Portaria de Lavra — página do DOU de 14/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061400046 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 23/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.142/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE - AI N°1842/2020/GER- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°18166/2021/GER-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.062/2017-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP-OF. N°18178/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 52/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.186/1981-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA- Portaria de Lavra Retificada nº 148/2014- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 01.161.547/0001-31 890.432/1988-MINERACAO PEDRA DO FRADE LTDA- Portaria de Lavra nº 318/2001- Cessionário:GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 08.326.405/0001- 896.587/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 37/2013- Cessionário:MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- CNPJ 10.554.767/0001-16 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 83/2020- Cessionário:AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A- CNPJ 23.920.889/0001-20 890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.193/1987- Cessionário:MINERAÇÃO BMG LTDA- CNPJ 39.322.857/0001-63 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 53/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 896.092/1999-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- Arrendátaria: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIREL- CNPJ 10.977.822/0001-80 890.147/1979-MINERACAO NEMER LTDA- Arrendátaria: EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CNPJ 27.561.570/0001-07 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 54/2021 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: TRIAS BRASIL MINERAÇÃO - LTDA - CNPJ 23.282.280/0001-73 - TYPHON BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 808.055/1974 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA - CNPJ 97.515.035/0001-03 - TYPHON BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 850.493/2005 - Requerimento de Lavra Nº / YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 55/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Arrendatário:LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 00.868.963/0001-01 - Termino do arrendamento: Prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura do contrato até 29.03.2026 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 257/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3985/2021-800.138/2019-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- 3986/2021-800.125/2020-P J DE CARVALHO POLI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3989/2021-800.126/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 3988/2021-800.125/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3987/2021-800.049/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 3991/2021-800.203/2021-MARCOS AURELIO LIMA- 3990/2021-800.172/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 265/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3995/2021-860.312/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 3992/2021-860.149/2021-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168- 3994/2021-860.231/2021-JOFEGE MINERACAO LTDA- 3993/2021-860.228/2021-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA- 4003/2021-860.498/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 4002/2021-860.497/2021-AMC MINERACAO LTDA- 4001/2021-860.452/2021-V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA- 4000/2021-860.451/2021-ELAINE PACHECO ARAUJO- 3999/2021-860.448/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 3998/2021-860.446/2021-BRASIL MINERIOS S/A- 3997/2021-860.441/2021-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA- 3996/2021-860.440/2021-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4004/2021-860.322/2021-GVSA MINERADORA LTDA- 4031/2021-860.496/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 4030/2021-860.490/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 4029/2021-860.489/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 4028/2021-860.488/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 4027/2021-860.486/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 4026/2021-860.482/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 4025/2021-860.481/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 4024/2021-860.480/2021-ANNA KAROLINE DA SILVA COSTA- 4009/2021-860.453/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 4023/2021-860.479/2021-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 4022/2021-860.478/2021-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 4021/2021-860.477/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 4020/2021-860.476/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 4019/2021-860.475/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 4018/2021-860.474/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 4017/2021-860.472/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 4016/2021-860.471/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 4015/2021-860.470/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 4014/2021-860.468/2021-MARCIO LAMOUNIER DOS REIS- 4013/2021-860.467/2021-CALCILANDIA MINERACAO LTDA- 4012/2021-860.466/2021-MARIA SEDOMAR RAMOS- 4011/2021-860.455/2021-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO- 4010/2021-860.454/2021-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME- 4008/2021-860.449/2021-MINERADORA MUQUEM EIRELI- 4007/2021-860.444/2021-AGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LTDA- 4006/2021-860.443/2021-GILBERTO SILVA AZEVEDO- 4005/2021-860.442/2021-EDSON DA SILVA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 271/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 831.444/2007-MARLENE DE AMORIM NOGUEIRA- Alvará N°3884/2021- DOU de 02/06/2021 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 273/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4051/2021-880.095/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ- 4050/2021-880.089/2021-MARCOS VIZONE CARVALHO- 4036/2021-880.112/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4046/2021-880.048/2021-JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS- 4043/2021-880.045/2021-JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS- 4042/2021-880.044/2021-JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS- 4041/2021-880.043/2021-JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS- 4040/2021-880.042/2021-JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS- 4037/2021-880.117/2020-JACKSON AUGUSTO STAACK- 4039/2021-880.035/2021-ADAMAS AEGIS MINERACAO EIRELI- 4045/2021-880.047/2021-JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS- 4044/2021-880.046/2021-JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS- 4048/2021-880.080/2021-FERNANDO MONDINI- 4047/2021-880.070/2021-CHRISTOPHER LEANDRO SCHULZE E SILVA- 4049/2021-880.082/2021-AVEMAR ROBERTO ROCHA- 4038/2021-880.026/2021-ONÉLIO SILVA GURGEL- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4032/2021-880.007/2020-CLEBER OLIVEIRA DA SILVA- 4034/2021-880.083/2021-SEBASTIAO SIQUEIRA DE SOUZA- 4033/2021-880.077/2021-SEBASTIAO SIQUEIRA DE SOUZA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4035/2021-880.087/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto