Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020080400052 Seção 1 006.670/1967-VALE S A-OF. N°1309/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 808.809/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-OF. N°1285/2020/DFMNM-MG/GER-MG 000.382/1948-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1289/2020/DFMNM-MG/GER-MG 006.670/1967-VALE S A-OF. N°1308/2020/DFMNM-MG/GER-MG Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-Grafita- Concessão de Lavra 122 de 12/04/1996 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1401/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.234/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1400/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.326/2008-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1399/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.485/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1397/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.067/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1398/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.779/2002-CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1385/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°2305/2020/DIREM- MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.841/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1390/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias 833.827/2006-VIDAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1388/2020/DFMNM- MG/GER-MG-60 dias 833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1387/2020/DFMNM- MG/GER-MG-60 dias 832.968/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1386/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias 831.823/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1410/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias 830.263/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2304/2020/DIREM-MG/GER- MG-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.903/2019-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°2341/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.665/2019-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA MARTINS E VIDAL LTDA-OF. N°2339/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.465/2019-NSPS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2337/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.399/2019-ZILDA ROSA DE SOUSA GOMES-OF. N°2338/2020/DIREM- MG/GER-MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.682/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.681/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.676/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.674/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.670/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.658/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.594/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON 831.611/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON 831.653/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.655/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 830.085/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA 830.070/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA 831.094/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 831.328/2018-JOSE ALBINO DE SOUZA-OF. N°2346/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.431/2016-JULIANA TRINDADE MARQUES DE OLIVEIRA-OF. N°2289/2020/DIREM-MG/GER-MG Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 830.803/2019-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.305/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 254/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- Área de 661,53 ha para 606,38 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG 832.406/2007-ARMAC ARDÓSIA MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA- Área de 236,35 ha para 214,06 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento), QUARTZO (uso industrial) e Laterita (uso Ornamental)-GOUVEIA/MG 831.641/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 981,97 ha para 328,75 ha-QUARTZO (uso industrial)-FRANCISCO SÁ/MG 830.873/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME- Área de 10,64 ha para 6,16 ha.-cascalho mineralizado com topázio (cascalho topazífero).-Ouro Preto/MG 830.971/2016-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.- Área de 978,55 ha para 809,04 ha-GNAISSE (uso como Revestimento e Ornamental)-Mutum/MG 831.327/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE- Área de 1000 ha para 710,22 ha- AREIA (uso imediato na construção civil) e GRANITO (uso Ornamental e Revestimento- Cuparaque/ Resplendor/MG 830.959/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 535,26 ha para 522,66 ha-GRANITO ornamental (uso Revestimento)-Barão de Monte Alto/ Patrocínio do Muriaé/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-OF. N°2306/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.406/2007-ARMAC ARDÓSIA MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2307/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.396/2013-CHARLESTON BARRETO ZANON-OF. N°2301/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.395/2013-MINERACAO JEQUITAI LTDA-OF. N°2267 e 2268/2020/DIREM- MG/GER-MG? (JUVELCI DOS SANTOS MENESES) 830.648/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2265/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.640/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2262 e 2263/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.443/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-OF. N°2271 e 2272/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.613/2012-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°2270/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.372/2009-GL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2209/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.117/2012-QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2295/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.316/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°2273 e 2274/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.551/2013-ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°2297 e 2298/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.253/2012-M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°2308/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.436/2012-M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°2309/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.730/2013-MAURICIO TADEU CERQUEIRA-OF. N°2296/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.757/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2291/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.360/2012-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP-OF. N°2292/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°2293/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.709/2012-M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°2310/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.060/2014-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°2311 e 2312/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.636/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2313 e 2314/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.731/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2320/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.476/2013-LUIZ FERNANDO ARAÚJO-OF. N°2318/2020/DIREM-MG/GER- MG 833.070/2013-ANGELO ANTÔNIO GAVA-OF. N°2315/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.927/2013-CARLITO FARIA.-OF. N°2316/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.815/2013-MINERAÇÃO CORREGO FLORESTA LTDA ME-OF. N°2343/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.291/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°2321 e 2322/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.459/2013-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°2323/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-OF. N°2261/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.719/2015-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME-OF. N°2331/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2329/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.211/2014-MINERAÇÃO GONZE LTDA ME-OF. N°2369 e 2371/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.444/2012-VDL PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2327/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.198/2012-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°2275 e 2276/2020/DIREM-MG/GER- MG -( Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda.) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.232/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI 832.711/2012-M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA 831.117/2013-LUIS CESAR TEIXEIRA PEÇAS 831.061/2017-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.648/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2264/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.843/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°2280/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.681/2009-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2328/2020/DIREM-MG/GER-MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.163/2017-JMN MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°6168/2017 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.163/2017-JMN MINERAÇÃO S.A.- AI N°5127/2020/GER-MG/DIREM-MG 831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA- AI N°5132/2020/GER- MG/DIREM-MG 832.476/2013-LUIZ FERNANDO ARAÚJO- AI N°5138/2020/GER-MG/DIREM- MG 832.927/2013-CARLITO FARIA.- AI N°5137/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.459/2013-CHAMONIX MIX LTDA- AI N°5139/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.211/2014-MINERAÇÃO GONZE LTDA ME- AI N°5179/2020/GER-MG/DIREM-MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.131/2012-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-GNAISSE (uso como Brita na construção civil)-IGARATINGA/MG 831.285/2012-JOÃO LUIZ TOSTES CALDEIRA-GNAISSE (uso como Brita na construção civil).-JUIZ DE FORA/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.913/2017-GRAN VIANA PEDREIRA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°2266/2020/DIREM-MG/GER-MG (SAM GRANITOS EXPORT EIRELI.) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, PIRACEMA/MG - Guia n° 60/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Validade:3 ANOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.155/2003-MINERAÇÃO PONTES LTDA-OF. N°2330/2020/DIREM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 255/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 831.403/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°511/2019 - Gerência Regional - MG Retificação de despacho(1387) 832.925/2015-JOSÉ MARCOS DORNELLAS - Publicado DOU de 22/11/2019, Relação n° 374/2019, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa 832.925/2015-JOSÉ MARCOS DORNELLAS - A LV A R Á N°3232/2016 " "Leia-se: ... Prorroga por 03 (Três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa 832.925/2015-JOSÉ MARCOS DORNELLAS-ALVARÁ N°3232/2016 " Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.918/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- DOU de 26/05/2020 830.919/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- DOU de 26/05/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 256/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.557/2010-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°2326/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.180/2011-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI-OF. N°2325/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.035/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2342/2020/DIREM- MG/GER-MG