Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/05/2017

Processos citados

• 866.295/2003

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 866.295/2003- Recurso interposto por ELECTRUM CAPI-

• 890.269/1993

  o- 111/2017SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.269/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 7/7/2016

• 890.825/2011

  890.825/2011-EXTRATORA DE AREIA LTDA- DOU de 7/7/2016 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

• 815.401/2014

  815.401/2014-HILTON FISCHER-ALVARÁ N° 10.340 Publicado DOU de 11/11/2014- Onde se lê: "... numa área de 160,07 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 151,63 ha,..."

• 820.733/2015

  820.733/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. - EPP- ALVARÁ N° 14.371 Publicado DOU de 19/11/2015- Onde se lê: "... numa área de 49,94 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 50,00 ha,..." Fase de Requerimento de Lavra

• 831.670/2002

  831.670/2002-VALE FERTILIZANTES SA - Publicado DOU de 13/12/2002 e 16/8/2011, Relação n° 509/2002 e 497/2011, Seção 1, pág. 227 e 53- Onde se lê:''... no município de Guimarânia/MG, Leia-se:'.. no município de

• 864.175/2004

  864.175/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 9/12/2015, Relação n° 172, Seção 1, pág. 110- Onde se lê: "... área de 2000ha para1010,65ha ...", Leia-se: "... área de 2000ha para 982,82ha...".

• 820.811/1972

  o- 112/2017-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO

• 820.424/2006

  820.424/2006-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDA.

• 826.355/2009

  826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE

• 812.546/1975

  Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 812.546/1975-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

• 861.241/1980

  861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT-

• 862.000/1984

  862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT-

• 809.959/1969

  809.959/1969 -

• 930.857/2016

  930.857/2016 GM N°267-

• 812.723/1970

  812.723/1970 -

• 830.607/1985

  830.607/1985 -

• 833.139/1993

  833.139/1993 -

• 007.337/1951

  007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Nos termos do Parecer Nº 25/2017/DIFIS/CFAM/DCAL-MLP, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta

• 809.568/1976

  o- 114/2017SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 809.568/1976-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 49/2008- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGRE- GADOS LTDA- CNPJ

• 800.609/2016

  o- 53/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.609/2016-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.

• 800.641/2016

  800.641/2016-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 800.608/2016

  800.608/2016-TERRATIVA

• 800.654/2016

  N°322/2017 800.654/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- OF. N°464/2017

• 800.714/2016

  800.714/2016-JOSIVAN DOS

• 800.718/2016

  N°480/2017 800.718/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°481/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 800.630/2016

  800.630/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

• 800.631/2016

  800.631/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

• 800.632/2016

  800.632/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

• 800.633/2016

  800.633/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)

• 800.664/2016

  800.664/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original

• 800.207/2016

  800.207/2016-ARISTON

• 800.635/2013

  800.635/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-

• 800.008/2015

  800.008/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO

• 800.009/2015

  800.009/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO

• 800.032/2015

  800.032/2015-CERÂMICA ITAREMA LTDA.

• 800.040/2015

  800.040/2015-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME

• 800.059/2015

  800.059/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 800.157/2014

  800.157/2014-BUXTON MINERADORA

• 800.686/2016

  N°4.507/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.686/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 800.797/2011

  800.797/2011-P H C ESTANISLAU DE OLIVEIRA CE- RAMICA ME-OF. N°386/2017

• 800.704/2016

  800.704/2016-ALF

• 800.376/2009

  800.376/2009-L X PEREIRA ME

• 800.864/2011

  800.864/2011-PARAJURU EMPREEENDIMENTOS TU-

• 800.914/2012

  800.914/2012-CERAMPEDRAS CERAMICA PASSAGEM

• 800.014/2014

  800.014/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES

• 800.665/2016

  800.665/2016-FRANCISCO JOSÉ CAULA BARROS

• 800.672/2016

  800.672/2016-IND. DE CERAMICA MONDUBIM E SER-

• 800.705/2016

  800.705/2016-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

• 800.615/2016

  800.615/2016-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ

• 800.619/2016

  800.619/2016-CERAMICA BARBALHENSE LTDA

• 800.694/2016

  800.694/2016-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

• 800.252/2015

  800.252/2015-O. M.

• 800.155/2015

  NOT Nº001/2017 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 800.155/2015-DANIEL LINHARES RIBEIRO

• 800.163/2015

  800.163/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES

• 800.164/2015

  800.164/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES

• 800.166/2015

  800.166/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES

• 800.184/2015

  800.184/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES

• 860.210/2012

  o- 95/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.210/2012-IVANEI GOMES DE SANTANA- Alvará n°3.155/2015 -

• 860.222/2017

  860.222/2017,

• 860.223/2017

  860.223/2017-Mineração Sant'ana Eireli ME- CPF ou CNPJ

• 861.640/2012

  861.640/2012-EDIELITON

• 860.211/2017

  Alvará n°1.731/2016 - Cessionario:860.211/2017-Alberto José Fernandes- CPF ou CNPJ 360.342.311-91

• 861.278/2014

  861.278/2014-JULIANO GOMES DA SILVA- Alvará n°11.787/2015 -

• 860.221/2017

  860.221/2017-Transportadora Arruda Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.052/2015

  860.052/2015-CÉLIO REZENDE- Alvará n°6.598/2015 -

• 860.277/2017

  860.277/2017-Célio Rezende

• 861.018/2015

  861.018/2015-NJC MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA ME- Alvará n°15.102/2015 -

• 860.116/2017

  860.116/2017- Norton Jesus Costa- CPF ou CNPJ 009.959.861-26

• 861.021/2015

  861.021/2015-ITAMAR

• 860.320/2017

  Alvará n°15.103/2015 - Cessionario:860.320/2017-Leandro Martins de Assunção- CPF ou CNPJ 035.058.741-83

• 861.506/2015

  861.506/2015-MINERAÇÃO RAVAZE LTDA ME- Alvará n°3.872/2016 -

• 860.314/2017

  860.314/2017,

• 860.315/2017

  860.315/2017-Ravaze Mineração Ltda ME- CPF ou CNPJ

• 861.037/2016

  861.037/2016-JOSÉ

• 860.268/2017

  Alvará n°13.440/2016 - Cessionario:860.268/2017-Antonio Carlos Moreira- CPF ou CNPJ 102.145.691-87 RELAÇÃO Nº 101/2017

• 961.061/2016

  improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Notificado: Belo Valle Indústria e Comércio Ltda. Processo de Cobrança n.º 961.061/2016 CNPJ/CPF:

• 862.622/1980

  o- 100/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Bonita Empresa de Mineração LTDA. - 862622/80 - Not.351/2017 - R$ 761,14, 862622/80 - Not.352/2017 - R$ 742,72, 862622/80 - Not.353/2017 - R$ 757,94, 862622/80 - Not.354/2017 - R$ 719,15 Brasam Extração Mineral Ltda - 860316/06 - Not.369/2017 -

• 860.316/2006

  o- 100/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Bonita Empresa de Mineração LTDA. - 862622/80 - Not.351/2017 - R$ 761,14, 862622/80 - Not.352/2017 - R$ 742,72, 862622/80 - Not.353/2017 - R$ 757,94, 862622/80 - Not.354/2017 - R$ 719,15 Brasam Extração Mineral Ltda - 860316/06 - Not.369/2017 - R$ 750,52 Brasil Kirin Industria de Bebidas LTDA. - 860831/01 - Not.358/2017 - R$ 4.474,24 Carita David Gomes - 861592/10 - Not.373/2017 - R$ 750,52 Draga Irmãos Garcia Ltda - 860755

• 860.831/2001

  o- 100/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Bonita Empresa de Mineração LTDA. - 862622/80 - Not.351/2017 - R$ 761,14, 862622/80 - Not.352/2017 - R$ 742,72, 862622/80 - Not.353/2017 - R$ 757,94, 862622/80 - Not.354/2017 - R$ 719,15 Brasam Extração Mineral Ltda - 860316/06 - Not.369/2017 - R$ 750,52 Brasil Kirin Industria de Bebidas LTDA. - 860831/01 - Not.358/2017 - R$ 4.474,24 Carita David Gomes - 861592/10 - Not.373/2017 - R$ 750,52 Draga Irmãos Garcia Ltda - 860755/09 - Not.370/2017 - R$ 684,83 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01

• 861.592/2010

  o- 100/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Bonita Empresa de Mineração LTDA. - 862622/80 - Not.351/2017 - R$ 761,14, 862622/80 - Not.352/2017 - R$ 742,72, 862622/80 - Not.353/2017 - R$ 757,94, 862622/80 - Not.354/2017 - R$ 719,15 Brasam Extração Mineral Ltda - 860316/06 - Not.369/2017 - R$ 750,52 Brasil Kirin Industria de Bebidas LTDA. - 860831/01 - Not.358/2017 - R$ 4.474,24 Carita David Gomes - 861592/10 - Not.373/2017 - R$ 750,52 Draga Irmãos Garcia Ltda - 860755/09 - Not.370/2017 - R$ 684,83 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.359/2017 - R$ 668,76, 860386/01 - Not.360/2017 - R$

• 860.755/2009

  o- 100/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Bonita Empresa de Mineração LTDA. - 862622/80 - Not.351/2017 - R$ 761,14, 862622/80 - Not.352/2017 - R$ 742,72, 862622/80 - Not.353/2017 - R$ 757,94, 862622/80 - Not.354/2017 - R$ 719,15 Brasam Extração Mineral Ltda - 860316/06 - Not.369/2017 - R$ 750,52 Brasil Kirin Industria de Bebidas LTDA. - 860831/01 - Not.358/2017 - R$ 4.474,24 Carita David Gomes - 861592/10 - Not.373/2017 - R$ 750,52 Draga Irmãos Garcia Ltda - 860755/09 - Not.370/2017 - R$ 684,83 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.359/2017 - R$ 668,76, 860386/01 - Not.360/2017 - R$ 725,53 Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.355/2017 - R$ 719,15

• 860.386/2001

  o- 100/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Bonita Empresa de Mineração LTDA. - 862622/80 - Not.351/2017 - R$ 761,14, 862622/80 - Not.352/2017 - R$ 742,72, 862622/80 - Not.353/2017 - R$ 757,94, 862622/80 - Not.354/2017 - R$ 719,15 Brasam Extração Mineral Ltda - 860316/06 - Not.369/2017 - R$ 750,52 Brasil Kirin Industria de Bebidas LTDA. - 860831/01 - Not.358/2017 - R$ 4.474,24 Carita David Gomes - 861592/10 - Not.373/2017 - R$ 750,52 Draga Irmãos Garcia Ltda - 860755/09 - Not.370/2017 - R$ 684,83 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.359/2017 - R$ 668,76, 860386/01 - Not.360/2017 - R$ 725,53 Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.355/2017 - R$ 719,15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 860114/07 - Not.372/2017 - R$ 757,98

• 860.841/1981

  Água Bonita Empresa de Mineração LTDA. - 862622/80 - Not.351/2017 - R$ 761,14, 862622/80 - Not.352/2017 - R$ 742,72, 862622/80 - Not.353/2017 - R$ 757,94, 862622/80 - Not.354/2017 - R$ 719,15 Brasam Extração Mineral Ltda - 860316/06 - Not.369/2017 - R$ 750,52 Brasil Kirin Industria de Bebidas LTDA. - 860831/01 - Not.358/2017 - R$ 4.474,24 Carita David Gomes - 861592/10 - Not.373/2017 - R$ 750,52 Draga Irmãos Garcia Ltda - 860755/09 - Not.370/2017 - R$ 684,83 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.359/2017 - R$ 668,76, 860386/01 - Not.360/2017 - R$ 725,53 Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.355/2017 - R$ 719,15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 860114/07 - Not.372/2017 - R$ 757,98 Mineração Agua Quente Ltda - 860161/87 - Not.365/2017 - R$ 684,83, 860161/87 - Not.366/2017 - R$

• 860.114/2007

  862622/80 - Not.353/2017 - R$ 757,94, 862622/80 - Not.354/2017 - R$ 719,15 Brasam Extração Mineral Ltda - 860316/06 - Not.369/2017 - R$ 750,52 Brasil Kirin Industria de Bebidas LTDA. - 860831/01 - Not.358/2017 - R$ 4.474,24 Carita David Gomes - 861592/10 - Not.373/2017 - R$ 750,52 Draga Irmãos Garcia Ltda - 860755/09 - Not.370/2017 - R$ 684,83 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.359/2017 - R$ 668,76, 860386/01 - Not.360/2017 - R$ 725,53 Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.355/2017 - R$ 719,15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 860114/07 - Not.372/2017 - R$ 757,98 Mineração Agua Quente Ltda - 860161/87 - Not.365/2017 - R$ 684,83, 860161/87 - Not.366/2017 - R$ 757,94 Mineração Gnb Ltda - 807540/73 - Not.361/2017 - R$ 701,45 Mineração

• 860.161/1987

  R$ 719,15 Brasam Extração Mineral Ltda - 860316/06 - Not.369/2017 - R$ 750,52 Brasil Kirin Industria de Bebidas LTDA. - 860831/01 - Not.358/2017 - R$ 4.474,24 Carita David Gomes - 861592/10 - Not.373/2017 - R$ 750,52 Draga Irmãos Garcia Ltda - 860755/09 - Not.370/2017 - R$ 684,83 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.359/2017 - R$ 668,76, 860386/01 - Not.360/2017 - R$ 725,53 Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.355/2017 - R$ 719,15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 860114/07 - Not.372/2017 - R$ 757,98 Mineração Agua Quente Ltda - 860161/87 - Not.365/2017 - R$ 684,83, 860161/87 - Not.366/2017 - R$ 757,94 Mineração Gnb Ltda - 807540/73 - Not.361/2017 - R$ 701,45 Mineração Rio Thermal Ltda - 860201/87 - Not.356/2017 - R$ 761,14, 860201/87

• 807.540/1973

  R$ 750,52 Brasil Kirin Industria de Bebidas LTDA. - 860831/01 - Not.358/2017 - R$ 4.474,24 Carita David Gomes - 861592/10 - Not.373/2017 - R$ 750,52 Draga Irmãos Garcia Ltda - 860755/09 - Not.370/2017 - R$ 684,83 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.359/2017 - R$ 668,76, 860386/01 - Not.360/2017 - R$ 725,53 Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.355/2017 - R$ 719,15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 860114/07 - Not.372/2017 - R$ 757,98 Mineração Agua Quente Ltda - 860161/87 - Not.365/2017 - R$ 684,83, 860161/87 - Not.366/2017 - R$ 757,94 Mineração Gnb Ltda - 807540/73 - Not.361/2017 - R$ 701,45 Mineração Rio Thermal Ltda - 860201/87 - Not.356/2017 - R$ 761,14, 860201/87 - Not.357/2017 - R$ 757,94 Pedreira Goiás Ltda Epp - 861090/87 - Not.367/2017 - R$ 453,16 Pilar

• 860.201/1987

  Not.358/2017 - R$ 4.474,24 Carita David Gomes - 861592/10 - Not.373/2017 - R$ 750,52 Draga Irmãos Garcia Ltda - 860755/09 - Not.370/2017 - R$ 684,83 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.359/2017 - R$ 668,76, 860386/01 - Not.360/2017 - R$ 725,53 Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.355/2017 - R$ 719,15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 860114/07 - Not.372/2017 - R$ 757,98 Mineração Agua Quente Ltda - 860161/87 - Not.365/2017 - R$ 684,83, 860161/87 - Not.366/2017 - R$ 757,94 Mineração Gnb Ltda - 807540/73 - Not.361/2017 - R$ 701,45 Mineração Rio Thermal Ltda - 860201/87 - Not.356/2017 - R$ 761,14, 860201/87 - Not.357/2017 - R$ 757,94 Pedreira Goiás Ltda Epp - 861090/87 - Not.367/2017 - R$ 453,16 Pilar de Goias Desenvolvimento Mineral S.A. - 860406/04 - Not.364/2017

• 861.090/1987

  Draga Irmãos Garcia Ltda - 860755/09 - Not.370/2017 - R$ 684,83 Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.359/2017 - R$ 668,76, 860386/01 - Not.360/2017 - R$ 725,53 Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.355/2017 - R$ 719,15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 860114/07 - Not.372/2017 - R$ 757,98 Mineração Agua Quente Ltda - 860161/87 - Not.365/2017 - R$ 684,83, 860161/87 - Not.366/2017 - R$ 757,94 Mineração Gnb Ltda - 807540/73 - Not.361/2017 - R$ 701,45 Mineração Rio Thermal Ltda - 860201/87 - Not.356/2017 - R$ 761,14, 860201/87 - Not.357/2017 - R$ 757,94 Pedreira Goiás Ltda Epp - 861090/87 - Not.367/2017 - R$ 453,16 Pilar de Goias Desenvolvimento Mineral S.A. - 860406/04 - Not.364/2017 - R$ 732,08 Wilson de Souza Lopes - 861402/13 - Not.371/2017 - R$ 695,91

• 860.406/2004

  Mineral Ibia Ltda - 860386/01 - Not.359/2017 - R$ 668,76, 860386/01 - Not.360/2017 - R$ 725,53 Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.355/2017 - R$ 719,15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 860114/07 - Not.372/2017 - R$ 757,98 Mineração Agua Quente Ltda - 860161/87 - Not.365/2017 - R$ 684,83, 860161/87 - Not.366/2017 - R$ 757,94 Mineração Gnb Ltda - 807540/73 - Not.361/2017 - R$ 701,45 Mineração Rio Thermal Ltda - 860201/87 - Not.356/2017 - R$ 761,14, 860201/87 - Not.357/2017 - R$ 757,94 Pedreira Goiás Ltda Epp - 861090/87 - Not.367/2017 - R$ 453,16 Pilar de Goias Desenvolvimento Mineral S.A. - 860406/04 - Not.364/2017 - R$ 732,08 Wilson de Souza Lopes - 861402/13 - Not.371/2017 - R$ 695,91

• 861.402/2013

  Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.355/2017 - R$ 719,15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 860114/07 - Not.372/2017 - R$ 757,98 Mineração Agua Quente Ltda - 860161/87 - Not.365/2017 - R$ 684,83, 860161/87 - Not.366/2017 - R$ 757,94 Mineração Gnb Ltda - 807540/73 - Not.361/2017 - R$ 701,45 Mineração Rio Thermal Ltda - 860201/87 - Not.356/2017 - R$ 761,14, 860201/87 - Not.357/2017 - R$ 757,94 Pedreira Goiás Ltda Epp - 861090/87 - Not.367/2017 - R$ 453,16 Pilar de Goias Desenvolvimento Mineral S.A. - 860406/04 - Not.364/2017 - R$ 732,08 Wilson de Souza Lopes - 861402/13 - Not.371/2017 - R$ 695,91

• 833.671/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Dias Neto - 833671/13 Bmix Participações LTDA. - 832059/14 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 833519/13, 834002/13 Daniel Lopes Lima Simão me - 833328/13 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 831858/14

• 832.059/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Dias Neto - 833671/13 Bmix Participações LTDA. - 832059/14 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 833519/13, 834002/13 Daniel Lopes Lima Simão me - 833328/13 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 831858/14

• 833.519/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Dias Neto - 833671/13 Bmix Participações LTDA. - 832059/14 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 833519/13, 834002/13 Daniel Lopes Lima Simão me - 833328/13 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 831858/14

• 834.002/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Dias Neto - 833671/13 Bmix Participações LTDA. - 832059/14 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 833519/13, 834002/13 Daniel Lopes Lima Simão me - 833328/13 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 831858/14

• 833.328/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Dias Neto - 833671/13 Bmix Participações LTDA. - 832059/14 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 833519/13, 834002/13 Daniel Lopes Lima Simão me - 833328/13 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 831858/14

• 831.858/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Dias Neto - 833671/13 Bmix Participações LTDA. - 832059/14 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 833519/13, 834002/13 Daniel Lopes Lima Simão me - 833328/13 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 831858/14