Página do DOU de 10/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 28/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.427/1985-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. 832.184/2000-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS 815.084/2010-VIDA FLORESTAL LTDA 815.085/2010-VIDA FLORESTAL LTDA 830.572/2013-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEI- XEIRA Da provimento ao recurso interposto(245) 896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.926/2012-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME-IGUATAMA/MG - Guia n° 010/2016-48.000TONELA- DAS-ARGILA- Validade:09/09/2016 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 886.471/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará N°11.163- DOU de 02/10/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-GRANI- TO Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 815.495/2010-RECANTOS DA ARMAÇÃO INCORPORA- DORA E CONSTRUTORA LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.218/2000-JOSÉ MARIA MATIAS 861.788/2007-AYRTON MARTINS DE RESENDE 862.590/2008-PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 831.956/1996-LINDOMAR MOREIRA Não conhece o recurso interposto(1837) 830.862/2012-Interposto porESSENCIAL DA CONSTRU- ÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.543/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ARGILA ALUMINOSA E BAUXITA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.013/2001-BRITA NORTE MINERAÇÃO ENGENHA- RIA E TERRAPLANAGEM LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 07/2016-228.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:13/01/2017 815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 011/2016-90.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/12/2017 815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 09/2016-75.000TO- NELADAS-SAIBRO- Validade:29/11/2016 815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-CAM- BORIÚ/SC - Guia n° 013/2016-160.000TONELADAS-CALCÁRIO (BRITA)- Validade:02/02/2017 826.556/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-REBOUÇAS/PR, RIO AZUL/PR, SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 08/2016-36.000TONELADAS-ARGILA- Validade:28/02/2017 861.162/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-GUARINOS/GO - Guia n° 012/2016-200.000TO- NELADAS-MINERIO DE OURO- Validade:18/08/2017 Nega provimento ao recurso interposto(2075) 846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Prazo:A contar de 14/09/2005 com termino em 02/01/2007 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 005.352/1949-CRH CANTAGALO INDUSTRIA DE CI- MENTOS S.A. 804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LT- DA ME Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 004.451/1949-MINERAÇÃO NOVA TRENTO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LT- DA-TURMALINA, ÁGUA MARINHA, QUARTZO E MICA 809.232/1972-GEOMETA LTDA-QUATZO E FELDSPATO 804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-CALCA- RIO DOLOMITICO 815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-AREIA DE FUNDIÇÃO 815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-AREIA DE FUNDIÇÃO 890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-GRANITO 815.192/2002-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-AREIA DE FUNDIÇÃO E AREIA 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LT- DA ME-ÁGUA MINERAL Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-FOLHE- LHO CARBONOSO E SAIMBRO-DECRETO DE LAVRA Nº 81.206/1978, DOU de 13/01/1978 Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 004.451/1949-MINERAÇÃO NOVA TRENTO LTDA- TUNGSTÊNIO Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-FOLHE- LHO CARBONOSO E SAIMBRO 815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-AREIA 815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-AREIA 890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-SAIBRO Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 878.028/2001- Recurso interposto por CERAMICA BURI E CARLOS ALMEIDA MENDONÇA JUNIOR 861.596/2007- Recurso interposto por ARAGUAIA NI- QUEL MINERAÇÃO LTDA Da provimento ao recurso interposto(1807) 832.089/2010- Recurso interposto por VICENZA MINERA- ÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A RELAÇÃO N o- 29/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 09/10/2015 Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.465/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- DOU de 23/01/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 830.543/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- DOU de 04/09/1987 Retificação de despacho(1388) 868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 5.575, publicado no D.O.U. de 01/10/1999 e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 11/10/2001: Onde se lê: "...no município de Batayporã/MS, ... delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.921m, no rumo verdadeiro de 64º37'SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 22º43'04,5" S e Long. 53º11'50,8" W...", Leia-se: "...nos municípios de Batayporã/MS e São Pedro do Paraná/PR, ... delimitada por um polígono que tem o primeiro vértice coincidente com o Ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 22°43'36''206"S e Long. 53°11'43''523"W, em SIRGAS 2000..." RELAÇÃO N o- 31/2016 - SEDE -DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 860.522/2013-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin. 861.388/2013-EDIVALDO PEREIRA NAVES-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin. 861.916/2013-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin. 860.148/2014-COCAL GOLD MINING LTDA-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin. 860.643/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin. Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 862.208/2007-MARCOS PAULO FERREIRA-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin. 860.059/2009-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin. 861.637/2009-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin. 860.205/2010-COCAL GOLD MINING LTDA-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin. 860.417/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin. 860.411/2013-COCAL GOLD MINING LTDA-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 860.337/2003-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin. 860.698/2008-VILCEMAR DE ARAÚJO BARRETO-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin. TELTON ELBER CORRÊA RELAÇÃO N o- 33/2016-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.487/1985-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:SARPAV MINERADORA LTDA.- CNPJ 66.742.636/0001-17 - Termino do arrendamento: 31/12/2017. 820.300/1992-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:SARPAV MINERADORA LTDA.- CNPJ 66.742.636/0001-17 - Termino do arrendamento: 31/12/2017. 821.062/1999-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 27/5/2025. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 002.886/1962-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Decreto de Lavra nº 69.087/1971- Cessionário:MINERAÇÃO POÇOS DE CALDAS lTDA.- CNPJ 23.654.676/0001-02. 819.626/1972-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra nº 82.912/1978- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52. 808.642/1973-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra nº 1310/1983- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGRE- GADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52. 808.643/1973-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra nº 1389/1983- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGRE- GADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52. 820.787/1980-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra nº 07/1996- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGRE- GADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52. 820.774/1981-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra nº 013/1996- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGRE- GADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52. 820.775/1981-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra nº 017/1996- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGRE- GADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52. 821.730/1987-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra nº 124/1995- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGRE- GADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52. 820.092/1988-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra nº 012/1996- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGRE- GADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52. 820.578/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO E TRANS- PORTES SERRA DA BOCAINA LTDA. EPP- Portaria de Lavra nº 16/2002- Cessionário:S.O. PONTES ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 03.545.228/0001-55. 820.838/1988-CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TU- RISMO LTDA.- Portaria de Lavra nº 434/1994- Cessionário:CO- MAPI AGROPECUÁRIA S.A.- CNPJ 53.907.341/0001-01. 890.570/1988-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 191/2010- Cessionário:PE- MAGRAN MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 11.898.965/0001-60. 920.005/1996-INTERCEMENT BRASIL S A- Grupamento Mineiro nº 177/2001- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGRE- GADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52. 920.113/1996-INTERCEMENT BRASIL S A- Grupamento Mineiro nº 178/2001- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGRE- GADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52. 821.704/1999-3R COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 71/2005.- Cessionário:ORION CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME- CNPJ 22.729.878/0001-03.