concessão de lavra — página do DOU de 29/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 13392/2015-820.950/2015-STAR DIAMANTES LTDA- 13393/2015-820.954/2015-STAR DIAMANTES LTDA- 13394/2015-820.956/2015-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- 13395/2015-820.957/2015-FELIPE JUSTINO DA SILVA- 13396/2015-820.958/2015-PAULISTA SP TRANSPORTE LTDA EPP.- 13397/2015-820.959/2015-PAULISTA SP TRANSPORTE LTDA EPP.- 13398/2015-820.960/2015-PAULISTA SP TRANSPORTE LTDA EPP.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 13399/2015-820.875/2015-HUMBERTO LUCHINI- 13400/2015-820.876/2015-CELSO VAINER BOTE- 13401/2015-820.914/2015-ADALBERTO MONIZ- 13402/2015-820.916/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LTDA- 13403/2015-820.925/2015-ÁGUAS PRATA LTDA.- 13404/2015-820.927/2015-LIA INÊS MARINO DUARTE- 13405/2015-820.944/2015-HENRIQUE ROGÉRIO DAL MOLIN- 13406/2015-820.978/2015-WE COMUNICACAO E MAR- KETING LTDA. ME- RELAÇÃO N o- 186/2015 - DF - SEDE Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 896.146/2015-GRANITO ITAPOCA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 803.557/1975-MILANESI & GOMES LTDA 896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 004.950/1935-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Arrendatário:MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A- CNPJ 08.684.547/0001- 65 - Termino do arrendamento: 31/12/2015 004.242/1956-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LT- DA- CNPJ 18.625.823/0001-78 - Termino do arrendamento: 18/05/2016 003.057/1962-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LT- DA- CNPJ 18.625.823/0001-78 - Termino do arrendamento: 18/05/2016 805.011/1973-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LT- DA- CNPJ 18.625.823/0001-78 - Termino do arrendamento: 18/05/2016 807.293/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LT- DA- CNPJ 18.625.823/0001-78 - Termino do arrendamento: 18/05/2016 807.294/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LT- DA- CNPJ 18.625.823/0001-78 - Termino do arrendamento: 18/05/2016 890.500/1985-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA- Arrendatário:MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 27.189.489/0001-48 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, a contar a averbação do DNPM 920.718/1988-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LT- DA- CNPJ 18.625.823/0001-78 - Termino do arrendamento: 18/05/2016 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 806.598/1973-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 1.227/1983- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA- CNPJ 10.797.794/0001- 820.141/1984-SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ MI- NEROPAR- PORTARIA DE LAVRA Nº 344/1998- Cessionário:IN- FEBRAS - INDÚSTRIA DE FELDSPATO BRASILEIRA LTDA- CNPJ 03.722.062/0001-03 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 000.139/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendátaria: SUPERFORTE - COMÉRCIO INDÚTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 01.029.757/0001-70 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 844.207/2011-PHILIPE CESAR JATOBÁ- ALVARÁ n° 57/2012 - Cessionário: A. JATOBÁ AGUAINDUSTRIA & CO- MÉRCIO LTDA- CNPJ 22.387.485/0001-50 RELAÇÃO N o- 187/2015 - DF - SEDE Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 30/11/2012 RELAÇÃO N o- 189/2015 - DF - SEDE Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 851.026/1981-VALE S A Despacho publicado(256) 851.026/1981-VALE S A-ANULO, de ofício, o despacho que não conheceu do relatório final de pesquisa e determinou a baixa na transcrição do título do processo nº 851.026/1981. 861.528/2008-CATHARINA RASSI JORGE-Nos termos do DESPACHO-DIFIS nº 908/2015 do Senhor Diretor de Fiscalização e do PARECER CONJUR/MME nº 077/1999, NEGO PROVIMEN- TO ao recurso interposto pela interessada e MANTENHO a decisão que indeferiu pedido de prorrogação de prazo de alvará de pesquisa, publicada no DOU de 10/11/2014. 861.529/2008-CATHARINA RASSI JORGE-Nos termos do DESPACHO Nº 104/2015-CFPM/DIFIS e no DESPACHO-DIFIS Nº 832/2015, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/GO que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2014. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.549/2004-CARBONIFERA CRICIUMA S.A. Não conhece o recurso interposto(1837) 851.026/1981-Interposto porVALE S.A, AS FOLHAS 1443/1459. 860.364/2011-Interposto porSANTA VITORIA ENERGIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.189/1984- ORNATO S.A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS 821.081/1996- MINERAÇÃO FILÃO LTDA ME Despacho publicado(356) 880.044/2001-EXPLONORTE SERVIÇOS DE DESMON- TE DE ROCHAS LTDA-Nos termos do Despacho nº 138/2015 - CFPM/DIFIS e do Despacho-DIFIS Nº 1011/2015 do Senhor Diretor de Fiscalização Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada por ser intempestivo, e MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/AM que não acolheu o pedido de retificação de área. Indefere pedido de reconsideração(393) 830.395/1988-ANTÔNIO JOSÉ VIANA NETO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-BALSA NO- VA/PR, CAMPO LARGO/PR - Guia n° 63/2015-40.000TONELA- DAS-ARGILA- Validade:28/10/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA-ÁGUA MINE- RAL Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 300.122/2012- Recurso interposto por G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 831.326/2003-Interposto porBRAZMINCO LTDA RELAÇÃO N o- 191/2015 - DF - SEDE Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.702/2012-AREIA TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N° 6.470 Publicado DOU de 13/11/2012- Onde se lê:"... numa área de 515,61 ha...", Leia-se: numa área de 465,7 ha...". 890.215/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 2.349 Publicado DOU de 15/04/2015- Onde se lê:"... numa área de 500,18 ha...", Leia-se:"... numa área de 412,62 ha...". 800.408/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-ALVARÁ N° 8.228 Publicado DOU de 15/09/2014- Onde se lê:"... numa área de 996,29 ha...", Leia-se:"... numa área de 981,27 ha...". RELAÇÃO N o- 193/2015 - DF - SEDE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.280/2005-MAURO MORAIS JÚNIOR-OF. N°230/2015 RELAÇÃO N o- 194/2015 - DF Referência: Processo DNPM no 48400-000.758/2015-56; 48400-000.759/2015-09 Interessado: Vale S.A José Lino de Souza. INDEFIRO os pedidos contidos nos processos nº 48400- 000.758/2015-56 e nº 48400-000.759/2015-09. RELAÇÃO N o- 200/2015 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 13828/2015-848.232/2014-MINERAÇÃO LIMEIRA CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 13829/2015-848.207/2014-FREDERICO VIEIRA DE ME- LO- 13830/2015-848.281/2014-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA- 13831/2015-848.015/2015-PAULO EDUARDO D OLIVEI- RA VENTURA- 13832/2015-848.067/2015-JOSE AUGUSTO GALVÃO PE- REIRA- 13833/2015-848.148/2015-ANTONIO ARLI DE SOUZA- RELAÇÃO N o- 281/2015 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 13527/2015-850.697/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LT- DA-Ordem Judicial Processo nº. 59804-59.2013.4.01.3400 - 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal RELAÇÃO N o- 670/2015 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 13407/2015-831.546/2009-EDILSON CORRÊA MARIANI- 13408/2015-831.590/2009-ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA- 13409/2015-831.591/2009-ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA- 13410/2015-831.605/2009-MARCO TULIO RIBEIRO DE MIRANDA- 13411/2015-831.742/2009-GERALDO DE FREITAS CAE- TA N O - 13412/2015-831.410/2012-HEMATITE MINERAÇÃO LT- DA- 13413/2015-831.474/2012-VALE S A- 13414/2015-831.840/2012-COMERCIAL DE AREIA PAL- MARES LTDA- 13415/2015-830.792/2013-AMG MINERAÇÃO S.A.- 13416/2015-830.833/2013-NILSON AMADO DOS SAN- TO S - 13417/2015-830.843/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LT D A - 13418/2015-831.062/2013-HERMÍNIO AMARO DO NAS- 13419/2015-831.085/2013-DN.EDR EXTRATIVISMO, MI- NERAÇÃO E PLANTIO LTDA- 13420/2015-831.097/2013-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- 13421/2015-831.112/2013-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.- 13422/2015-831.131/2013-CRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 13423/2015-831.172/2013-SUL AMERICANA DE ME- TAIS S.A.- 13424/2015-831.197/2013-AREAL TAPARUBA LTDA ME- 13425/2015-831.213/2013-SANTA MARIA PARTICIPA- ÇÕES LTDA- 13426/2015-831.297/2013-CICON CONSTRUTORA IN- DUSTRIA E COMÉRCIO NOROESTE LTDA- 13427/2015-831.408/2013-MINERAÇÃO TAPICURU LT- DA- 13428/2015-831.418/2013-COMPANHIA MELHORAMEN- TOS DE SÃO PAULO- 13429/2015-831.457/2013-DANIEL EDUARDO BARBO- SA SOUSA- 13430/2015-831.458/2013-DANIEL EDUARDO BARBO- SA SOUSA- 13431/2015-831.545/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 13432/2015-831.546/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 13433/2015-831.627/2013-ANDRESSA PEREZ CPF05155146674 ME- 13434/2015-831.645/2013-MINAS - MINERAÇÃO DE AREIA E CASCALHO SABARÁ LTDA- 13435/2015-831.800/2013-GEOVANI ALVES PIMENTA- 13436/2015-831.873/2013-CLEVER PORFIRIO GARCIA- FI- 13437/2015-831.970/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 13438/2015-831.023/2014-LRM TRANSPORTES LTDA- 13439/2015-831.056/2014-FAUSTO BATISTA DE LIMA- 13440/2015-831.111/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- 13441/2015-831.165/2014-ATLÂNTICA MINAS MINERA- ÇÃO LTDA ME-