Página do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO RETIFICAÇÃO No EXTRATO AUTORIZAÇÃO N° 297 de 14/03/2013, publicada no DOU n° 51 de 15/03/2013, Seção 1, pág. 64, Onde se lê; "Art. 2º Os recursos serão repassados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico - CNPq, instituição responsável pela execução do Programa." Leia-se: "Art. 2º Os recursos serão repassados à UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, instituição responsável pela execução do Programa." DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Ref. DNPM nos 861.081/2007, 861.083/2007, 861.084/2007, 861.113/2007, 861.114/2007, 861.116/2007, 861.117/2007, 861.120/2007, 861.121/2007, 861.122/2007, 861.123/2007, 861.124/2007, 861.125/2007, 861.148/2007, 861.196/2007, 861.197/2007, 861.198/2007, 861.199/2007, 861.201/2007 Considerando sentença judicial processo nº 2008.35.00.032312-1 que julgou improcedente o pedido do autor e revogou a tutela antecipada, REVOGO a restituição de prazo concedida aos alvarás de pesquisa nºs 8.226/07, 8.227/07, 9.620/07, 10.533/07, 10.534/07, 10.535/07, 10.536/07, 10.537/07, 10.538/07, 10.539/07, 10.540/07, 10.541/07, 10.542/07, 10.543/07, 10.546/07, 10.557/07, 10.558/07, 10.559/07, 10.560/07, 9.581/07 na relação nº 121/2013-DF publicada no DOU de 12/08/2013 Ref. DNPM nºs 861.205/2007, 861.206/2007, 861.207/2007, 861.208/2007, 861.209/2007 e 861.210/2007. Considerando sentença judicial processo nº 2008.34.00.032312-1 que jugou improcedente o pedido do autor e revogou a tutela antecipada, REVOGOU a restituição de prazo concedida aos alvarás de pesquisa nºs 10.567/07, 10.565/07, 10.566/07, 10.564/07, 9.582/07, 10.568/07 na relação nº 45/2013-DF publicada no DOU de 28/03/2013 e ANULO os atos posteriores. RELAÇÃO N o- 4/2014 - AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 843/2014-844.103/2013-ARMANDO LIMA ME- 844/2014-844.104/2013-ARMANDO LIMA ME- 845/2014-844.121/2013-EDMILSON DE ARAÚJO- 846/2014-844.122/2013-EDUARDO MARIO MELRO CANSANÇÃO- 847/2014-844.124/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LT D A . - 848/2014-844.133/2013-MARTHA GABRIEL DA RO- CHA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 849/2014-844.002/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA- 850/2014-844.018/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA- 851/2014-844.136/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- RELAÇÃO N o- 2/2014 - AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 829/2014-858.021/2011-AMAPÁ METALS CORPORA- TION LTDA-termo de compromisso 830/2014-858.022/2011-AMAPÁ METALS CORPORA- TION LTDA-termo de compromisso 831/2014-858.027/2012-ROBERTO RIVELINO CARDOSO SERRA-termo de compromisso 832/2014-858.008/2013-AMAZON GREEN WORK-termo de compromisso 833/2014-858.012/2013-AMAZON GREEN WORK-termo de compromisso 834/2014-858.024/2013-AMAZON GREEN WORK-termo de compromisso 835/2014-858.029/2013-BEADELL RESOURCES MINE- RAÇÃO LTDA-termo de compromisso 836/2014-858.087/2013-AMAZON GREEN WORK-termo de compromisso RELAÇÃO N o- 1/2014 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 788/2014-871.570/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 789/2014-871.147/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA- 790/2014-871.148/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA- 791/2014-871.149/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA- 792/2014-871.151/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA- 793/2014-872.024/2013-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 794/2014-872.025/2013-EDON PINHEIRO QUADROS ME- 795/2014-872.026/2013-EDON PINHEIRO QUADROS ME- 796/2014-872.027/2013-EDON PINHEIRO QUADROS ME- 797/2014-872.028/2013-CERRADO ROCHAS LTDA- 798/2014-872.041/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LT- DA ME- 799/2014-872.042/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LT- DA.- 800/2014-872.052/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 801/2014-872.053/2013-ELDER DE JESUS ALMEIDA- 802/2014-872.054/2013-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE AL- MEIDA- 803/2014-872.056/2013-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEI- TE- 804/2014-872.057/2013-EVERALDO BISPO DOS SAN- TO S - 805/2014-872.058/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LT- DA ME- 806/2014-872.059/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LT D A - 807/2014-872.221/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- 808/2014-872.222/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA- 809/2014-872.223/2013-MARCOS SARAIVA DE MO- RAIS- 810/2014-872.224/2013-MARCOS SARAIVA DE MO- RAIS- 811/2014-872.225/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 812/2014-872.226/2013-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CARVALHO- 813/2014-872.227/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 814/2014-872.232/2013-LEONIDAS JOSÉ RIBEIRO GAR- CIA- 815/2014-872.233/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 816/2014-872.234/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 817/2014-872.235/2013-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR- 818/2014-872.236/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- 819/2014-872.237/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES- 820/2014-872.239/2013-FERNANDO SEWALD BONATO- 821/2014-872.240/2013-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 822/2014-872.243/2013-IGOR ALEXANDRE COPETTI- 823/2014-872.244/2013-MINAOESTE INDUSTRIA EX- TRATIVA LTDA- 824/2014-872.246/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LT D A . - 825/2014-872.248/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 826/2014-872.249/2013-SEBASTIAO LACERDA LOPES ME- 827/2014-872.452/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LT- DA.- 828/2014-870.032/2014-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚ- NIOR REBOUÇAS LTDA- RELAÇÃO N o- 4/2014 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 837/2014-878.146/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 838/2014-878.149/2012-AECIO COSTA CAVALCANTI- 839/2014-878.068/2013-ELIENE MARIA SANTOS- 840/2014-878.118/2013-TAICOCA MINERAÇÃO TRANS- PORTES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 841/2014-878.111/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 842/2014-878.114/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.166/2012-JOSÉ TADEU DE SOUZA TELES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.190/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.134/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°0003/2014 - DNPM/AM 880.193/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLU- ÇÕES LTDA-OF. N°0005/2014 - DNPM/AM 880.047/2013-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°0083/2014 880.091/2013-COSIGO FRONTEIRA, PROSPECCAO, PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA.-OF. N°0084/2014 880.157/2013-SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SER- VIÇOS LTDA-OF. N°0081/2014 880.158/2013-SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SER- VIÇOS LTDA-OF. N°0082/2014 880.174/2013-IRINEU BRUSTOLIN-OF. N°0078/2014 880.175/2013-IRINEU BRUSTOLIN-OF. N°0079/2014 880.309/2013-JOAO LUIS ALVES DOS SANTOS-OF. N°0080/2014 880.310/2013-DANILO FERREIRA DO CARMO-OF. N°0075/2014 880.312/2013-IRINEU BRUSTOLIN-OF. N°0077/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.459/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.460/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.461/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.462/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.463/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.464/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.465/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.467/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.518/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.519/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.520/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.521/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.055/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.128/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.129/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.130/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.131/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.132/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.133/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.094/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°0007/2014 - DNPM/AM