Página do DOU de 22/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082200215 Seção 1 815.179/2004-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Portaria de Lavra nº 71/2012- Cessionário:Mineração Nossa Senhora do Carmo Ltda- CNPJ 83.647.750/0001- 815.740/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Portaria de Lavra nº 91/2011- Cessionário:ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.829.763/0001-78 896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 193/2018- Cessionário:MAC STONE LTDA- CNPJ 44.696.645/0001-86 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Arrendatário:EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 - Termino do arrendamento: 01/01/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.088/2019-MINERACAO MARIANELLI LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 113/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.609/2016-CRISTAL WHITE COMERCIO DE PEDRAS LTDA- n° - Cessionário: Liberty Rochas Ornamentais Ltda- CNPJ 08.706.121/0001-65 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 119/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6540/2022-811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI- 6538/2022-810.069/2021-JOELÇON ROQUE ZARDO- 6537/2022-810.756/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- 6539/2022-810.427/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- 6542/2022-810.165/2022-JOEL MASKE POTENZA- 6546/2022-810.280/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 6541/2022-810.145/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA- 6547/2022-810.305/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA- 6543/2022-810.243/2022-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI- 6545/2022-810.256/2022-J J AGROMINERAL LTDA.- 6544/2022-810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6534/2022-811.021/2021-POLLNOW & CIA LTDA- 6533/2022-810.060/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES- 6535/2022-811.154/2021-CYRO SCHAUN RIBEIRO- 6536/2022-810.429/2022-ANDREETTA & CIA LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 121/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6548/2022-830.029/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 6549/2022-831.113/2022-CARLITO FARIA- 6550/2022-831.115/2022-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6579/2022-831.077/2022-VINICIUS SIER EMIDIO- 6580/2022-831.079/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 6578/2022-831.068/2022-VPB MINERACAO EIRELI- 6577/2022-830.867/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6566/2022-830.799/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6567/2022-830.800/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6568/2022-830.801/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6569/2022-830.812/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6570/2022-830.814/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6571/2022-830.815/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6572/2022-830.816/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6573/2022-830.817/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6574/2022-830.818/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6575/2022-830.857/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6576/2022-830.859/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6556/2022-830.712/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6557/2022-830.713/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6558/2022-830.714/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6559/2022-830.715/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6560/2022-830.716/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6561/2022-830.720/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6562/2022-830.753/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6563/2022-830.754/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6564/2022-830.755/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6565/2022-830.756/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6551/2022-830.645/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6552/2022-830.648/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6553/2022-830.651/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6554/2022-830.654/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 6555/2022-830.656/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 123/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 851.014/2021 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - ALVARÁ Nº 6583/2022 - Destacado do Processo 850.950/2019 - ALVARÁ Nº 16/2020 - Vencimento em 22/07/2024 851.016/2021 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - ALVARÁ Nº 6584/2022 - Destacado do Processo 850.950/2019 - ALVARÁ Nº 16/2020 - Vencimento em 22/07/2024 846.038/2022 - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI - ALVARÁ Nº 6586/2022 - Destacado do Processo 846.018/2019 - ALVARÁ Nº 4450/2019 - Vencimento em 18/02/2023 850.944/2021 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - ALVARÁ Nº 6581/2022 - Destacado do Processo 850.918/2019 - ALVARÁ Nº 13/2020 - Vencimento em 22/07/2024 850.946/2021 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - ALVARÁ Nº 6582/2022 - Destacado do Processo 850.918/2019 - ALVARÁ Nº 13/2020 - Vencimento em 22/07/2024 851.025/2021 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - ALVARÁ Nº 6585/2022 - Destacado do Processo 850.918/2019 - ALVARÁ Nº 13/2020 - Vencimento em 22/07/2024 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 124/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.200/2019-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA- ALVARÁ N° 1879 Publicado DOU de 24/03/2021- Onde se lê: "...numa área de 49,75ha..." ; Leia-se: "...uma área de 49,71ha..." 820.199/2019-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO-ALVARÁ N° 1878 Publicado DOU de 24/03/2021- Onde se lê: "...numa área de 49,81ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°21'28,460"S/47°43'29,190"W; 23°21'28,460"S/47°43'20,680"W; 23°21'44,350"S/47°43'20,680"W..." Leia-se: "...uma área de 49,81ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°21'25,512"S/47°43'27,846"W; 23°21'25,512"S/47°43'19,336"W; 23°21'41,402"S/47°43'19,336"W..." 820.197/2019-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA- ALVARÁ N° 1877 Publicado DOU de 24/03/2021- Onde se lê: "...numa área de 49,67ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°22'02,427"S/47°44'07,320"W; 23°22'02,427"S/47°43'49,895"W; 23°22'05,510"S/47°43'49,895"W..." Leia-se: "...uma área de 49,67ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°21'59,479"S/47°43'48,551"W; 23°22'02,562"S/47°43'48,551"W; 23°22'02,562"S/47°43'45,513"W..." 846.018/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-ALVARÁ N° 4450 Publicado DOU de 07/08/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 663,82 ha; Leia-se:'' ... numa área de 614,17 ha...'' 850.950/2019-JOSE HAROLDO MACHADO JUNIOR-ALVARÁ N° 16 Publicado DOU de 09/01/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 4142,81 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1680,62 ha...'' 850.918/2019-JOSE HAROLDO MACHADO JUNIOR-ALVARÁ N° 13 Publicado DOU de 09/01/2020- Onde se lê: ''... numa área de 7952,09 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 393,22 ha...'' MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 125/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6590/2022-864.654/2021-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- 6587/2022-864.013/2020-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- 6588/2022-864.014/2020-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- 6589/2022-864.061/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- 6591/2022-864.685/2021-GLEYSON RAMOS RODRIGUES- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO