DESPACHO Nº 2.327, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 04/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021080400159 Seção 1 Nº 2.340. Processo nº: 48500.001045/2019-13. Interessados: Ventos de Santa Alice Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 10. Unidades Geradoras: UG8, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.327, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.000374/2018-58, decide (i) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº 7.385, de 9 de outubro de 2018, efetue o pagamento de R$ 835.948,96 (oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) à INTEC Instalações Técnicas de Engenharia Ltda, referente à vigésima oitava medição das obras para a implantação da Linha de Transmissão 138 kV interligando as subestações Silves/Itacoatiara, no município de Itacoatiara, no Estado Amazonas; e (ii) R$ 63.279,76 (sessenta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) à empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A., relativos a tributos incidentes no serviço descrito no item (i). ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 225/2021 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 357/2021, de 3 DE AGOSTO DE 2021 - Processo nº 820.619/2004 -CERÂMICA SAVANE LTDA - ARGILA - Municipio(s) de RIO CLARO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 362/2021, de 3 DE AGOSTO DE 2021 - Processo nº 820.881/2011 -MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA. - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 351/2021, de 3 DE AGOSTO DE 2021 - Processo nº 826.159/1995 -TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTO UNIÃO/SC, UNIÃO DA VITÓRIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 352/2021, de 3 DE AGOSTO DE 2021 - Processo nº 826.301/1999 -DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, BATAYPORÃ/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 356/2021, de 3 DE AGOSTO DE 2021 - Processo nº 826.482/2002 -MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, BATAYPORÃ/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 360/2021, de 3 DE AGOSTO DE 2021 - Processo nº 826.550/2009 -GNATTA & BATISTA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de MORRETES/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 361/2021, de 3 DE AGOSTO DE 2021 - Processo nº 826.705/2010 -EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 355/2021, de 3 DE AGOSTO DE 2021 - Processo nº 826.980/2001 -POLIMIX CONCRETO LTDA - FILITO, CALCÁRIO - Municipio(s) de ITAPERUÇU/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 353/2021, de 3 DE AGOSTO DE 2021 - Processo nº 832.275/1999 -MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA - AREIA INDUSTRIAL - Municipio(s) de SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, LIMA DUARTE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 358/2021, de 3 DE AGOSTO DE 2021 - Processo nº 846.049/2004 -DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA - DIORITO - Municipio(s) de TAPEROÁ/PB PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 354/2021, de 3 DE AGOSTO DE 2021 - Processo nº 896.318/2000 -ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de C A S T E LO / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 359/2021, de 3 DE AGOSTO DE 2021 - Processo nº 896.375/2006 -CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP - ARGILA - Municipio(s) de NOVA V E N ÉC I A / ES VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 214/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.362/2019-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES -Alvará N°1192/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.657/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.- Área de 1.916,51 ha para 49,46 ha.-AREIA (uso: Agregado para uso imediato na construção civil) e GNAISSE (uso: Brita).-Esmeraldas/MG 832.815/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.674,92 ha para 1.141,39 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso industrial)-Caputira, Manhuaçu e São João do Manhuaçu/MG 832.213/2016-CERAMICA CURVELO LTDA- Área de 247,56 ha para 49,94 ha.- ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha).-CURVELO/MG 833.701/2010-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- Área de 214,43 ha para 47,04 ha-AREIA (uso: Agregado para uso imediato na construção civil).-Lagoa da Prata/ Santo Antônio do Monte/MG 830.126/2016-MINAS QUARTZO LTDA- Área de 726,10 ha para 43,22 ha.- AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil) e GNAISSE (uso como Brita) .-TAQUARAÇU DE MINAS/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.098/2014-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-DIVINÉSIA/MG - Guia n° 241/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 toneladas/ano;8.500 toneladas/ano e 4.000 toneladas/ano-CAULIM (uso industrial);CASCALHO (uso na construção civil), e QUARTZO (uso na construção civil, industrial)- Vigência da Guia:3 anos (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 830.733/2020-SAGIL MINERACAO LTDA-BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG - Guia n° 243/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12120 toneladas/ano teor de 0,191072 g/t e 295,68 toneladas/ ano-MINÉRIO DE OURO (uso industrial) e MINÉRIO DE ESTANHO (cassiterita de aluvião)- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.347/2016-THIAGO PANCOTO ZAGO-PEGMATITO (uso: Revestimento e Ornamental).-CAPELINHA/MG 832.885/2007-JOSÉ SALVIO MASSAHUD-QUARTZO (uso: industrial).- NEPOMUCENO/MG 830.243/2017-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-ARGILA (uso: industrial).- CANDEIAS/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.154/2013-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA- AI N°2411, 2607 e 2608 /2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.806/2021 - 931.984/2021 e 931.986/2021 ) 831.919/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP- AI N°2613/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.993/2021 ) 831.918/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP- AI N°2611/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.991/2021 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.154/2013-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA-OF. N°19821/2021/DIREM-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.125/2017-VALE S.A. 832.072/2017-VALE S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.919/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP-ALVARÁ N°4820/2017 831.918/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP-ALVARÁ N°4819/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.021/1983-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°21802/2021/UAGV-MG/ANM 830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°22302/2021/DFMNM-MG/ANM 832.036/2013-AGUA MINERAL FORMIGA LTDA-OF. N°22212/2021/DFMNM- MG/ANM 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE AGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA- OF. N°22166/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.543/2014-Porto de Areia São Sebastião- AI N°2559/2021/UAPM-MG/ANM - Processo Cobrança nº 48054.931940/2021-86 830.934/2016-Manoel Kennedy de Oliveira- AI N°2556/2021/UAPM-MG/ANM - Processo Cobrança nº 48054.931933/2021-84. Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 833.196/2012-WILSON HENRIQUES DE ALMEIDA ME- NOT NºOfício nº 22160/2021/DFMNM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.591/2009-ARMAZEM RURAL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°22306/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.355/2012-M. CEZAR FERREIRA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 240/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento/Ornamental)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) 833.983/2006-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA-MANHUAÇU/MG - Guia n° 242/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 Anos (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental 831.937/2011-MINERACAO QUARTZO REAL COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 252/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE SILÍCIO - QUARTZO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) Despacho publicado(356) 830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME-Pedido de desinterdição não acatado Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME Aceita defesa apresentada(809) 832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS LTDA.-OF. N°22206/2021/DIREM-MG/ANM 830.237/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°21477/2021/UAPC-MG/ANM e 21928/2021/UAPC-MG/ANM 830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-OF. N°22240/2021/UAGV-MG/ANM e 831.869/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°22264/2021/UAPC-MG/ANM 830.354/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°22106/2021/DFMNM- MG/ANM 834.095/2008-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO-OF. N°22110/2021/DFMNM- MG/ANM 832.215/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS-OF. N°22085/2021/DFMNM-MG/ANM 831.191/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°22117/2021/DFMNM-MG/ANM 831.171/2021-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°22151/2021/DFMNM- MG/ANM 831.154/2021-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°22158/2021/DFMNM- MG/ANM 832.272/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°21606/2021/UAPC-MG/ANM 830.039/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°22464/2021/DFMNM-MG/ANM 830.044/1998-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22459/2021/DFMNM- MG/ANM 830.041/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°22458/2021/DFMNM-MG/ANM 830.091/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA-OF. N°22355/2021/DFMNM-MG/ANM 830.147/2001-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°22318/2021/DFMNM- MG/ANM 830.146/2001-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°22313/2021/DFMNM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-OF. N°22242/2021/UAGV-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 830.701/2014-BORGES & DIAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.701/2014-BORGES & DIAS LTDA-OF. N°22354/2021/UAGV-MG/ANM 830.304/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°19846/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.200/2021-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO-OF. N°20526/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.201/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°20527/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.521/2021-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°20528/2021/SECOR - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.150/2021-ANTONIO CARLOS VIEIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.627/2020-CAMPO BELO PREFEITURA-OF. N°22260/2021/DFMNM- MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente