Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081300043 Seção 1 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 363/2019 e 364/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1355/2019 860.178/2006-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1347/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°1366/2019 861.204/2008-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°1363/2019 860.769/2009-ILOMINO MARTINS ANDRADE-OF. N°1350/2019 860.414/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME-OF. N°1353/2019 861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME-OF. N°13492019 860.802/2016-GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°1348/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 10/2014 - Vencimento em 15/06/2020 860.082/2014-REGINALDO RIBEIRO ALVES- Registro de Licença N° 64/2016 - Vencimento em 05/07/2021 860.941/2016-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 11/2017 - Vencimento em 27/06/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.831/2010-CICERO ALVES DA PAIXÃO 860.079/2012-ARCAL MINERADORA LTDA EPP 861.354/2013-BRITAS E BRITAS LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.216/2016-ABRAAO FRANCISCO PIRES-OF. N°1356/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 860.383/2019-ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO-OF. N°1354/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 104/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.535/2013-MINERAÇÃO GLOBO LTDA- Área de 484,17 ha para 46,45 ha- Quartzito-Hidrolândia/GO 861.052/2016-RICARDO MORAIS E SILVA- Área de 328,55 ha para 49,55 ha-Xisto (Produção de Brita, uso na construção civil).-Abadia de Goiás/GO 860.209/2017-QUARTZITI MINERADORA LTDA- Área de 49,62 ha para 24,10 ha- Areia-Corumbá de Goiás/GO 860.362/2017-PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA- Área de 131,60 ha para 45,74- Areia-Luziânia e Orizona/GO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.781/2013-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-Calcário (uso construção civil e produção de cimento).-Cocalzinho de Goiás/GO 861.628/2013-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-Minerio de Ouro- Niquelândia/GO 860.405/2015-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES-Calcário (uso corretivo de solos).-Niquelândia/GO 861.332/2016-QUARTZITI MINERADORA LTDA-Areia-Corumbá de Goiás/GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 105/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.367/2017-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA- Alvará n°7.516/2017 - Cessionario:860.436/2019-Domingos Mendes Santiago- CPF ou CNPJ 222.409.341-15 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 862.658/2011-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.535/2012-SEBASTIÃO BATISTA DOS REIS- Cessionário:Twa Areia e Cacalho Ltda- CPF ou CNPJ 05.045.148/0001-66- Alvará n°7.268/2015 860.922/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solag Holding Participações S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°3.953/2017 860.923/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solag Holding Participações S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°3.954/2017 861.231/2016-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME- Cessionário:Delio Nunes de Jesus- CPF ou CNPJ 317.886.967-00- Alvará n°3.597/2017 861.249/2016-RICARDO MENDES RORIZ- Cessionário:Mendes Areia e Cascalho Ltda- CPF ou CNPJ 37.024.031/0001-92- Alvará n°3.216/2017 860.323/2018-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- Cessionário:Cefas Mineração Ltda ME- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°686/2019 860.033/2019-EDER RODRIGUES SILVA- Cessionário:Ernandes Candido Oliveira- CPF ou CNPJ 193.507.321-49- Alvará n°1.884/2019 860.190/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:Antonio Martins dos Santos- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°2.877/2019 860.191/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:Antonio Martins dos Santos- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°2.878/2019 860.192/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:Antonio Martins dos Santos- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°2.879/2019 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 860.974/2014-EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA- Cessionário:Antonio Santa Barbara Azevedo- CNPJ 991.697.201-00- PLG n°002/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 860.305/2014-ANA CANDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL CERAMICO LTDA-# Registro de Licença N° 153/2014- Cessionario:860.381/2019-Maurício José da Cruz- CNPJ 050.010.131-00 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.932/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO- Alvará n° 10.143/2013 - Cessionário: Areial JL Ltda ME- CNPJ 21.262.946/0001-04 860.407/2013-MINERADORA MJIF LTDA ME- Alvará n° 5.147/2013 - Cessionário: Gusmão Lima Mineradora Ltda- CNPJ 16.699.653/0001-40 861.506/2015-MINERAÇÃO RAVAZE LTDA ME- Alvará n° 3.872/2016 - Cessionário: Ravaze Mineração Ltda ME- CNPJ 24.143.457/0001-13 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 204/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.781/2016-PAULO MATIAS DA SILVA 831.964/2018-AURILENE CRISTINA VINHADO ROCHA 832.247/2018-LAÉRCIO FRANCISCO DOS SANTOS Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.742/2011-FLÁVIO GRISI 832.039/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.086/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°1769/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.726/2013-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES-OF. N°2240/2019-GERÊNCIA 830.540/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°165 e 178/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.104/2017-TB OLIVEIRA ENGENHARIAS LTDA ME-OF. N°2151/2019-GERÊNCIA Despacho publicado(256) 831.086/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-Exigência Guia de Utilização - Licença ambiental - Of.nº1770/2019-DIREM/ANM/MG 830.383/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº2082/2019 - GERÊNCIA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 834.101/2006-M & M MINERAÇÃO LTDA ME 833.658/2011-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 830.333/2012-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 830.162/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.339/2018-AREAL COLUNA LTDA ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.229/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA - AI N°1087/2018- 832.048/2008-ASSOCIAÇÃO DE DESENV.RURAL E URB.DOS MORADORES EXT. MIN. DE DIVINO DAS LARANJEIR - AI N°815/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.051/2011-LUCIANO COELHO MACEDO - AI N°1089/2018- 831.802/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA. - AI N°1092/2018- 831.817/2012-E.A.CARADORI JUNIOR ME - AI N°1093/2018- Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º - Ofício nº2608/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG e Torna Sem Efeito Despacho:Nega pedido de Prorrogação de Prazo, Publicado no Dou de 03/06/2019, Relação 84/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 817.577/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°004/2019-UAPC- GR/ANM/MG 832.331/1999-COMERCIAL MC & A LTDA ME-OF. N°109 e 110/2019- UAPC/ANM/MG 832.032/2001-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°156/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.729/2002-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°2220/2019-GERÊNCIA 831.721/2003-J NALLI ME-OF. N°157/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 831.491/2004-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°174/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.402/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2245/2019-GERÊNCIA 831.649/2005-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°2069/2019-GERÊNCIA 834.493/2008-WILLIAN PEREIRA ME-OF. N°114 e 115/2019-UAPC- GR/ANM/MG 831.428/2009-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°2058/2019-GERÊNCIA 832.023/2011-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°053;054 e 055/2019-UAPC-GR/ANM/MG 831.582/2015-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2070/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.032/2001-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°140/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 831.721/2003-J NALLI ME-OF. N°139/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 831.491/2004-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°173/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Maximus Prestadora de Serviços Eireli- EPP (arrendatária) - Fonte Mayrink I - Marca: Caxambu - Embalagem:300mL,500mL;1,255L;1,261L e 1,351L(carbogasosa) - Fonte Mayrink II - Marca Caxambu - Embalagem:300 mL;500mL;1,255L;1,261L e 1,351L(carbogasosa) - Fonte Mayrink III - Marca Caxambu - Embalagem:300mL;500mL;1,255L;1,261L e 1,351L (sem gás)- CAXAMBU/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- AI N° 707;708;709;710;711;712;713;714;715 e 716/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°0417/2019/DFMIM/GER/ANM/MG e 2293/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.007/2000-ARDÓSIA REIS LTDA.-OF. N°2612/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 832.845/2006-DRAGA CACHOEIRA LTDA ME- NOT Nº2226/2019-GERÊNCIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.166/2013-IVAIR PIRES DOS SANTOS-OF. N°2118/2019-GERÊNCIA 833.604/2013-SERVIÇOS E PREMOLDADOS CERÂMICA MANGABA LTDA ME-OF. N°2592/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.684/2014-TRANSCAÇAMBAS LTDA. ME-OF. N°2329/2019-GERÊNCIA 833.505/2014-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°2584/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG