Alvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.115/2013; 827.119/2013-Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda EPP- CPF ou CNPJ — página do DOU de 03/01/2014

Processos citados

• 831.241/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06 José Jorge Chediak Neto - 830611/06 José Moreira Filho - 830030/06 Júlio César Barbosa - 832864/06 Kelly Gonçalves da Silva - 833233/06 Mármore Oriente Ltda - 833153/06 Mgr Mineração LTDA. -

• 830.611/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06 José Jorge Chediak Neto - 830611/06 José Moreira Filho - 830030/06 Júlio César Barbosa - 832864/06 Kelly Gonçalves da Silva - 833233/06 Mármore Oriente Ltda - 833153/06 Mgr Mineração LTDA. - 833838/04, 832404/04 mk Empreendimentos e

• 830.030/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06 José Jorge Chediak Neto - 830611/06 José Moreira Filho - 830030/06 Júlio César Barbosa - 832864/06 Kelly Gonçalves da Silva - 833233/06 Mármore Oriente Ltda - 833153/06 Mgr Mineração LTDA. - 833838/04, 832404/04 mk Empreendimentos e Participações LTDA. - 832655/05

• 832.864/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06 José Jorge Chediak Neto - 830611/06 José Moreira Filho - 830030/06 Júlio César Barbosa - 832864/06 Kelly Gonçalves da Silva - 833233/06 Mármore Oriente Ltda - 833153/06 Mgr Mineração LTDA. - 833838/04, 832404/04 mk Empreendimentos e Participações LTDA. - 832655/05 Noronha e Pereira LTDA. - M.E. -

• 833.233/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06 José Jorge Chediak Neto - 830611/06 José Moreira Filho - 830030/06 Júlio César Barbosa - 832864/06 Kelly Gonçalves da Silva - 833233/06 Mármore Oriente Ltda - 833153/06 Mgr Mineração LTDA. - 833838/04, 832404/04 mk Empreendimentos e Participações LTDA. - 832655/05 Noronha e Pereira LTDA. - M.E. - 830606/06 Rosana Aparecida Marchelli

• 833.153/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06 José Jorge Chediak Neto - 830611/06 José Moreira Filho - 830030/06 Júlio César Barbosa - 832864/06 Kelly Gonçalves da Silva - 833233/06 Mármore Oriente Ltda - 833153/06 Mgr Mineração LTDA. - 833838/04, 832404/04 mk Empreendimentos e Participações LTDA. - 832655/05 Noronha e Pereira LTDA. - M.E. - 830606/06 Rosana Aparecida Marchelli - 832954/03 Sandro Oliveira

• 833.838/2004

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06 José Jorge Chediak Neto - 830611/06 José Moreira Filho - 830030/06 Júlio César Barbosa - 832864/06 Kelly Gonçalves da Silva - 833233/06 Mármore Oriente Ltda - 833153/06 Mgr Mineração LTDA. - 833838/04, 832404/04 mk Empreendimentos e Participações LTDA. - 832655/05 Noronha e Pereira LTDA. - M.E. - 830606/06 Rosana Aparecida Marchelli - 832954/03 Sandro Oliveira Fernandes me - 832407/06 Serra do

• 832.404/2004

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06 José Jorge Chediak Neto - 830611/06 José Moreira Filho - 830030/06 Júlio César Barbosa - 832864/06 Kelly Gonçalves da Silva - 833233/06 Mármore Oriente Ltda - 833153/06 Mgr Mineração LTDA. - 833838/04, 832404/04 mk Empreendimentos e Participações LTDA. - 832655/05 Noronha e Pereira LTDA. - M.E. - 830606/06 Rosana Aparecida Marchelli - 832954/03 Sandro Oliveira Fernandes me - 832407/06 Serra do Espinhaço -

• 832.655/2005

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06 José Jorge Chediak Neto - 830611/06 José Moreira Filho - 830030/06 Júlio César Barbosa - 832864/06 Kelly Gonçalves da Silva - 833233/06 Mármore Oriente Ltda - 833153/06 Mgr Mineração LTDA. - 833838/04, 832404/04 mk Empreendimentos e Participações LTDA. - 832655/05 Noronha e Pereira LTDA. - M.E. - 830606/06 Rosana Aparecida Marchelli - 832954/03 Sandro Oliveira Fernandes me - 832407/06 Serra do Espinhaço - Mineração Comércio e Indústria LT- DA. - 831782/95,

• 830.606/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06 José Jorge Chediak Neto - 830611/06 José Moreira Filho - 830030/06 Júlio César Barbosa - 832864/06 Kelly Gonçalves da Silva - 833233/06 Mármore Oriente Ltda - 833153/06 Mgr Mineração LTDA. - 833838/04, 832404/04 mk Empreendimentos e Participações LTDA. - 832655/05 Noronha e Pereira LTDA. - M.E. - 830606/06 Rosana Aparecida Marchelli - 832954/03 Sandro Oliveira Fernandes me - 832407/06 Serra do Espinhaço - Mineração Comércio e Indústria LT- DA. - 831782/95, 831790/95

• 832.954/2003

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06 José Jorge Chediak Neto - 830611/06 José Moreira Filho - 830030/06 Júlio César Barbosa - 832864/06 Kelly Gonçalves da Silva - 833233/06 Mármore Oriente Ltda - 833153/06 Mgr Mineração LTDA. - 833838/04, 832404/04 mk Empreendimentos e Participações LTDA. - 832655/05 Noronha e Pereira LTDA. - M.E. - 830606/06 Rosana Aparecida Marchelli - 832954/03 Sandro Oliveira Fernandes me - 832407/06 Serra do Espinhaço - Mineração Comércio e Indústria LT- DA. - 831782/95, 831790/95

• 832.407/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06 José Jorge Chediak Neto - 830611/06 José Moreira Filho - 830030/06 Júlio César Barbosa - 832864/06 Kelly Gonçalves da Silva - 833233/06 Mármore Oriente Ltda - 833153/06 Mgr Mineração LTDA. - 833838/04, 832404/04 mk Empreendimentos e Participações LTDA. - 832655/05 Noronha e Pereira LTDA. - M.E. - 830606/06 Rosana Aparecida Marchelli - 832954/03 Sandro Oliveira Fernandes me - 832407/06 Serra do Espinhaço - Mineração Comércio e Indústria LT- DA. - 831782/95, 831790/95

• 831.782/1995

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06 José Jorge Chediak Neto - 830611/06 José Moreira Filho - 830030/06 Júlio César Barbosa - 832864/06 Kelly Gonçalves da Silva - 833233/06 Mármore Oriente Ltda - 833153/06 Mgr Mineração LTDA. - 833838/04, 832404/04 mk Empreendimentos e Participações LTDA. - 832655/05 Noronha e Pereira LTDA. - M.E. - 830606/06 Rosana Aparecida Marchelli - 832954/03 Sandro Oliveira Fernandes me - 832407/06 Serra do Espinhaço - Mineração Comércio e Indústria LT- DA. - 831782/95, 831790/95

• 831.790/1995

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06 José Jorge Chediak Neto - 830611/06 José Moreira Filho - 830030/06 Júlio César Barbosa - 832864/06 Kelly Gonçalves da Silva - 833233/06 Mármore Oriente Ltda - 833153/06 Mgr Mineração LTDA. - 833838/04, 832404/04 mk Empreendimentos e Participações LTDA. - 832655/05 Noronha e Pereira LTDA. - M.E. - 830606/06 Rosana Aparecida Marchelli - 832954/03 Sandro Oliveira Fernandes me - 832407/06 Serra do Espinhaço - Mineração Comércio e Indústria LT- DA. - 831782/95, 831790/95

• 832.407/2000

  832407/00 - Processo de cobrança: 935486/13 Valor: R$.12.403,59 Titular: Industria de Cal Assunção Ltda Cpf/cnpj

• 810.680/1973

  810680/73 - Processo de cobrança: 935482/13 Valor: R$.60.604,83 Titular: Itabira Granitos e Ceramica Ltda Cpf/cnpj

• 830.803/1982

  830803/82 - Processo de cobrança: 935485/13 Valor: R$.22.800,82 Titular: M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda Cpf/cnpj

• 832.742/2002

  832742/02 - Processo de cobrança: 935489/13 Valor: R$.25.054,94 Titular: Mineração Morro do Sino Ltda Cpf/cnpj

• 830.475/1989

  830475/89 - Processo de cobrança: 935484/13 Valor: R$.12.690,47 Titular: Mineração Omega Ltda Cpf/cnpj

• 835.935/1993

  835935/93 - Processo de cobrança: 935479/13 Valor: R$.3.967,69, Processo minerário: 835936/93 - Processo de cobrança: 935480/13 Valor: R$.26.901,26 Titular: Pedreira um Valemix Mineração Joaspe Ltda Cpf/cnpj

• 835.936/1993

  835936/93 - Processo de cobrança: 935480/13 Valor: R$.26.901,26 Titular: Pedreira um Valemix Mineração Joaspe Ltda Cpf/cnpj

• 830.662/1983

  830662/83 - Processo de cobrança: 935488/13 Valor: R$.10.146,03

• 812.723/1970

  812723/70 - Processo de cobrança: 935523/13 Valor: R$.118.413,46 Titular: Caolim Azzi Ltda Cpf/cnpj

• 830.532/1981

  830532/81 - Processo de cobrança: 935520/13 Valor: R$.60.655,92, Processo minerário: 831894/96 - Processo de cobrança: 935518/13 Valor: R$.4.314,60 Titular: Ilcom Mineração Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj

• 831.894/1996

  831894/96 - Processo de cobrança: 935518/13 Valor: R$.4.314,60 Titular: Ilcom Mineração Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj

• 802.519/1975

  802519/75 - Processo de cobrança: 935522/13 Valor: R$.53.906,29 Titular: Partecal Partezani Calcarios Ltda Cpf/cnpj

• 830.086/1989

  830086/89 - Processo de cobrança: 935521/13 Valor: R$.73.500,73

• 826.758/2012

  o- 169/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.758/2012-RODRIGO NODARI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 826.010/2004

  826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-OF. N°958/2013/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

• 826.899/2013

  826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.- OF. N°805/2013/DGTM/DNPM/PR Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

• 826.025/2012

  826.025/2012-CELSO ADÃO BRINKER-OF. N°790/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 826.260/2010

  826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°1.772/2011 -

• 827.115/2013

  827.115/2013;

• 827.119/2013

  827.119/2013-Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda EPP- CPF ou CNPJ

• 827.116/2013

  827.116/2013-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP- CPF ou CNPJ

• 827.114/2013

  827.114/2013;

• 827.117/2013

  827.117/2013-Vilmar Pasquali & Cia Ltda- CPF ou CNPJ

• 827.118/2013

  827.118/2013-Baleal Ind. e Com. de Areia Ltda EPP- CPF ou CNPJ

• 826.010/2011

  826.010/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA- Alvará n°1.784/2011 -

• 827.127/2013

  827.127/2013;

• 827.128/2013

  827.128/2013-Mineração Rogalski Ltda- CPF ou CNPJ

• 826.754/2005

  826.754/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

• 826.755/2005

  826.755/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

• 826.756/2005

  826.756/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

• 826.148/2006

  826.148/2006-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

• 826.149/2006

  826.149/2006-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

• 826.150/2006

  826.150/2006-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 826.156/2012

  826.156/2012-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 826.273/2010

  826.273/2010-NORSKE SKOG PISA LTDA. -Alvará N°9.713/2010

• 826.967/2011

  826.967/2011-FOGGIATTO & CIA LTDA -Alvará N°5.271/2012

• 826.968/2011

  826.968/2011-FOGGIATTO & CIA LTDA -Alvará N°6.277/2012

• 826.444/2012

  826.444/2012-JOSÉ ELIAS ANNES & CIA LTDA ME - Alvará N°668/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 826.050/2008

  826.050/2008-KLABIN SA- Registro de Licença N°:980/2008 - Vencimento em 10/12/2016

• 826.401/2007

  o- 222/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.401/2007-MAURÍCIO HOEFLICH- Cessionário:ANI- LA THERMAS HOTEL LTDA. EPP- CPF ou CNPJ

• 826.547/2011

  826.547/2011-GILMAR SCHAPARINI-AI N°539/2013

• 826.548/2011

  826.548/2011-RODRIGUES & SERVELIN LTDA-AI N°540/2013

• 826.565/2011

  826.565/2011-ALDUIR LUIZ SANTIN & CIA LTDA ME- AI N°541/2013

• 826.633/2011

  826.633/2011-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°542/2013

• 826.634/2011

  826.634/2011-ANADIR ZAMINHAN-AI N°543/2013

• 826.637/2011

  826.637/2011-FERNANDO BIRCK-AI N°544/2013

• 826.670/2011

  826.670/2011-CLAUDOMIRO SIROTI-AI N°546/2013

• 826.697/2011

  826.697/2011-ROGÉRIO PALMA-AI N°547/2013

• 826.698/2011

  826.698/2011-CERAMICA P.O. LTDA-AI N°548/2013

• 826.712/2011

  826.712/2011-LCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA-AI N°549/2013

• 826.716/2011

  826.716/2011-COTACOMP COTAÇÃO E COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°550/2013

• 826.260/2013

  826.260/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LT- DA.-AI N°551/2013

• 810.225/1992

  810225/92 - Processo de cobrança: 910850/11 Valor: R$.150.762,35 Titular: Cerâmica Rigon Ltda me Cpf/cnpj

• 810.022/2003

  810022/03 - Processo de cobrança: 910944/11 Valor: R$.4.853,27 Titular: Cerâmica São Lourenço

• 810.012/2006

  810012/06 - Processo de cobrança: 910945/11 Valor: R$.3.202,74, Processo minerário: 810567/97 - Processo de cobrança: 910946/11 Valor: R$.1.726,19 Titular: Clodoaldo Rigon Cia Ltda-me Cpf/cnpj

• 810.567/1997

  810567/97 - Processo de cobrança: 910946/11 Valor: R$.1.726,19 Titular: Clodoaldo Rigon Cia Ltda-me Cpf/cnpj

• 810.498/1994

  810498/94 - Processo de cobrança: 910943/11 Valor: R$.599,01 Titular: Concessionaria de Rodovia Osorio Porto Alegre s a Concepa Cpf/cnpj

• 810.088/1997

  810088/97 - Processo de cobrança: 910851/11 Valor: R$.96.735,41 Titular: Construtora Queiroz Galvão

• 810.475/2005

  810475/05 - Processo de cobrança: 911114/11 Valor: R$.223.508,05 Titular: Meriba Águas Minerais

• 810.419/1998

  810419/98 - Processo de cobrança: 910839/11 Valor: R$.262.434,71

• 810.187/1994

  o- 67/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°2100/2007-onde a poligonal da área passa a ter novo memorial descritivo conforme minuta.

• 810.230/1999

  810.230/1999-H O SCHIRRMANN ME- Registro de Licença N°1973/2001-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA

• 810.483/2003

  DUÇÃO DA ÁREA de 5,0ha para 2,85ha" 810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA- Registro de Licença N°001/2013-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA

• 810.565/2004

  DUÇÃO DA ÁREA de 2,0ha para 1,36ha" 810.565/2004-JULIO MARIA VARGAS DA SILVA- Registro de Licença N°005/2004-Onde a "RESPECTIVA POLIGO-

• 810.804/2007

  TUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 3,41ha para 1,96ha" 810.804/2007-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA.- Registro de Licença N°166/2013-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL

• 810.147/2011

  COM REDUÇÃO DA ÁREA de 9,99ha para 1,95ha" Retificação de despacho(1391) 810.147/2011-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA - Publicado DOU de 28.03.2013, Relação n° 18, Seção I, pág. - Onde se lê:"...CNPJ

• 810.687/2012

  810.687/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA - Publicado DOU de 28.03.2013, Relação n° 18, Seção I, pág. - Onde se lê:"...CNPJ

• 811.079/2010

  811.079/2010-JOSE ADÃO SCHIAVON ALDRIGHI ME- DOU de 11.12/2013 - Relação 63/2013 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)

• 810.267/2013

  810.267/2013-ALGEMIRO VETTORAZZI-Onde se lê: "...Água Marinha,Ametista,Amazonita,Calcedônia...";Leia-se:"...Ametista,Calcedônia...".

• 810.268/2013

  810.268/2013-JUAREZ DA SILVA STEIN-Onde se lê: "...Água Marinha,Ametista,Amazonita,Calcedônia...";Leia-se:"...Ametista,Calcedônia...".

• 810.269/2013

  810.269/2013-SERGIO NATALICIO VIEIRA-Onde se lê: "...Água Marinha,Ametista,Amazonita,Calcedônia...";Leia-se:"...Ametista,Calcedônia...".

• 810.270/2013

  810.270/2013-FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMAR- GO-Onde se lê: "...Água Marinha,Ametista,Amazonita,Calcedônia...";Leia-se:"...Ametista,Calcedônia...".

• 810.271/2013

  810.271/2013-ANTONIO CANDIDO DA SILVEIRA-Onde se lê: "...Água Marinha,Ametista,Amazonita,Calcedônia...";Leiase:"...Ametista,Calcedônia...". Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387)

• 810.531/2000

  810.531/2000-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA - Publicado DOU de 10.09.2012, Relação n° 40, Seção I, pág. 179- área de 2,38 ha, que passa a ter o memorial desctirivo conforme novo estudo de área. Fase

• 811.085/2010

  811.085/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOU- RENÇO DO SUL - Publicado DOU de 15.12.2010, Relação n° 67, Seção I, pág. - Onde a 'RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A

• 890.105/2012

  o- 198/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.105/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO

• 890.413/2001

  Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.413/2001-GEORGIANA CARONE MARINHO DE AZEVEDO- Área de 556,25 ha para 49,65 ha-ÁGUA MINERAL Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 890.917/2011

  890.917/2011-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA-Areia; Argila e Saibro. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 890.621/2012

  890.621/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°568/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)