Mobilização geral Janeiro/2018 Junho/2018 . 4 Gerenciamento da obra Janeiro/2018 Junho/2018 . 5 Obra civil com fornecimento de material Janeiro/2018 Junho/2018 . 6 Montagem mecânica do oleoduto Dezembro/2017 Junho/2018 . 7 Sinalização Janeiro/2018 Junho/2018 . 8 Fornecimento, fabricação e montagem dos suportes metálicos e pipe rack e xterno Fevereiro/2018 Junho/2018 . 9 Fabricação e montagem do lançador / recebedor de PIG Junho/2018 Junho/2018 . 10 Comissionamento/Startup Maio/2018 Junho/2018 . 11 Data book Fevereiro/2018 Junho/2018 . 12 Desmobilização Junho/2018 Junho/2018 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 23/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7020/2017-870.012/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 7021/2017-870.403/2017-DOIS A ENGENHARIA E TEC- NOLOGIA LTDA- 7022/2017-870.421/2017-J E C COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA ME- 7023/2017-870.422/2017-J E C COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA ME- 7024/2017-870.435/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- 7025/2017-870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- 7026/2017-870.438/2017-LOURIVAL ZARDO- 7027/2017-870.442/2017-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- 7028/2017-870.443/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 7029/2017-870.444/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 7030/2017-870.595/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 7031/2017-870.600/2017-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME- 7032/2017-870.614/2017-ROMERO ALI ADRI- 7033/2017-870.616/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MI- NERAÇÃO LTDA. ME.- 7034/2017-870.625/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME- 7035/2017-870.629/2017-ANTONIO CARLOS WERPEL PESSOA- 7036/2017-870.630/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 7037/2017-870.635/2017-HELUMAR VIRGILIO DA SILVA- 7038/2017-870.639/2017-ANA CARINA PIRES DA SILVA- 7039/2017-870.645/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- 7040/2017-870.646/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- 7041/2017-870.649/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 7042/2017-870.651/2017-BRITA EXPRESS LTDA EPP- 7043/2017-870.652/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- 7044/2017-870.653/2017-STELLARIUM PEDRAS E RE- VESTIMENTOS LTDA.- 7045/2017-870.654/2017-AREPEDRA BORLINI LTDA.- 7046/2017-870.655/2017-AREPEDRA BORLINI LTDA.- 7047/2017-870.656/2017-MINERAÇÃO E PROCESSA- MENTO LTDA- 7048/2017-870.660/2017-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 7049/2017-870.662/2017-FÁBIO LUIZ BAPTISTELLA FERNANDES- 7050/2017-870.663/2017-TRANSMIX ENGENHARIA IN- DUSTRIA E COMERCIO S.A.- 7051/2017-870.675/2017-EDSON DOURADO- 7052/2017-870.685/2017-BAIXO SUL ENGENHARIA LTDA ME- 7053/2017-870.699/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 7054/2017-870.707/2017-BRENO MACHADO MARQUES DA SILVA- 7055/2017-870.717/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUI- SAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7056/2017-872.762/2015-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- 7057/2017-872.032/2016-MINERAÇÃO CAIÇARA LTDA- 7058/2017-870.418/2017-VANÁDIO DE MARACÁS S A- 7059/2017-870.419/2017-VANÁDIO DE MARACÁS S A- 7060/2017-870.420/2017-VANÁDIO DE MARACÁS S A- 7061/2017-870.423/2017-RIO DE CONTAS DESENVOL- VIMENTOS MINERAIS LTDA- 7062/2017-870.441/2017-ESAMP EMPRESA SANTA MA- RIA DE PESQUISA MINERAL LTDA- 7063/2017-870.585/2017-FLAUZINA APARECIDA FER- REIRA NEVES ME- 7064/2017-870.589/2017-MARCOS LUIZ ROCHA SANTANA- 7065/2017-870.590/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA FERBASA- 7066/2017-870.591/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA FERBASA- 7067/2017-870.592/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA FERBASA- 7068/2017-870.604/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 7069/2017-870.617/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MI- NERAÇÃO LTDA. ME.- 7070/2017-870.618/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- 7071/2017-870.631/2017-LUCIANO ARAUJO MENEZES- 7072/2017-870.633/2017-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA- 7073/2017-870.641/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA FERBASA- 7074/2017-870.658/2017-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 7075/2017-870.671/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 7076/2017-870.672/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- 7077/2017-870.697/2017-AMBIFLORA SOLUCOES AM- BIENTAIS E FLORESTAIS LTDA ME- 7078/2017-870.702/2017-TEREZINHA CARDOSO DOS 7079/2017-870.712/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 81/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8772/2017-840.135/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 8773/2017-840.233/2016-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERAÇÃO ME- 8774/2017-840.328/2016-ARNALDO LIMA DO E- 8775/2017-840.334/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 8776/2017-840.335/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 8777/2017-840.336/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 8778/2017-840.337/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 8779/2017-840.346/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA 8780/2017-840.349/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA 8781/2017-840.351/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 8782/2017-840.352/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 8783/2017-840.379/2016-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO- 8784/2017-840.394/2016-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA- 8785/2017-840.398/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA 8786/2017-840.400/2016-DELZUITO DOS SANOS FERREIRA- 8787/2017-840.002/2017-ANTONIO COSME FARIAS JUNIOR- 8788/2017-840.019/2017-KLEITON DELLEHON ARCO- VERDE DOS SANTOS- 8789/2017-840.029/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHA- RIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8790/2017-840.032/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHA- RIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8791/2017-840.070/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 8792/2017-840.071/2017-MINERADORA ALHO LTDA ME- 8793/2017-840.072/2017-MINERADORA ALHO LTDA ME- 8794/2017-840.092/2017-AGUA VALLE NEVADO EIRELI EPP- 8795/2017-840.101/2017-JOSE GONZAGA DA SILVA- 8796/2017-840.133/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME- 8797/2017-840.135/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 8798/2017-840.139/2017-SANTA RITA DE CASSIA MI- NERADOURA LTDA. ME- 8799/2017-840.140/2017-SANTA RITA DE CASSIA MI- NERADOURA LTDA. ME- 8800/2017-840.141/2017-SANTA RITA DE CASSIA MI- NERADOURA LTDA. ME- 8801/2017-840.143/2017-SANTA RITA DE CASSIA MI- NERADOURA LTDA. ME- 8802/2017-840.144/2017-SANTA RITA DE CASSIA MI- NERADOURA LTDA. ME- 8803/2017-840.145/2017-SANTA RITA DE CASSIA MI- NERADOURA LTDA. ME- 8804/2017-840.146/2017-SANTA RITA DE CASSIA MI- NERADOURA LTDA. ME- 8805/2017-840.149/2017-ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHO- 8806/2017-840.150/2017-AREIAS PÉROLA LTDA. ME- 8807/2017-840.151/2017-SÃO FRANCISCO MINERA- ÇÃO LTDA- 8808/2017-840.158/2017-CERÂMICA VITÓRIA LTDA EPP- 8809/2017-840.159/2017-CERÂMICA VITÓRIA LTDA EPP- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 82/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8810/2017-840.065/2017-ROMILDO MARINHO DE BARROS- 8811/2017-840.066/2017-ROMILDO MARINHO DE BARROS-