Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 142/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.320/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 800.321/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 800.322/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 800.323/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.020/2012-RAIMUNDO EDUARDO CARVALHO ME- OF. N°1826/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.302/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°8.208/2014 800.305/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°7.245/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.318/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BAR- ROSO ME-AI N°458/2016 800.372/2011-MARTONI DE CASTRO SÁ FILHO-AI N°269/2016 800.867/2011-P.W.VASCONCELOS ME-AI N°501/2016 800.953/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SIL- VA ME-AI N°516/2016 801.010/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP-AI N°518/2016 800.559/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP-AI N°505/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.391/2011-RENÉ GOUVEIA MIRANDA FILHO - AI N°270/2016 800.637/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MAR- QUES - AI N°254/2016 800.661/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MAR- QUES - AI N°255/2016 800.866/2011-COREAÚ CALCÁRIO LTDA - AI N°266/2016 800.875/2011-FRANCISCO HUGO CAVALCANTE DE SOUSA - AI N°258/2016 800.904/2011-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA. - AI N°267/2016 800.909/2011-COREAÚ CALCÁRIO LTDA - AI N°268/2016 801.085/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA - AI N°251/2016 801.086/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA - AI N°252/2016 801.087/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA - AI N°253/2016 801.159/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES - AI N°248/2016 801.161/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES - AI N°249/2016 801.162/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP - AI N°250/2016 800.011/2012-MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL - AI N°265/2016 800.012/2012-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°264/2016 800.021/2012-PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°260/2016 800.196/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY - AI N°262/2016 800.437/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A - AI N°261/2016 800.592/2012-F G RIOS SILVA ME - AI N°259/2016 800.771/2012-BRITAFORT COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA - AI N°263/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.344/1996-METANEIDE LTDA-OF. N°1790/2016-180 dias 800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°1849/2016-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.081/2013-BRITAS CARIRI COMÉRCIO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA ME-OF. N°1845/2016, 1846/2016, 1847/2016 e 1848/2016 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 800.282/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°451/2016 800.394/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°450/2016 800.074/2015-LED MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°452/2016 RELAÇÃO N o- 144/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDA- DOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°1761/2016, 1762/2016, 1763/2016, 1764/2016 800.392/2009-CERAMICA TORRES LTDA-OF. N°1838/2016 801.223/2010-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME- OF. N°1799/2016 800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1792/2016, 1793/2016 e 1794/2016 800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LT- DA ME-OF. N°1784/2016, 1785/2016, 1786/2016, 1787/2016 e 1788/2016 800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°1742/2016 e 1743/2016 800.088/2015-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°1834/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.351/2012-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA. ME- Registro de Licença N°:1122/2012 - Vencimento em 13/06/2020 800.205/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N°:1486/2014 - Vencimento em 09/03/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 801.040/2008-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA- Cessionário:F. DAMÁZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°957/2009- Vencimento da Licença: 19/10/2020 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 800.205/2005-FAPRESE - FÁBRICA DE PREMOLDADOS , SERRALHERIA E BRITAGEM LTDA- AI N°607/2016 800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS - ME- AI N°608/2016 e 609/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1791/2016 800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LT- DA ME-OF. N°1789/2016 800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°1740/2016 e 1744/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.308/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°64/2016 de 28/10/2016-Vencimento em 17/12/2016 800.315/2016-LEMOS E ARAUJO EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°66/2016 de 28/10/2016-Vencimento em 20/04/2018 800.431/2016-GILBERTO LEITE FELIX-Registro de Licença N°70/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 18/07/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.168/2016-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1801/2016, 1802/2016 e 1803/2016 800.328/2016-SEBASTIÃO ALEX FURTADO-OF. N°1798/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 800.017/2012-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A 800.201/2016-LUIZ CARLOS MATOS CASTRO - ME RELAÇÃO N o- 147/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Francisco Aleluia Pereira - 800846/13 José Wanginaldo de Gois - 800208/13 Mineração Solitário do Brasil LTDA. - 800125/14, 800127/14, 800130/14, 800131/14, 800132/14, 800514/14, 800699/14, 800708/14, 800709/14 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 344/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.287/2016-MARCOS HIROSHI NISHI-OF. N°982/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.370/2009-ALICE TELES GOMES-OF. N°1210/2016 861.843/2012-MARCELO FRANCISCO NUNES-OF. N°981/2016 860.487/2013-CERAMICA CARVALHO LTDA-OF. 861.728/2013-FERNANDO FERREIRA BORGES-OF. N°1206/2016 861.847/2013-JESIEL MORAES MENEZES ME-OF. N°1306/2015 861.089/2014-EDER BARBOSA DA COSTA-OF. N°980/2016 860.018/2015-JEONE PINTO PEREIRA-OF. N°978/2016 860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°977/2016 860.976/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°977/2016 860.977/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°977/2016 860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°977/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.530/2004-MARCELO SILVA CURADO- Registro de Licença N°:1491/2004 - Vencimento em 01/03/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 861.261/2010-ITAPURANGA PREFEITURA MUNICIPAL- OF. N°1171/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.153/2015-CAMILO JACINTO DE SOUZA-OF. 861.437/2015-RONY FELIX RODOVALHO-OF. 860.325/2016-AMARILDO JOÃO TURCATO-OF. N°983/2016 RELAÇÃO N o- 345/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 860.163/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°810/2016-DOU de 27/09/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.714/2010-ÁGUIA TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°194/2010-Onde se lê; " vencimento da licença em 11/04/2017", leia-se " vencimento da licença em 30/06/2017" 861.860/2012-MINERADORA MINA AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°159/2013-Onde se lê " vencimento da licença em 11/09/2016", leia-se "vencimento da licença em 14/04/2017" 861.262/2013-RONALDO GONÇALVES- Registro de Licença N°119/2014-Onde se lê " vencimento da licença em 14/02/2017", leia-se "vencimento da licença em 24/06/2018" 861.410/2013-MARCELO GRACIA CANASSA- Registro de Licença N°176/2013-Onde se lê:" numa área de 47 hectares, localizado no(a) Rio Maranhão - Zona Rural S15º08'01.125"/W48º08'23"599 ao ponto de coordenadas S15º08'15.407"/W048º08'18."394, no(s) Município(s) de Montes Claro de Goiás'", Leia-se: "numa área de 48,12 hectares, localizado no(a) Fazenda Saloba ou Amola-Faca, Zona Rural, com ponto de amarração de coordenadas S15º58'55"907/W51º19'45"476, no(s) Município(s) de Montes Claros de Goiás'". 861.267/2014-MARCONDES LOPES DE SOUZA- Registro de Licença N°63/2015-Onde se lê " vencimento da licença em 29/08/2016", leia-se "vencimento da licença em 18/05/2017" 860.651/2015-MANOEL BORGES DE ARAUJO- Registro de Licença N°198/2015-Onde se lê " vencimento da licença em 14/03/2017", leia-se "vencimento da licença em 05/07/2017" Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 860.411/2014-LAURO SERGIO BELCHIOR- Registro de Licença N°99/2015 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 860.131/2009-MINERADORA GOIAS LTDA- Publicado DOU de 01/06/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA