DESPACHO Nº 2.904, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 07/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700047 Seção 1 Nº 2.889 Processo nº: 48500.001497/2015-63. Interessados: Centrais Eólicas Imburana Macho S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Imburana Macho. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de 2.700,00 kW cada. Localização: Município de Igaporã, no estado da Bahia. Nº 2.890 Processo nº: 48500.001494/2015-20. Interessados: Centrais Eólicas Amescla S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Amescla. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 2.700,00 kW cada. Localização: Município de Igaporã, no estado da Bahia. Nº 2.891 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Ferreira Costa & Cia Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Ferreira Costa Aracaju. Unidades Geradoras: UG1, de 800,00 kW. Localização: Município de Aracaju, no estado de Sergipe. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 2.904, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Processo nº: 48500.007804/2022-49. Interessados: Concessionárias de Distribuição. Decisão: Fixar o valor do custo médio da energia e potência comercializadas pelos agentes de distribuição no Ambiente de Contratação Regulada - ACRméd em R$ 348,72/MWh para o ano civil de 2023. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente DESPACHO Nº 2.905, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Processo nº: 48500.007804/2022-49. Interessados: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Concessionárias de Distribuição. Decisão: Fixar o Fator de Corte de Perdas Regulatórias - FC, a ser considerado no cálculo dos reembolsos mensais da Conta de Consumo de Combustíveis das concessionárias de distribuição beneficiárias no ano civil de 2023. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 61/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 844.057/2022-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-OF. N°45708/2022/SEOUFI- AL/ANM-DOU de 29/09/2022 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 121/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7865/2022-867.394/2021-CONSTRUTORA ZANIN LTDA- 7866/2022-867.592/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 7867/2022-867.593/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 7868/2022-867.597/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 7869/2022-867.598/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 7870/2022-867.611/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 7871/2022-867.635/2021-RENATO TARDIN DA SILVA REPRESENTACOES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7872/2022-866.006/2020-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- 7873/2022-866.644/2021-JUSCELINA FRANCA NETA- 7874/2022-866.897/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 7875/2022-866.919/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 7876/2022-867.360/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- 7877/2022-867.377/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 7878/2022-867.464/2021-JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA- 7879/2022-867.537/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI- 7880/2022-867.590/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 7881/2022-867.591/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 7882/2022-867.628/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 7883/2022-867.664/2021-WESLEY SOARES SILVA- 7884/2022-866.633/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO & CIA LTDA- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 128/2022 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA- DOU de 01/07/2020 - Relação 265/2020 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 227/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.696/2017-ADRIANO APARECIDO DA SILVA 01304029662-Registro de Licença N° 119/2022 - Vencimento em 16/04/2039 832.499/2021-LMJ MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 122/2022 - Vencimento em validade INDETERMINADA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 127/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 385/2022, de 6 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 840.022/2003 -GRANCAL MINERACAO LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de FLORES/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 60/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.241/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°1505/2018 820.242/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°1506/2018 820.243/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°1507/2018 820.244/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°1508/2018 820.636/2011-JOÃO FERMINO FALLEIROS-ALVARÁ N°8495/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.636/2011-JOÃO FERMINO FALLEIROS- Alvará n°8495/2012 - Cessionario:48053.820090/2022-82-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA- CPF ou CNPJ 12.161.265/0001-50 821.025/2015-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA- Alvará n°2373/2016 - Cessionario:48053.820116/2022-92-CARBYNE ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI- CPF ou CNPJ 28.835.689/0001-93 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.057/2010-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001-33- Alvará n°16416/2011 820.831/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001-33- Alvará n°3797/2013 820.758/2012-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001-33- Alvará n°2170/2019 820.244/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 60.306.552/0001-54- Alvará n°1508/2018 820.243/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 60.306.552/0001-54- Alvará n°1507/2018 820.242/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 60.306.552/0001-54- Alvará n°1506/2018 820.241/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 60.306.552/0001-54- Alvará n°1505/2018 820.107/2020-JOAO FERREIRA ALVES FILHO- Cessionário:PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 43.050.357/0001-97- Alvará n°2868/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.616/2014-HÉLIO AIRES DA SILVA- Alvará n°638/2015 - Cessionário: PILAR MINER LTDA- CNPJ 04.115.761/0001-40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.929/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°46169/2022/DIFIS- SP/ANM 820.027/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°46365/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°45720/2022/DIFIS-SP/ANM 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°45975/2022/DIFIS- SP/ANM 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°45979/2022/DIFIS-SP/ANM 821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°45997/2022/DIFIS- SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.133/2012-PORTO DE AREIA GD LTDA-OF. N°45704/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.370/2020-MINERADORA SAO PEDRO LTDA-OF. N°45661/2022/DIOUT- SP/ANM 820.099/2005-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°45666/2022/DIOUT-SP/ANM 820.459/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°45680/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.459/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°45676/2022/DIOUT-SP/ANM 820.060/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°45725/2022/DIOUT-SP/ANM 820.059/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°45726/2022/DIOUT-SP/ANM 820.058/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°45727/2022/DIOUT-SP/ANM 821.475/1987-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°45743/2022/DIOUT- SP/ANM 820.146/2005-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°45744/2022/DIOUT- SP/ANM 820.268/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45751/2022/DIOUT-SP/ANM