Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Incorporadora:MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 861.268/2011-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 12.502/2011 Incorporadora:MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 861.359/2011-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 15.018/2011 Incorporadora:MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 861.360/2011-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 15.532/2011 Incorporadora:MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 861.361/2011-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A. - Alvará nº Incorporadora:MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 861.362/2011-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A. - Alvará de Pesquisa nº 15.533/2011 SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.111/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 868.113/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 868.114/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 868.117/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 868.112/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.224/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1541/14 868.225/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1541/14 868.226/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1541/14 868.275/2012-LUIS GUSTAVO AZARIAS PEREIRA-OF. N°1447/14 868.032/2014-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°1544/14 868.051/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1542/14 868.107/2014-RUY SAMUEL SANTOS-OF. N°1449/14 868.110/2014-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°1457/14 868.111/2014-RUY SAMUEL SANTOS-OF. N°1458/14 868.113/2014-CARVALHO E SILVA LTDA ME-OF. N°1462/14 868.115/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1463/14 868.116/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1463/14 868.117/2014-RICARDO WERNER ZOCOLARO-OF. N°1464/14 868.119/2014-EDUARDO GASPERIN ANDRIGHETTI- OF. N°1465/14 868.120/2014-FERNANDO CREMONESI FERREIRA-OF. N°1536/14 868.126/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1537/14 868.127/2014-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°1540/14 868.130/2014-CLAUDEMIR LIUTI-OF. N°1545/14 868.131/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°1548/14 868.132/2014-THIAGO MACHADO GRILO-OF. N°1551/14 868.135/2014-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°1570/14 868.136/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°1571/14 868.137/2014-MARIA DE FATIMA COSTA CAMPOS-OF. N°1559/14 868.138/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1560/14 Defere pedido de reconsideração(182) 868.224/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA 868.225/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA 868.226/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 868.122/2013-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP 868.123/2013-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP Nega provimento a defesa apresentada(242) 868.234/2010-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 868.234/2010-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-Alvará Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA-OF. N°1569/14 868.062/2011-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- OF. N°1546/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.062/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1587/14 868.063/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1587/14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.219/1997-VOLPINI INDUSTRA CERAMICA LTDA.- OF. N°1568/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.219/1997-VOLPINI INDUSTRA CERAMICA LTDA.- OF. N°221.44.037/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME-Registro de Licença N°16/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 07/03/2016 868.125/2014-ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°15/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 15/07/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.158/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP 868.159/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°1543/14 868.121/2014-DORIVAL F. XAVIER ME-OF. N°1547/14 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.670/2008-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA 868.139/2014-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA ME RELAÇÃO N o- 121/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.224/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA- DOU de 02/05/2014 868.225/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA- DOU de 02/05/2014 868.226/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA- DOU de 02/05/2014 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 518/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.745/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCE- LOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1857/14-DGTM 833.859/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1869/14-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.834/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1038 e 1039/2014-FISC 834.258/2012-PRÓ ÁGUA LTDA.-OF. N°1849/2014-FISC Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.646/2008-NILTON ANTONIO BORGES-Alvará 832.828/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°14130/2009 833.190/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°14098/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.369/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1822/14-DGTM 830.823/1981-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1727/14-DGTM 832.481/1987-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°2025/14-DGTM 830.037/1998-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1916/14-DGTM 831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°1461/14-DGTM 831.330/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°1906/14-DGTM 831.335/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°1804/14-DGTM 831.339/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°1804/14-DGTM 831.344/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°1804/14-DGTM 831.346/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°1804/14-DGTM 832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°1801/14-DGTM 832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°1802/14-DGTM 832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA- OF. N°2022/14-DGTM 830.216/2002-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°1910/14-DGTM 830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°1702/14- DGTM 831.076/2002-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°1908/14- DGTM 832.144/2003-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1909/14-DGTM 830.014/2004-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1915/14-DGTM SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 201/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 861.203/1994-DMG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1.116/98 - (arquivar de acordo com PARECER Nº Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 860.132/1994-Paulo César Duarte Pimentel- NOT. N°237/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 87/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 806.127/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO- Não conhecer a defesa apresentada contra os Autos de Infração nºs.: 218/2013, haja vista a sua intempestividade, com fulcro no art. 64, inciso I da Lei nº 9.784/99. 806.128/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO- Não conhecer a defesa apresentada contra os Autos de Infração nºs.: 217/2013, haja vista a sua intempestividade, com fulcro no art. 64, inciso I da Lei nº 9.784/99. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.008/1996-MCT MINERAÇÃO LTDA 806.009/1996-MCT MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.062/2013-CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°017/2014 de 24 DE JU- LHO DE 2014-Vencimento em 01 DE FEVEREIRO DE 2033 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.178/2013-ELI ALVES DA SILVA-OF. N°827/2014 806.189/2013-EDMILSON SOUZA DE OLIVEIRA-OF. N°829/2014 806.202/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FER- NANDES AMORIM LTDA-OF. N°828/2014 806.210/2013-CRISTIANO DE MACEDO DAMASCENO- OF. N°826/2014 806.092/2014-FELIPE CASTORINO BATISTA COELHO- OF. N°834/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.162/2013-S. DE MEDEIROS COSTA-OF. N°831/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.333/2012-J. FERREIRA NETO- Registro de Licença N°:019/2013 - Vencimento em 21 de fevereiro de 2016 806.193/2013-CERAMICA ITAPECURU LTDA- Registro de Licença N°:022/2013 - Vencimento em 21 de fevereiro de 2016 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS- Registro de Licença N°009/2008- Publicado no DOU de 04/03/2008 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA