Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1

Processos citados

• 810.888/2016

  Relação nº 104/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.888/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°24861/2021

• 811.422/2014

  811.422/2014-SOLO

• 810.601/2017

  N°24956/2021 810.601/2017-EXTRACAO E

• 811.130/2015

  N°25060/2021 811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25400/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 811.386/2012

  811.386/2012-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

• 811.385/2012

  811.385/2012-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

• 810.447/2012

  810.447/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

• 810.448/2012

  810.448/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

• 810.289/2012

  810.289/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

• 810.290/2012

  810.290/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

• 810.292/2012

  810.292/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

• 810.293/2012

  810.293/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

• 810.446/2012

  810.446/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

• 810.445/2012

  810.445/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

• 811.745/2012

  811.745/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

• 811.743/2012

  811.743/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

• 811.746/2012

  811.746/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

• 811.747/2012

  811.747/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

• 810.291/2012

  810.291/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

• 810.296/2012

  810.296/2012-CSN MINERAÇÃO S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 810.310/2011

  810.310/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.313/2011

  810.313/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.311/2011

  810.311/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.314/2011

  810.314/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.394/2011

  810.394/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

• 811.124/2016

  811.124/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.116/2016

  811.116/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.117/2016

  811.117/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.118/2016

  811.118/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.119/2016

  811.119/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.120/2016

  811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.121/2016

  811.121/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.122/2016

  811.122/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.123/2016

  811.123/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.125/2016

  811.125/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.126/2016

  811.126/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.127/2016

  811.127/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.128/2016

  811.128/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.129/2016

  811.129/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.130/2016

  811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.131/2016

  811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

• 811.132/2016

  811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 810.184/2021

  810.184/2021-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM RODRIGO LTDA ME- Cessionário:A.Guerra & Cia Ltda- CNPJ

• 810.499/2021

  810.499/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°24855/2021

• 810.497/2021

  810.497/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°24849/2021

• 810.490/2021

  810.490/2021-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°24833/2021

• 810.433/2016

  810.433/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°25079/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 810.358/2021

  810.358/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL

• 810.347/2021

  810.347/2021-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA

• 811.401/2013

  811.401/2013-VANDERLEI ANTONIO PADOVA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

• 810.220/2021

  810.220/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS

• 810.217/2021

  810.217/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS

• 810.216/2021

  810.216/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS

• 810.223/2021

  810.223/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS

• 810.235/2021

  810.235/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS

• 810.525/1995

  Relação nº 105/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.525/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - Publicado DOU de 28/12/2006, Relação n° 040-2006, Seção 1, pág. -

• 868.118/2017

  Relação nº 39/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 868.118/2017-JOICE

• 868.104/1997

  Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- FONTE: PÔR DO SOL - MARCA:PÔR DO SOL - EMBALAGEM: 200 ML - 300 ML - 5 L - 10 L E 20 L (SEM GÁS) E 510 ML - 1,5 LITRO (COM E SEM GÁS)- CAMPO GRANDE/MS Fase de

• 868.019/2021

  868.019/2021-HELIO DE LIMA-OF. N°24817/2021/SEFAM-MS/ANM

• 848.058/2011

  Relação nº 70/2021 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 848.058/2011-COOPERATIVA DOS

• 848.166/2021

  E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ - PLG Nº 02/2011 de 05/08/2011- Vencimento em 05/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.166/2021-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°24982/2021/SEFAM-

• 848.170/2021

  Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.170/2021-DOIS A

• 848.098/2021

  Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.098/2021-FABIO FERNANDES DE ARAUJO

• 848.219/2020

  Relação nº 73/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.219/2020-WB SUPER GAS OESTE LTDA-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 26/11/2030

• 848.045/2020

  848.045/2020-ARLINDO DUARTE DANTAS-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 12/02/2030

• 848.092/2021

  848.092/2021-JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 03/05/2031

• 831.758/2012

  Relação nº 364/2021 831758/2012 - Raimundo Carvalho de Oliveira - TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA (904), publicada no DOU de 17/10/2018 | Seção: 1 |Página: 66 | Relação Nº 443/2018.

• 832.739/2014

  Relação nº 354/2021 Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 832739/2014 - KENNEDY BRASILEIRO TEIXEIRA FIGUEIREDO - Alvará de Pesquisa nº 3775.

• 830.355/2019

  Relação nº 355/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487

• 832.848/2014

  Relação nº 355/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e

• 832.853/2014

  Relação nº 355/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações

• 832.854/2014

  Relação nº 355/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. -

• 832.965/2014

  Relação nº 355/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14

• 831.179/2011

  Relação nº 355/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior -

• 832.286/2014

  Relação nº 355/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca

• 833.353/2013

  Relação nº 355/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz

• 832.487/2014

  Relação nº 355/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19

• 831.609/2014

  Relação nº 355/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida

• 833.377/2012

  Relação nº 355/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva -

• 832.961/2014

  Relação nº 355/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora

• 831.059/2019

  Relação nº 355/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20 Mineração Gran Premium Ltda -

• 830.231/2019

  Relação nº 355/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20 Mineração Gran Premium Ltda - 831239/19 Nair Pereira - 831768/18

• 832.933/2014

  FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20 Mineração Gran Premium Ltda - 831239/19 Nair Pereira - 831768/18 Petra Participações Comécio Exportação e

• 832.151/2014

  Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20 Mineração Gran Premium Ltda - 831239/19 Nair Pereira - 831768/18 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830801/09 Rildo

• 830.182/2020

  Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20 Mineração Gran Premium Ltda - 831239/19 Nair Pereira - 831768/18 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830801/09 Rildo Mendes de Almeida - 830574/18 Valdeir Ribeiro Joaquim -

• 831.239/2019

  Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20 Mineração Gran Premium Ltda - 831239/19 Nair Pereira - 831768/18 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830801/09 Rildo Mendes de Almeida - 830574/18 Valdeir Ribeiro Joaquim - 833710/13 Zenilda Scaramussa Moulin -

• 831.768/2018

  Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20 Mineração Gran Premium Ltda - 831239/19 Nair Pereira - 831768/18 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830801/09 Rildo Mendes de Almeida - 830574/18 Valdeir Ribeiro Joaquim - 833710/13 Zenilda Scaramussa Moulin - 832258/14

• 830.801/2009

  Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20 Mineração Gran Premium Ltda - 831239/19 Nair Pereira - 831768/18 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830801/09 Rildo Mendes de Almeida - 830574/18 Valdeir Ribeiro Joaquim - 833710/13 Zenilda Scaramussa Moulin - 832258/14

• 830.574/2018

  Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20 Mineração Gran Premium Ltda - 831239/19 Nair Pereira - 831768/18 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830801/09 Rildo Mendes de Almeida - 830574/18 Valdeir Ribeiro Joaquim - 833710/13 Zenilda Scaramussa Moulin - 832258/14

• 833.710/2013

  Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20 Mineração Gran Premium Ltda - 831239/19 Nair Pereira - 831768/18 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830801/09 Rildo Mendes de Almeida - 830574/18 Valdeir Ribeiro Joaquim - 833710/13 Zenilda Scaramussa Moulin - 832258/14

• 832.258/2014

  Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20 Mineração Gran Premium Ltda - 831239/19 Nair Pereira - 831768/18 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830801/09 Rildo Mendes de Almeida - 830574/18 Valdeir Ribeiro Joaquim - 833710/13 Zenilda Scaramussa Moulin - 832258/14