Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

830.519/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°94/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.520/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°95/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.521/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°96/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.522/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°97/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.523/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°98/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.524/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°99/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.570/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°148/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.572/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°150/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca Florença - Embalagem 10L,1,5L 510 mL e 300 mL, sem gás.- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.855/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 130/2018-DNPM/MG 006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 21/2018- Superindetência-DNPM/MG,arrendatário L.m.a. Mineração Ltda 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 129/2018-DNPM/MG 835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME- AI N° 744;745;746;747;748;749;750;751;752;753;754 e 755/2017- Superintendência/DNPM/MG 830.354/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- AI N° 735/2017-Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°37/2018-FISC- DNPM/MG,arrendatário L.m.a. Mineração Ltda 805.074/1968-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°94/2018-FISC-DNPM/MG 830.704/1979-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°19/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 833.155/1993-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2235/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME-OF. N°1483/2017-FISC-Superindetência-DNPM/MG 833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°129/2018- FISC-DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°169/2018-FISC-DNPM/MG Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 831.337/1983-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1540;1541 e 1542/2014-FISC/DNPM/MG Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862) 931.854/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.548/2001-EUNICE LANE FERNANDES DE PAULA E SILVA ME-OF. N°29/2018-FISCAM-DNPM/MG 832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°176/2017-FISC-DNPM/MG 830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME- OF. N°2158/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDÃO EPP-OF. N°155/2018-FISC-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDÃO EPP-OF. N°154/2018-FISC-DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 831.685/1999-AREIAS PATRIMÔNIO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 830.899/2017-CONSTRUTORA GB LTDA EPP-OF. N°57/2018-FISC-DNPM/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 832.319/2013-PAULO CEZAR MOURAO MASCARENHAS-OF. N°198/2018-FISC-Superindetência- DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 831.356/2014-ILDO RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°24/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 107/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.745/2011-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°27 e 28/2018-ERGV-Superindetência- DNPM/MG Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.509/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A-AI N°837/2017-FISC-DNPM/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.374/2005-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°399/2017-FISC-DNPM/MG 830.649/2006-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - AI N°363/2017-FISC-DNPM/MG 831.490/2006-HELOISA BARRETO EDWARDS - AI N°364/2017-FISC-DNPM/MG 831.762/2006-BENEDITO AYRES DE OLIVEIRA - AI N°365/2017-FISC-DNPM/MG 834.118/2006-LELIO ROBERTO REZENDE - AI N°366/2017-FISC-DNPM/MG 834.591/2007-WILSON TOMICH - AI N°834/2017-FISC- DNPM/MG 830.395/2008-MINERAÇÃO JBS LTDA ME - AI N°353/2017-FISC-DNPM/MG 832.106/2008-MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME - AI N°803/2017-FISC-DNPM/MG 832.377/2008-CAMPEX COMERCIAL EXPORTADORA DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA - AI N°835/2017-FISC- DNPM/MG 832.508/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A - AI N°836/2017-FISC-DNPM/MG 832.511/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A - AI N°838/2017-FISC-DNPM/MG 832.512/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A - AI N°839/2017-FISC-DNPM/MG 832.513/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A - AI N°840/2017-FISC-DNPM/MG 832.701/2008-VALDIR AGOSTINHO PIRAN - AI N°851/2017-FISC-DNPM/MG 832.719/2008-BRAZMINCO LTDA - AI N°402/2017- FISC-DNPM/MG 832.741/2008-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA - AI N°842/2017-FISC-DNPM/MG 833.576/2008-FERNANDO WALTER DA SILVA COSTA - AI N°817/2017-FISC-DNPM/MG 833.629/2008-MARCELO DA ROCHA SOARES - AI N°804/2017-FISC-DNPM/MG 833.747/2008-MARCIO GERONIMO - AI N°818/2017- FISC-DNPM/MG 833.833/2008-TEREZINHA GÉO QUICK - AI N°806/2017-FISC-DNPM/MG 833.887/2008-ARLETE DOS SANTOS CAJAÍ - AI N°807/2017-FISC-DNPM/MG 834.158/2008-FRANCISCO ALVES MENDES - AI N°808/2017-FISC-DNPM/MG 834.196/2008-ANTÔNIO DA CUNHA PEREIRA - AI N°809/2017-FISC-DNPM/MG 834.476/2008-CARLOS ANDRÉ FAGUNDES DE OLIVEIRA - AI N°819/2017-FISC-DNPM/MG 834.489/2008-EXTREMA AREIAS E COMERCIO LTDA ME - AI N°821/2017-FISC-DNPM/MG 834.503/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. - AI N°354/2017-FISC-DNPM/MG 834.692/2008-SANDRO JOSÉ DOS REIS - FI - AI N°810/2017-FISC-DNPM/MG 834.738/2008-GILSON DOS SANTOS MARANGON - AI N°811/2017-FISC-DNPM/MG 832.604/2010-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA - AI N°844/2017-FISC-DNPM/MG 832.769/2010-PAULO ROLLA PERDIGÃO NETO - AI N°845/2017-FISC-DNPM/MG 832.827/2010-JOSE CARLOS JARDIM FILHO - AI N°846/2017-FISC-DNPM/MG 832.879/2010-NAGIB AERIF LAUAR - AI N°847/2017- FISC-DNPM/MG 832.885/2010-ROBERTO GONÇALVES - AI N°848/2017- FISC-DNPM/MG 832.963/2010-NUNES TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°849/2017-FISC-DNPM/MG 832.621/2012-JD AREIAS LTDA ME - AI N°361/2017- FISC-DNPM/MG 833.198/2012-JS GEMS LTDA ME - AI N°362/2017- FISC-DNPM/MG 830.513/2014-FERNANDO LOUREIRO ALVES DE SOUZA - AI N°321/2017-FISC-DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.284/1994- MARMINDÚSTRIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.418/2011-MINERADORA PORTO PERI PERI LTDA- OF. N°67 e 68/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.922/1998-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°70/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 832.852/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE AREIA DE UBÁ E REGIÃO LTDA COOPERAR -AI N°812/2017-FISC-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 115/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.334/2008-WALTER SYDNEY DUTRA FOLLY- BARBACENA/MG - Guia n° 38/2018-2.666,00 Toneladas/ano- Esteatito (ornamental)- Validade:05/09/2021 831.551/2008-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-GOUVEIA/MG - Guia n° 43/2018-45.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:22/06/2021 834.639/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 59/2018-16.000 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:17/07/2021 833.634/2013-RAFAEL CORDEIRO DE MELO-RIO MANSO/MG - Guia n° 56/2018-12.000 Toneladas/ano-Argila- Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVORADA DE MINAS/MG - Guia n° 26/2018-12.000 Toneladas/ano-Esteatito- Validade:20/12/2021 ou PL 832.636/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 37/2018-10.260 Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:20/04/2020 ou PL 834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-FORMIGA/MG - Guia n° 60/2018-50.000 Toneladas/ano-Argila- Validade:10/01/2022 ou PL 830.688/2011-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- SERRO/MG - Guia n° 36/2018-10.080 Toneladas/ano-Esteatito (ornamental)- Validade:21/12/2021 835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA- ARCOS/MG - Guia n° 58/2018-50.000 Toneladas/ano-Argila- PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 116/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.496/2005-JOÃO CELESTINO DE MELO ME- Área de 92,10 ha para 50,04 ha-Areia e Argila 832.414/2007-FERRAÇO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERIO LTDA EPP- Área de 200,24 ha para 97,60 ha- Minério de Ferro 830.193/2011-MAC HUNTER MINERADORA LTDA.- Área de 924,86 ha para 843,28 ha-Areia e Granito 830.721/2011-EVANDO HORÁCIO PINTO- Área de 158,65 ha para 49,85 ha-Areia 833.398/2011-EDENILSON CORREA- Área de 400,00 ha para 181,84 ha-Granito 834.875/2011-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 950,51 ha para 668,12 ha-Quartzo,Argila,Areia e Cascalho 831.603/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 44,16 ha para 35,80 ha-Areia e Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-Gnaisse 830.799/2012-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA-Quartzo para produção de Gemas e utilização industrial,revestimento e artesanato 833.539/2013-MARIANA VASCONCELOS COSTA-Areia e Argila 831.415/2016-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-Areia PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 117/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.013/2009-AREAL DINIZ LTDA-OF. N°437/2018- FISC-DNPM/MG 831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°438/2018-FISC-DNPM/MG 831.757/2015-JUCÉLIO LEAL FERREIRA-OF. N°605/2018-FISC-DNPM/MG 831.920/2015-PRS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°593/2018-FISC-DNPM/MG Despacho publicado(256) 830.214/2011-ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº443/2018-FISC/DNPM/MG 833.012/2013-MUMBACA MINERACAO-544/2018-FISC- DNPM/MG