requerimento de Lavra — página do DOU de 27/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.051/2008-Primeira Colocada: G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda (82.096.314/0001-02). Segunda Colocada: Fabio Ext. Terraplanagem e Com. De Areia Ltda (02.080.423/0001-94)- Substância Aprovada:AREIA 890.990/2011-MARCELO DE ALMEIDA LARANJEIRA- Substância Aprovada:AREIA, GRANITO 890.654/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA E GRANITO Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.028/2003-JORGE BAPTISTA CANAVEZ 890.273/2010-CAMILA SILVA DE QUEIROZ No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.653/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO UBATIBA LTDA (01.531.841/0001-98) e DUCAL INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA (05.245.104/0001-80) e INABILITA- DOS os proponentes: nenhuma Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.356/1995-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1318/2015 890.497/2003-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°1342/2015 890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EI- RELI ME-OF. N°1288/2015 890.398/2005-JSL S.A-OF. N°1337/2015 890.328/2008-GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMI- NENSE LTDA-OF. N°1287/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.401/2001-PORTO SUDESTE DO BRASIL S A- Alvará n° 2.137/2002 - Cessionário: PEDREIRA SEPETIBA LTDA- CNPJ 32.579.302/0001-52 890.236/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO- Alvará n° 16.644/2008 - Cessionário: VALLE SUL PAVIMENTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 28.689.842/0001-11 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°1348/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.405/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-OF. N°1.350/2015 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1349/2015 890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME-OF. N°1451/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.995/2014-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME-OF. N°1.329/2015 890.083/2015-FCM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1334/2015 890.161/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°1415/2015 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.303/2010-MINERAÇÃO E COMERCIO CALIFÓR- NIA LTDA. ME. Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.857/2014-TINOCO E LIMA PARTICIPAÇÕES EM- PREENDIMENTO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.217/2010-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANS- PORTES DE PARATY LTDA ME 890.366/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.197/2015-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°1438/2015 RELAÇÃO N o- 100/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 890.776/2014-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LT- DA - Publicado DOU de 24/06/15, Relação n° 87, Seção I, pág. 50- Onde se Lê Ofício nº1008/2015, leia-se ofício nº1108/2015 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.857/2014-TINOCO E LIMA PARTICIPAÇÕES EM- PREENDIMENTO LTDA- DOU de 28/05/2015 RELAÇÃO N o- 103/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.196/2013-CARLITO FARIA.-OF. N°1539/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.076/2006-JOSÉ MARIA MATIAS 890.085/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN- TO ME 890.161/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME 890.577/2011-DIONÍSIO JANONI TOLOMEI 890.659/2011-EMANUEL JOSÉ MEIRELES 890.070/2012-JOSÉ OTÔNIO PEREIRA LEITE-ME 890.414/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.182/2009-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- Cessionário:AREAL MADRESSILVA LTDA- CPF ou CNPJ 05.420.917/0001-69- Alvará n°4.202/2012 890.856/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- Cessionário:AREAL MADRESSILVA LTDA- CPF ou CNPJ 05.420.917/0001-69- Alvará n°4.029/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.174/2002-Primeira Colocada: MINERAÇÃO PRO- GRAMAR LTDA - ME (09.310.336/0001-25); Segunda Colocada: ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP (08.483.593/0001-04)- Substância Aprovada:GRANITO 890.683/2007-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA- Substância Aprovada:SAIBRO 890.551/2009-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA (14.203.956/0001-03)- Substância Aprovada:AREIA, SAI- 890.601/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Substância Aprovada:AREIA 890.219/2010-STEIN MINERAÇÃO LTDA- Substância 890.861/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Substância Aprovada:GRANITO 890.862/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Substância Aprovada:GRANITO 300.436/2012-Primeira Colocada: VOTORANTIN CIMEN- TOS S/A (01.637.895/0001-32); Segunda Colocada: ECOAMBIEN- TAL ATERRO E RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA (13.343.320/0001-96)- Substância Aprovada:CALCÁRIO 890.370/2012-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO EPP- Substância Aprovada:AREIA 890.421/2012-G. S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA 890.551/2013-CIL CERÂMICA ITABIRA LTDA EPP- Substância Aprovada:SAIBRO, ARGILA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.551/2009-FABIO BARROS DE FARIA - EDITAL N° 19/2014 - Publicado DOU de 19/05/2014 Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 890.601/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.370/2012-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.324/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LT- DA-OF. N°1455/2015 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°1317/2015 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.499/2008-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME 890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°1462/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.717/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.676/2011 - Vencimento em 16/03/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.225/2005-ROMERO RESENDE CORREA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.965/2013-PAES VIANA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.206/2015-CERAMICA MINEIROS-OF. N°1445/2015 WILLIANS CARVALHO RELAÇÃO N o- 105/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.117/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.263/2007-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA-AI N°308/2015 890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA-AI N°311/2015 890.758/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°315/2015 890.759/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°316/2015 890.871/2011-CARLOS LUIZ LOBO-AI N°309/2015 890.135/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-AI N°307/2015 890.230/2012-V. HOFFMAM P. AZEVEDO LTDA ME-AI N°310/2015 890.360/2012-J.C.N. LEONES-AI N°312/2015 890.011/2013-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°300/2015 890.059/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- AI N°306/2015 890.060/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- AI N°305/2015 890.061/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- AI N°304/2015 890.062/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- AI N°303/2015 890.931/2013-GIANCARLO BATISTA SILVA-AI N°301/2015 890.753/2014-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME- AI N°302/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.906/2012-B. R. E SILVA INDUSTRIA CERÂMICA LTDA - AI N°148/2015 890.165/2013-JOSÉ LUCAS MACHADO OLIVA - AI N°149/2015 891.033/2013-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA - AI N°147/2015 Não conhece o recurso interposto(1837) 890.240/2007-Interposto porPemagran Pedras Mármores e Granitos Ltda Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048) 890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.347/1987-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°Ofício N 890.256/2004-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°Ofício N Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.010/2004-ESTANCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE MACUCO LTDA-OF. N°Ofício N o- 1.370/2015/DNPM/RJ- D FA M Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício N o- 003.476/1943-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício N o- 004.512/1960-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício N o- 006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício N o- 801.278/1969-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício N o- 804.240/1971-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício N o- 808.943/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício N o- 890.535/1991-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°Ofício N 890.672/1992-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°Ofício N 890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício N 890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício N 890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°Ofício N 890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício N 890.486/2004-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°Ofício N Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°Ofício nº 1285/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.678/2013-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°Ofício N Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- OF. N°Ofício N o- 1.571/2015/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ RELAÇÃO N o- 107/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.678/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA-OF. N°1609/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.102/2012-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME 890.342/2012-ENGENHO GUANDU LTDA. 890.399/2012-SILVIO DA SILVA TAVARES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)