Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021031600044 Seção 1 832.987/2014-JOSÉ ROBERTO BASTOS ME-OF. N°5670/2021/DFMNM-MG/GER- MG 832.853/2009-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°5677/2021/DFMNM-MG/GER- MG 832.896/2005-MARCOS CEZAR DA SILVA & CIA LTDA ME-OF. N°5679/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.822/1998-PORTO DE AREIA SANTA HELENA LTDA-OF. N°5682/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.209/2008-DOLVANO DE FARIA - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°5685/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.506/2010-MADEIREIRA BETÂNIA LTDA ME-OF. N°5632/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.920/2007-LUIS GUSTAVO HAMAGUTI-OF. N°5408/2021/DFMNM-MG/GER- MG 832.693/2001-MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME-OF. N°5403/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.174/2000-AREIAL E CASA DE COURO SANTO ILARIO LTDA-OF. N°5398/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.820/2008-MARIA LÚCIA MENDONÇA DE ASSIS ME-OF. N°5394/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.572/2015-EDSON LUIZ DA SILVA-OF. N°6210/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.026/2009-MINERAÇÃO SANT´ANA DO SAPUCAÍ LTDA-OF. N°5378/2021/DFMNM-MG/GER-MG 834.304/2010-PEDRO HENRIQUE CAETANO-OF. N°5366/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.249/2010-BENEDITO APARECIDO DA ROSA-OF. N°6214/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.408/2013-VALDEIR LUIZ PEDRO-OF. N°5346/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.496/2013-LEONARDO DE SOUZA REZENDE ME-OF. N°5338/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.664/2013-AGROPECUÁRIA ESTIVENSE LTDA. ME-OF. N°5336/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.934/2014-DALMIR RODRIGUES-OF. N°5331/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.772/2000-AREAL SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°5629/2021/DFMNM- MG/GER-MG 833.387/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°5529/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.775/2000-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°5533/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.175/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA-OF. N°5622/2021/DFMNM-MG/GER- MG JANIO ALVES LEITE Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 23/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.956/2019-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.689/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°6040/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.612/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO- Área de 724,48ha para Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.077/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA -Alvará N°9513/2016 871.316/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1086/2020 871.315/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1085/2020 871.329/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1293/2020 871.328/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1292/2020 871.327/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1291/2020 871.325/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1290/2020 871.324/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°5246/2020 871.323/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1137/2020 871.321/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1091/2020 871.320/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1090/2020 871.319/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1089/2020 871.318/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1088/2020 871.313/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1084/2020 871.311/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1135/2020 871.310/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1083/2020 871.673/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°98/2020 875.145/2008-TMG SIDERURGIA LTDA -Alvará N°760/2009 875.142/2008-TMG SIDERURGIA LTDA -Alvará N°771/2009 875.141/2008-TMG SIDERURGIA LTDA -Alvará N°785/2009 874.195/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°16.959/2008 874.194/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°16.960/2008 874.193/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°16.956/2008 871.502/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA -Alvará N°11.516/2008 871.121/1992-DIAMANTE BRASIL LTDA. -Alvará N°1.104/1996 871.317/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1087/2020 871.312/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1136/2020 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 870.918/2016-MINERAÇÃO SUPREMA LTDA. -Alvará N°9487/2016Área reduzida de 1984,06 para 994,51 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°6492/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.707/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 861.156/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°2001/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.300/2018-PHAYFER MINÉRIOS DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-TORIXORÉU/MT, BALIZA/GO - Guia n° 29/2021-50.000t-CASCALHO DIAMANTÍFERO- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 860.005/2020-LEONARDO ALVES MARTINS-BRASÍLIA/DF - Guia n° 32/2021- 50.000t-AREIA- Vigência da Guia:03 anos Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 860.001/2018-JESSICA LEMES PIRES -Alvará N°5441/2018Área reduzida de 239,37 ha para 35,22 ha Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.281/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°7213/2018 860.151/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°6750/2018 860.150/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°6749/2018 860.066/2018-SERGIO SILVA E SOUZA -Alvará N°2449/2018 860.822/2017-SERGIO SILVA E SOUZA -Alvará N°7554/2017 860.539/2017-MKW MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7008/2017 860.233/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. -Alvará N°3938/2017 860.147/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1402/2017 860.144/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1399/2017 860.141/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1398/2017 860.135/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1395/2017 860.130/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1391/2017 860.125/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1388/2017 860.123/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1386/2017 860.122/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1385/2017 860.121/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1384/2017 860.090/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°1378/2017 860.084/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°2467/2017 861.468/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4450/2017 860.785/2016-SAO BENTO COMERCIAL LTDA ME -Alvará N°2045/2017 860.874/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. -Alvará N°2044/2017 860.873/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. -Alvará N°2043/2017 860.872/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. -Alvará N°2042/2017 860.087/2016-ROSILENE PEREIRA DA COSTA -Alvará N°7153/2016 861.040/2017-NUBIA DE FATIMA DA SILVA -Alvará N°1820/2018 860.875/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. -Alvará N°2045/2017 860.590/2017-EDSON DA SILVA -Alvará N°3397/2018 860.234/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. -Alvará N°4864/2017 860.126/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1389/2017 860.033/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°3547/2017 861.452/2016-EGO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE MINERAÇÃO, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO EIREL -Alvará N°2958/2017 861.144/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. -Alvará N°2234/2017 861.143/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. -Alvará N°2232/2017 860.381/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°807/2017 861.142/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. -Alvará N°2231/2017 861.091/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3536/2017 861.090/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3535/2017 861.089/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3534/2017 861.088/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3533/2017 861.087/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2225/2017 861.086/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3532/2017 861.085/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2224/2017 861.084/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2223/2017 861.083/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2222/2017 861.082/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2221/2017 861.081/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2220/2017 861.080/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3531/2017 861.079/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3530/2017 861.078/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2219/2017 861.077/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2218/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.904/2018-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA-Calcário-Faina/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.754/2020-RONALDO ALEXSANDER PERIPATO-OF. N°4398/2021/DIREM- GO/ANM 861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-OF. N°5559/2021/DIREM-GO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.774/2020-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA 860.775/2020-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA 860.776/2020-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 23/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A-OF. N°6664/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 860.873/2001-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 860.848/2015-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA 860.241/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME 860.405/2012-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NOGUEIRA HERVAL 860.294/2016-NELSON ZENE JÚNIOR 860.293/2016-NELSON ZENE JÚNIOR 860.310/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 861.542/2013-POLIANE GOMES - PLG Nº 009/2015 de 07/12/2015- Vencimento em 26/09/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.171/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°6149/2021 860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°6307/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.095/2014-STAFF EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELLI ME- Registro de Licença N° 61/2016 - Vencimento em Indeterminado 861.761/2013-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 203/2014 - Vencimento em 18/02/2022 861.262/2013-RONALDO GONÇALVES- Registro de Licença N° 119/2014 - Vencimento em 23/02/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.001/1987-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6310/2021 860.280/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°6666/2021 860.195/2012-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6671/2021 Despacho publicado(356)