Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 160/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.300/2014-E ALVES MIRANDA-OF. N°2248/2014- DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 896.039/2010-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA -AI N°435/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.744/1989-STS MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°213/2014-DNPM/ES 896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- OF. N°2235/2014-SR/DNPM/ES 896.408/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2292/2014-SR/DNPM/ES 896.234/2011-MINERAÇÃO ARACRUZ LTDA ME.-OF. N°2215/2014-SR/DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.313/2010-CERÂMICA BELA VISTA LTDA-ME-ITA- PEMIRIM/ES - Guia n° 0041/2014-12.000t/ano-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O. 896.341/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.-ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0040/2014- 16.000t-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.280/1986-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2243/2014-DNPM/ES 896.496/2003-MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°2236/2014-DNPM/ES 896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2278/2014-DNPM/ES 896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2279/2014-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.267/1997-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2349/2014-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.250/1989-FORTE ROCHAS MINERAÇÃO LTDA- BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, SÃO GABRIEL DA PA- LHA/ES - Guia n° 0042/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VONCULADA A L.O. 890.528/1989-J.B. DIAS ME-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0038/2014-9.720t/ano-MÁRMORE- Validade:VINCULADA A L.O. 896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0039/2014- 16.000t/ano-MIGMATITO- Validade:05/08/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.408/2002-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°2314/2014-DNPM/ES 896.496/2003-MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°2237/2014-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2223/2014-SR/DNPM/ES Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA ME- NOT Nº2227/2014-DNPM/ES Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 896.468/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VI- VA C Q U A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.103/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°2276/2014-DNPM/ES 896.252/2014-CÉLIO GRAVINA DE MELO-OF. N°2286/2014-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 263/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA-BRASÍ- LIA/DF - Guia n° 42/2014-48.000toneladas-AREIA- Validad e : 1 8 / 11 / 2 0 1 5 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.188/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-CUMA- RI/GO - Guia n° 47/2014 e 48/2014-47/2014 (13.500) e 48/2014 (1.350)toneladas-47/2014 (AREIA) e 48/2014 (CASCALHO)- Validade:06/08/2015 862.172/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-CRISTALI- NA/GO - Guia n° 51/2014-50.000toneladas-AREIA- Validade:18/08/2015 860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-CRISTALINA/GO - Guia n° 37/2014-30.000toneladas-AREIA- 860.584/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-CRISTALINA/GO - Guia n° 38/2014-10.000toneladas-AREIA- 860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LT- DA EPP-JATAÍ/GO - Guia n° 34/2014-12.000toneladas-ARGILA- 860.859/2008-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME-SILVÂNIA/GO - Guia n° 26/2014-11.984toneladas-AREIA- 860.158/2009-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA ME-SILVÂNIA/GO - Guia n° 46/2014-5.000toneladas-AREIA- 861.460/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-GOIÁS/GO - Guia n° 43/2014-10.000toneladas-AREIA- Validade:04/07/2015 861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 49/2014-50.000toneladas-AREIA- Validade:15/06/2016 861.835/2010-DANTAS MINERIOS LTDA-GUAPÓ/GO - Guia n° 39/2014-50.000toneladas-GNAISSE- Validade:27/06/2015 861.747/2011-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-CRISTALINA/GO - Guia n° 35/2014-50.000toneladas-AREIA- 861.692/2012-DANTAS MINERIOS LTDA-GUAPÓ/GO - Guia n° 32/2014-50.000toneladas-GNAISSE- Validade:10/06/2015 862.033/2012-CLEMON JOSE BUENO ME-SILVÂ- NIA/GO - Guia n° 45/2014-12.312toneladas-AREIA- Validad e : 11 / 0 8 / 2 0 1 5 860.901/2013-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME-RIO VERDE/GO - Guia n° 40/2014-12.000toneladas-AREIA- 860.100/2014-BAAHDRA STIVAL MINERAÇÃO LTDA ME-NOVA VENEZA/GO - Guia n° 53/2014-50.000toneladas- AREIA- Validade:05/09/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.390/2007-RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA- COCALZINHO DE GOIÁS/GO, CORUMBÁ DE GOIÁS/GO, PI- RENÓPOLIS/GO - Guia n° 25/2014-12.000toneladas-QUARTZITO- 861.141/2010-J.R. PEREIRA-NAZÁRIO/GO, PALMEIRAS DE GOIÁS/GO, SANTA BÁRBARA DE GOIÁS/GO - Guia n° 41/2014-12.000toneladas-ARGILA- Validade:18/06/2015 861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 52/2014-50.000toneladas-AREIA- Validade:15/06/2016 862.667/2011-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-CATA- LÃO/GO, DAVINÓPOLIS/GO, OUVIDOR/GO - Guia n° 27/2014; 28/2014 e 29/2014-27/2014 (50.000); 28/2014 (50.000) e29/2014 (8.500)toneladas-27/2014(AREIA); 28/2014(CASCALHO DIA- MANTÍFERO) e 29/2014(CASCALHO AGREGADO).- Validade:10/04/2015 860.571/2012-AGROPECUARIA E MINERADORA RE- VELACAO LTDA ME-GUAPÓ/GO - Guia n° 50/2014-26.000toneladas-AREIA- Validade:21/11/2014 860.795/2012-ALDERICO JOSÉ DE FARIA-NOVA GLÓ- RIA/GO, SANTA ISABEL/GO - Guia n° 30/2014 e 31/2014- 30/2014 (20.000) e 31/2014(5.000)toneladas-30/2014(AREIA) e 31/2014(CASCALHO)- Validade:16/10/2014 861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-CALDAS NOVAS/GO, MARZAGÃO/GO - Guia n° 36/2014-50.000toneladas-AREIA- Validade:21/12/2014 860.615/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP-FORMOSA/GO - Guia n° 33/2014-50.000toneladas-AREIA- Validade:02/05/2015 RELAÇÃO Nº 267/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.655/2010-JOSÉ ALVES DE FARIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.030/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-AREIA 861.659/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-AREIA 861.782/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-AREIA 861.768/2013-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS- AREIA 860.304/2014-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- AREIA 860.471/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE-AREIA E CASCALHO 860.472/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE-AREIA E CASCALHO 860.473/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE-AREIA E CASCALHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.707/2006-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. 860.653/2008-MARIA MIRAMAR RAMOS 861.637/2009-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA 860.978/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 860.980/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 860.982/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 860.320/2011-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO 862.836/2011-GILSON DIAS DA SILVA 862.837/2011-GILSON DIAS DA SILVA 860.101/2013-JOAO PAULO E SILVA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.014/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4516/2011 861.770/2010-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO-ALVARÁ 861.560/2011-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.588/2010-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°729/2011 860.125/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME-AL- VARÁ N°9326/2011 860.441/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO-ALVARÁ N°11157/2011 860.499/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°8112/2011 860.500/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°8113/2011 860.503/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°8114/2011 861.200/2011-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-AL- VARÁ N°15008/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.672/1993-AGUA MINERAL ALTOS DOS PINHEI- ROS LTDA- Fonte: JOÃO PAULO II; Marca: NATIVA; Embalagens: 5L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- Fonte: SUMAIA; Marca: CRISTAL MINA; Embalagens: 200mL, 300mL, 350mL, 510mL, 1,5L, 5L e 20L (sem gás) e 350mL e 510mL (com gás).- SÃO MIGUEL DO PASSA QUA- TRO/GO 860.831/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Fonte: ALEXÂNIA I, Marca: SCHIN GOURMET; Embalagens: 300mL (sem gás) e 300mL (com gás).- ALEXÂNIA/GO RELAÇÃO Nº 272/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Meireles Materiais Para Construção Ltda Cpf/cnpj :26.613.323/0001-44 - Processo minerário: 861838/95 - Processo de cobrança: 961765/14 Valor: R$.84.640,54, Processo minerário: 860585/06 - Processo de cobrança: 961766/14 Valor: R$.84.536,26, Processo minerário: 862796/11 - Processo de cobrança: 961770/14 Valor: R$.7.352,76, Processo minerário: 861187/09 - Processo de cobrança: 961769/14 Valor: R$.3.833,75, Processo minerário: 861115/06 - Processo de cobrança: 961767/14 Valor: R$.1.610,03 RELAÇÃO Nº 275/2014 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Ficam as abaixo relacionadas cientes da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art.º 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, Art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, Lei n.º 10.195/01 e Lei n.º 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 962.707/2013 NFLDP n.º 1468 - DNPM/GO Notificado: Cerâmica Portobelo Ltda. Decisão Final n.º 059/2014 CNPJ/CPF: 37.889.193/0001-93 Valor: R$ 5.193,67 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 109/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA- SÃO LUÍS/MA - Guia n° 006/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:19/09/2015