Relação nº 160/2019 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 12/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071200290 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 160/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N° 461 Publicado DOU de 29/01/2013- Onde se lê:''... numa área de 4264,78 ha...'', Leia-se:''... numa área de 4214,81 ha...'' 851.169/2012-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-ALVARÁ N° 5955 Publicado DOU de 07/07/2014- Onde se lê:''... numa área de 943,02 ha...'', Leia-se:''... numa área de 49,78 ha...'' 850.525/2013-MINERADORA BENE CORREIA LTDA-ALVARÁ N° 8494 Publicado DOU de 25/09/2014- Onde se lê:''... numa área de 5349,84 ha...'', Leia-se:''... numa área de 5300,45 ha...'' 851.228/2013-PLANNA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 5329 Publicado DOU de 11/07/2018- Onde se lê:''... numa área de 950,01 ha...'', Leia-se:''... numa área de 919,11 ha...'' 820.624/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA-ALVARÁ N° 7729 Publicado DOU de 18/10/2017- Onde se lê:''... numa área de 1926,01 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1876,98 ha...'' 820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-ALVARÁ N° 6296 Publicado DOU de 24/08/2018- Onde se lê:''... numa área de 83,8 ha...'', Leia-se:''... numa área de 26,75 ha...'' 826.519/2016-FELIPE WEIBER-ALVARÁ N° 415 Publicado DOU de 13/01/2017- Onde se lê:''... numa área de 697,9 ha...'', Leia-se:''... numa área de 372,85 ha...'' 826.639/2016-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-ALVARÁ N° 3056 Publicado DOU de 06/04/2017- Onde se lê:''... numa área de 81,22ha...'', Leia-se:''... numa área de 39,62 ha...'' 826.739/2016-RS3 COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N° 4183 Publicado DOU de 22/05/2017- Onde se lê:''... numa área de 524,75 ha...'', Leia-se:''... numa área de 340 ha...'' 826.747/2016-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-ALVARÁ N° 4575 Publicado DOU de 06/06/2017- Onde se lê:''... numa área de 331,97 ha...'', Leia-se:''... numa área de 59,36 ha...'' 850.318/2016-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-ALVARÁ N° 7965 Publicado DOU de 08/08/2016- Onde se lê:''... numa área de 982,88 ha...'', Leia-se:''... numa área de 937,42 ha...'' 826.165/2017-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-ALVARÁ N° 6712 Publicado DOU de 22/08/2017- Onde se lê:''... numa área de 204,94 ha...'', Leia-se:''... numa área de 32,81 ha...'' 826.322/2017-CESAR DALLABRIDA-ALVARÁ N° Publicado DOU de 09/02/2018- Onde se lê:''... numa área de 277,5ha...'', Leia-se:''... numa área de 248,55 ha...'' 867.323/2017-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 4374 Publicado DOU de 15/06/2018- Onde se lê:''... numa área de 113,94 ha...'', Leia-se:''... numa área de 80,58 ha...'' 850.214/2018-CSA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI-ALVARÁ N° 3395 Publicado DOU de 14/05/2018- Onde se lê:''... numa área de 9994,12ha...'', Leiase:''... numa área de 1889,52 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 163/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4064/2019-850.169/2019-CERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4065/2019-850.731/1981-VALE S A- 4066/2019-850.449/2011-INTERCEMENT BRASIL S A- 4067/2019-850.829/2018-LÚCIA HARUE OTA- 4068/2019-851.000/2018-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 4069/2019-851.023/2018-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES- 4070/2019-851.032/2018-JOAQUIM SERGIO GOMES DA COSTA- 4071/2019-851.033/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA .- 4072/2019-851.052/2018-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES- 4073/2019-851.053/2018-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 4074/2019-851.054/2018-RAFAEL BRAGA SILVA- 4075/2019-850.102/2019-EURIPEDES GONÇALVES DE ANDRADE- 4076/2019-850.137/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 4077/2019-850.180/2019-AGUA DU VALE EIRELI- 4078/2019-850.201/2019-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- 4079/2019-850.203/2019-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- 4080/2019-850.251/2019-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 4081/2019-850.285/2019-GEISEL FERREIRA BORGES- 4082/2019-850.295/2019-MISAEL GERALDO DE CARVALHO- 4083/2019-850.391/2019-MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO M I N E R AC AO - 4084/2019-850.394/2019-PRIME MINERAÇÃO- 4085/2019-850.395/2019-PRIME MINERAÇÃO- 4086/2019-850.396/2019-PRIME MINERAÇÃO- 4087/2019-850.416/2019-XTZ MINERIUM LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 157/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.547/1996-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.011/2015-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°062/2019-UAPC-GR-ANM/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.098/2005-N & A FLORESTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°900 e 910/2019- DIREM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.611/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME-OF. N°122/2019-UAGV- Gerência Regional da ANM/MG 831.549/2015-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°162/2019- UAPM/ANM/MG Despacho publicado(256) 830.098/2005-N & A FLORESTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº911/2019/DIREM/GERÊNCIA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.018/1999-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Alvará N°8379/2005 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.412/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI 834.142/2010-LUCIMAEIRE VIEIRA DE BRITO SARMENTO - AI N°1315/2018- 834.715/2010-JOSÉ GARCIA DA SILVA - AI N°911/2018- 833.157/2011-CASTELGRAN GRANITOS LTDA ME - AI N°1335/2018- 833.159/2011-CASTELGRAN GRANITOS LTDA ME - AI N°1334/2018- 833.186/2011-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA - AI N°1336/2018- 833.393/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE - AI N°1313/2018- 833.544/2011-VALDOMIRO SILVA COSTA NETO - AI N°1199/2018- 831.796/2012-MOZAR SOUZA CARVALHO JUNIOR - AI N°704/2018- 831.656/2013-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA - AI N°725/2018- 830.905/2014-WANDERSON ALEXANDRE SANTOS - AI N°1119/2018- Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.113/1991-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data com fundamento no Dec.9406/2018, Art 31 § 4º.Oficío nº1366/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.803/1993-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art 31 § 4º.Oficío nº1091/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 832.869/2002-GRANITOS GRANDE RIO LTDA. EPP-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art 31 § 4º.Oficío nº1045/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art 31 § 4º.Oficío nº159/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.970/1995-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1272/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.866/2002-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1342/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 832.415/2003-GERALDO MAGELA BRAGA - ME-OF. N°1543/2019-GERÊNCIA 831.222/2004-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1306/2019-GERÊNCIA 832.288/2004-FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1876/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 833.491/2007-FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1877/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.931/2015-BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1680/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.196/1986-SERRA GERAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2945/2006- Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.951/1969-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 397,398,399,400,401,402,403,404,405,406,407,408,409,410,411,412,413,414,415/2019 - UAGV/Gerência Regional da ANM/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.847/1935-VALE S A- AI Nº 668,669,670,671,672,673,674,675,676,677,678,679,680,681,682,683,684,685,686,687,688/2016- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.111/1985-MINERAÇÃO GROTA DA CANA LTDA-OF. N°1333/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 834.843/2008-CMS CONSTRUTORA SA- NOT Nº1480/2019-GERÊNCIA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.912/2016-MARINA DE PAULA ALVES CPF:078920966 71 ME- Registro de Licença N° 4849/2017 - Vencimento em 10/08/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 834.843/2008-CMS CONSTRUTORA SA- AI N°442 e 443/2019-GERÊNCIA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.779/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.901/2018-CATAGUASES PREFEITURA-OF. N°1164/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 832.156/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°1368/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.171/2016-MAFALDA NEVES MENDONÇA ME-OF. N°1321/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 832.049/2016-LION TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1335/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.118/2017-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.-OF. N°1336/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.770/2017-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA-OF. N°1019/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.943/2017-R M DA SILVA AREIA ME-OF. N°1352/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.944/2017-NATALLYA BARRETO BRESSAN MARTINS-OF. N°1341/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 830.964/2018-MINERADORA SAO JORGE EIRELI ME-OF. N°1536/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.745/2018-PAULO ITAMAR GONTIJO-OF. N°1357/2019-GERÊNCIA