Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111600056 Seção 1 832.637/2007-Cescal Ceramica São Carlos Ltda Me- AI N°6045/2022/DIOUT- MG/ANM - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.934391/2022-82 ) Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.653/2008-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 3671/2011 - Vencimento em 05/01/2047 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.653/2008-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°51189/2022/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.609/2014-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA-OF. N°51838/2022/DIOUT- MG/ANM 830.334/1982-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°51835/2022/DIOUT-MG/ANM 834.230/2010-OCLAM - MINERACOES LTDA-OF. N°50881/2022/UAPC-MG/ANM 832.344/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°51166/2022/UAPC-MG/ANM 832.000/2000-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°51200/2022/UAPC- MG/ANM. 833.827/2012-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°51348/2022/DIOUT-MG/ANM 832.557/2013-VENETO MINERACAO S.A.-OF. N°51284/2022/DIOUT-MG/ANM 832.557/2013-VENETO MINERACAO S.A.-OF. N°51284/2022/DIOUT-MG/ANM 833.957/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°51351/2022/UAPC- MG/ANM 832.876/2010-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°51390/2022/UAPC-MG/ANM 833.656/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°51674/2022/UAPC- MG/ANM 832.145/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°51815/2022/UAPC-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.710/1982- BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.162/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.- n° 11882/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA.- CNPJ 07.391.780/0001-97 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.426/2010-ROBERTO JOSÉ DELFINO-POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 264/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:2 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.939/2022-CERÂMICA NORTESUL LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.154/1999-MARCELO PAIVA MANGIA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 418/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.615/2022-FELIPE JOSE BILL-Registro de Licença N° 69/2022 - Vencimento em 11/05/2023 850.566/2022-FR SOUZA CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 70/2022 - Vencimento em 13/09/2024 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 420/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 850.807/2019-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.672/2021-RENATO FRATESCHI NETO-OF. N°53272/2022/DIFIS-PA/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.884/2019-ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA-PIÇARRA/PA - Guia n° 135/2022- 100.000 t/anotoneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:TRÊS (03) ANOS A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL. 850.295/2020-M R X MINERACAO LTDA-FLORESTA DO ARAGUAIA/PA - Guia n° 134-300.000 t/anotoneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:TRÊS (03) ANOS A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL. 850.295/2020-M R X MINERACAO LTDA-FLORESTA DO ARAGUAIA/PA - Guia n° 134/2022-6.000 t/anotoneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:DOIS (02) ANOS A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 421/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.179/2015-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2767/2016 850.760/2010-MAGIR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.718/2010 850.046/2017-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-ALVARÁ N°4396/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA-CALCÁRIO, XISTO, ARGILA E QUARTZITO-São Geraldo do Araguaia/PA/PA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.066/2016-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 422/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- ORQUÍDEA; AMAZONÁGUA; Embalagens retornáveis de 20 L/ embalagens descartáveis de 200 mL.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- BROMÉLIA;AMAZONÁGUA; Embalagens retornáveis de 20 L / embalagens descartáveis de 200 mL- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 121/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8941/2022-848.230/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA- 8940/2022-848.075/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8942/2022-848.178/2022-F&C MINERACAO LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 122/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 848.176/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N° 7240 Publicado DOU de 29/09/2021- Onde se lê:''... numa área de 1951,26 ha; Leia-se:'' ... numa área de 981,22 ha...'' ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 123/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 848.124/2022 - POLIMIX CONCRETO LTDA - ALVARÁ Nº 8943/2022 - Destacado do Processo 848176/2021 - ALVARÁ Nº 7240/2021 - Vencimento em 01/10/2024 ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 179/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.668/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.668/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.077/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.633/2020-ELISIANE SPESSOTTO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.269/2019-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 099/2020 - Vencimento em 19/10/2026 811.675/2012-JAZIDA FORMIGA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 288/2013 - Vencimento em 01/11/2024 810.508/2005-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME- Registro de Licença N° 3124/2006 - Vencimento em 17/11/2024 810.891/2017-R.C. BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 267/2017 - Vencimento em 31/10/2026 810.475/2019-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 117/2019 - Vencimento em 11/07/2026 810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 149/2015 - Vencimento em 03/10/2026 810.687/2012-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Registro de Licença N° 190/2012 - Vencimento em 28/06/2026 811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 - Vencimento em 21/12/2022 810.477/2014-MINERADORA MONTE BLANCO SANTO ANTONIO LTDA.- Registro de Licença N° 193/2015 - Vencimento em 14/08/2025 810.028/1992-BRITAGEM RIO BONITO LTDA- Registro de Licença N° 3105/2005 - Vencimento em 25/10/2026 810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 134/2019 - Vencimento em 05/06/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.438/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39723/2022-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.601/2022-EUCLESIO CELSO MALDANER-OF. N°52914/2022 810.828/2022-JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°53129/2022 810.016/2022-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-OF. N°53125/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.625/2022-SANDRO P. DA SILVA 810.176/2021-ANITA DA SILVA KOTTWITZ Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.690/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino