Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020043000080 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 92/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.924/2019-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°188/2020/DIFAM - PA/GER - PA 850.925/2019-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°189/2020/DIFAM - PA/GER - PA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- NOME DA FONTE: MIRITI; MARCA: NOSSA ÁGUA; TIPO DE EMBALAGEM: 200 ml, 300 ml, 500 ml, 1,5 L e 20 L.- BENEVIDES/PA 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- NOME DA FONTE: MIRITI; MARCA: MIRITI; TIPO DE EMBALAGEM: 20 L- BENEVIDES/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.978/2016-ALEXANDRO KIRST-OF. N°186/2020/DIFAM - PA/GER - PA 851.406/2012-RAIMUNDO APOLIANO TAVARES-OF. N°185/2020/DIFAM - PA/GER - PA 858.084/2011-PEDRO RAIMUNDO CORRÊA DA MATA-OF. N°2325/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/PA 858.074/2016-R. SOUSA DA ROCHA ME-OF. N°2324/2019 - GERÊNCIA 851.112/2017-FABIO MALICHESKI-OF. N°2307/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.152/2020-CONSÓRCIO TAMASA CIMCOP 850.158/2020-DISTRIBUIDORA FUTURO LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente ESCRITÓRIO REGIONAL EM ITAITUBA D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 856.330/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.331/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.334/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.335/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.338/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.339/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.342/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.343/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.345/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.346/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.347/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.348/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.350/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.351/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.352/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.353/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 853.708/1995-MANOEL COSTA SOUZA 853.709/1995-MANOEL COSTA SOUZA 853.710/1995-MANOEL COSTA SOUZA 853.711/1995-MANOEL COSTA SOUZA 856.444/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.445/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.446/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.447/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.448/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.449/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.451/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.452/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.494/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.501/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 850.048/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.049/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.051/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.053/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.056/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.059/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.060/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.061/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.062/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.063/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.064/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.065/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.066/1995-DOMINGOS PINHEIRO 851.313/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 851.314/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 851.318/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 851.319/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 851.320/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 851.322/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 851.323/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 851.325/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 851.326/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 851.331/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 851.315/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 851.316/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.969/2012-FRANCISCO RODRIGUES CORREA 850.970/2012-FRANCISCO RODRIGUES CORREA 850.971/2012-FRANCISCO RODRIGUES CORREA AIDIL EVANGELISTA DA SILVA Chefe de Unidade Avançada GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 50/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.627/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 810.695/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME 810.094/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.627/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 810.695/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME 810.094/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 812.580/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°139/2020 - PRAZO = 90 DIAS Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 808.723/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°135/2020 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 811.011/2016-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI 810.013/2015-RICARDO GOSSLER TRANSPORTES LTDA ME 811.540/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA. 810.451/2011-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.289/2013-EXTRAÇÃO DE BASALTO FERRARI LTDA- Registro de Licença N° 103/2019 - Vencimento em 30/01/2030 810.433/2005-DW INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 3004/2005 - Vencimento em 11/03/2025 811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 004/2017 - Vencimento em 14/10/2020 810.896/2009-MINERSUL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 178/2009 - Vencimento em 07/02/2024 810.534/2008-CRISTIANO PRATES ZAMBERLAN & CIA LTDA- Registro de Licença N° 273/2008 - Vencimento em 06/03/2024 810.711/2004-MINEROPAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2866/2005 - Vencimento em 23/04/2027 810.681/2013-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2/2014 - Vencimento em 20/01/2024 810.535/2012-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA- Registro de Licença N° 124/2012 - Vencimento em 14/11/2023 810.283/2012-CERAMICA JACARE LTDA- Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 12/02/2021 810.693/2014-J F ROST MARTINS- Registro de Licença N° 148/2014 - Vencimento em 16/04/2024 810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA.- Registro de Licença N° 062/2019 - Vencimento em 29/03/2024 810.509/2012-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença N° 287/2012 - Vencimento em 16/04/2024 810.618/2016-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA- Registro de Licença N° 220/2016 - Vencimento em 18/03/2024 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.387/2012-BASALTO CASANOVA LTDA ME- Processo englobado:810.918/2018 810.005/2006-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME- Processo englobado:811.013/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.918/2018-BASALTO CASANOVA LTDA ME 811.013/2013-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 813.207/1974-ROBERTO GABIZO DE FARIA-OF. N°136/2020 - PRAZO = 90 dias 810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°137/2020 - PRAZO = 90 dias 810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°138/2020 - PRAZO = 90 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.764/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 061/2020 - Vencimento em 11/02/2021 810.806/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 062/2020 - Vencimento em 20/07/2020 810.807/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 063/2020 - Vencimento em 11/02/2023 810.378/2019-CLEBER A. BASSI ME-Registro de Licença N° 064/2020 - Vencimento em 08/07/2029 810.348/2017-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA- Registro de Licença N° 065/2020 - Vencimento em 28/09/2020 810.177/2020-EXTRAÇÃO DE BASALTO STELLA LTDA - ME-Registro de Licença N° 066/2020 - Vencimento em 26/02/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.418/2016-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°143/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 810.869/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.869/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 51/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.966/2014-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA- DOU de 10/07/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N° 275/2013- ONDE SE LÊ: "...validade até 08/08/2022."; LEIA-SE: "...validade até 02/10/2021." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.077/2019-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- DOU de 15/08/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto