ALVARÁ N°2675/09 — página do DOU de 18/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 30/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.188/2010-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-AI N°91/14 868.294/2010-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA-AI N°92/14 868.320/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CE- RÂMICA LTDA-AI N°88/14 868.321/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CE- RÂMICA LTDA-AI N°89/14 868.324/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CE- RÂMICA LTDA-AI N°90/14 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 169/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.883/1995-BRAZMINCO LTDA-OF. N°12/14-ESCGV 834.995/2010-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°68/14-ERPM Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.182/2000-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°3238/01-MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.502/2004-JOSÉ LUIZ CARNEIRO NASCIMENTO-AI N°215/14-FISC 831.255/2008-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- AI N°217/14-FISC 832.929/2008-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-AI N°260/14-FISC 832.940/2008-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-AI N°261/14-FISC 832.941/2008-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-AI N°262/14-FISC 830.018/2010-SERGIO BRAGA COSTA-AI N°218/14- FISC 831.694/2010-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA-AI N°216/14-FISC Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.373/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- AI N°1286/10-FISC 830.507/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA.-AI N°1624/07-FISC 834.437/2007-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- AI N°414/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.337/2012-HR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO DE GRANITOS E PEDRAS INDUSTRIAIS LTDA. ME- OF. N°492/14-DGTM,para Granitos Salinas Ltda 831.338/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°492/14-DGTM,para Granitos Salinas Ltda Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.488/2001-MINERAÇÃO MAIA LTDA ME-OF. N°22/14-ERPC-60 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA- AI N° 1461,1462,1463,1464,1465,1466,1467,1468,1469 e 1470/13-FISC Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA- AI Nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- OF. N°323/14-FISCAM 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°266/14-FISC 830.145/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°466/14-DGTM 830.202/1980-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°160/14-FISC,para cedente:Granasa Granitos Nacionais Ltda 830.468/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°468/14-DGTM 831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°3069/13-FISC Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 832.119/1986-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- AI N°1789/13-FISC Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA- AI N°2198,2199,2200,2201 e 2202/13-FISC 830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LT- DA;- AI N°2574,2575,2576,2577 e 2578/13-FISC 831.204/2004-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.- AI N°2446,2447,2448,2449 e 2450/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 830.202/1980-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°161/14-FISC,para cedente:Granasa Granitos Nacionais Ltda Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.265/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°8/14- FISC 831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°3077/13-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.206/2004-ATHAYDE GONÇALVES FILGUEIRAS-AI N°2250/10-MG RELAÇÃO Nº 171/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.625/1995-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- Área de 924,24 ha para 552,60 ha-Bauxita 831.595/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 175,50 ha para 113,70 ha-Calcário 832.484/2005-PRANDO STONE LTDA- Área de 980,00 ha para 420,02 ha-Granito 830.353/2006-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 625,00 ha para 315,53 ha-Esteatito 830.155/2011-IMPEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA- Área de 162,94 ha para 49,53 ha-Granito 830.146/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Área de 98,87 ha para 50,0 ha-Areia 830.147/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Área de 96,25 ha para 49,99 ha-Areia 830.153/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Área de 111,49 ha para 50,0 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.663/1994-MINERACAO CORREGO DO OURO LT- DA-Escória de Berilo, Água Marinha e Feldspato 832.136/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA-Gnaisse 832.149/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO- Gnaisse 832.608/2006-JULIO GONÇALVES DOS REIS-Areia 830.405/2009-BENEDITO GUIMARÃES-Areia 831.452/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANI- COS LTDA-Turfa 830.541/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia 830.542/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia 830.543/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia 830.544/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia 830.545/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia RELAÇÃO Nº 172/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.012/2008-VICENTE BRETZ DA SILVA-OF. N°238/14-FISC 833.792/2010-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°249/14-FISC 834.225/2011-JOSÉ HIGINO ALVES DE SIQUEIRA-OF. N°356/14-FISC 834.611/2011-MARIO COUTINHO FILHO-OF. N°214/14- FISC 833.642/2012-CERAMICA SAO JOSE LTDA-OF. N°274/14-FISC 830.398/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°358/14-FISC 833.063/2013-RANDOLFO VIEIRA DE OLIVEIRA ME- OF. N°272/14-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA.-OF. N°340/14-FISC RELAÇÃO Nº 173/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.000/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°281/14-FISC 832.984/2010-RICARDO VERZOLA-OF. N°352/14-FISC 833.360/2010-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LA- VRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA-OF. N°284/14-FISC 833.528/2010-LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LT- DA-OF. N°278/14-FISC 834.442/2010-VALE S A-OF. N°256/14-FISC RELAÇÃO Nº 174/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.122/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11027/03 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.109/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-ALVARÁ N°2145/07 832.835/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- ALVARÁ N°2675/09 830.198/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°7357/10 830.297/2009-VALE FOSFATADOS S A-ALVARÁ N°7360/10 831.485/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- ALVARÁ N°7158/10 831.490/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- ALVARÁ N°7161/10 832.922/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°16153/10 830.228/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-ALVARÁ N°16209/10 830.229/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-ALVARÁ N°16210/10 831.354/2010-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°9570/10 832.581/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°16808/10 834.430/2010-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°16275/10 834.432/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°16277/10 834.433/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°16278/10 834.434/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°16279/10 834.435/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°16280/10 RELAÇÃO Nº 175/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.416/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 832.116/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.616/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 833.629/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO Nº 176/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.514/1997-JOÃO ALMEIDA TORRES-OF. N°301/14- FISC 830.515/2000-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°267/14-FISC 830.516/2000-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°268/14-FISC 830.732/2000-MOACYR ANTONIO RODRIGUES-OF. N°280/14-FISC 831.218/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°258/14-FISC 832.544/2000-CALCINACAO PAINS LTDA.-OF. N°255/14-FISC 832.147/2001-ROBSON SOARES CAMBRAIA-OF. N°259/14-FISC 832.187/2001-A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES S A-OF. N°269/14-FISC 831.193/2002-SELMA DE SOUZA PAULA- FIRMA IN- DIVIDUAL-OF. N°286/14-FISC 830.170/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°10 e 11/14-ESCGV, e Mineração Santa Inês Ltda 831.183/2009-MINERAÇÃO CARAI LTDA-OF. N°13 e 14/14-ESCGV, e MBM- Minas Brasil Mineração Ltda RELAÇÃO Nº 177/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.915/2006-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 833.916/2006-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 831.841/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 831.847/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 831.655/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 831.656/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 831.657/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 831.658/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 831.695/2010-FERNANDO ESTEVES FERNANDES 831.791/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.795/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.566/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.567/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.575/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.581/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.583/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.616/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.617/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.638/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.