Página 65 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  890.051/2008

  Primeira Colocada: G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda (82.096.314/0001-02). Segunda Colocada: Fabio Ext. Terraplanagem e Com. De Areia Ltda (02.080.423/0001-94)- Substância Aprovada:AREIA

• Decisão publicada na página anterior

  890.990/2011

  MARCELO DE ALMEIDA LARANJEIRA-Substância Aprovada:AREIA, GRANITO

• Decisão publicada na página anterior

  890.654/2012 SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

  Substância Aprovada:AREIA E GRANITO

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  890.028/2003 JORGE BAPTISTA CANAVEZ

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  890.273/2010 CAMILA SILVA DE QUEIROZ

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  890.653/2007

  HABILITADOS os proponentes: MINERA-ÇÃO UBATIBA LTDA (01.531.841/0001-98) e DUCAL INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA (05.245.104/0001-80) e INABILITA-DOS os proponentes: nenhuma

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.356/1995 UNIMIN DO BRASIL LTDA.

  OF. N°1318/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.497/2003 CERÂMICA REX LTDA.

  OF. N°1342/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.071/2005 MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EI-RELI ME

  OF. N°1288/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.398/2005 JSL S.A

  OF. N°1337/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.328/2008 GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMI-NENSE LTDA

  OF. N°1287/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  890.401/2001 PORTO SUDESTE DO BRASIL S A

  Alvará n° 2.137/2002 - Cessionário: PEDREIRA SEPETIBA LTDA-CNPJ 32.579.302/0001-52

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  890.236/2008 SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO

  Alvará n° 16.644/2008 - Cessionário: VALLE SUL PAVIMENTA-ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 28.689.842/0001-11

Fase de Concessão de Lavra

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  006.906/1949 MINERAÇÃO SPAR LTDA

  OF. N°1348/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.405/2007 CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

  OF. N°1.350/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.168/2011 TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°1349/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.380/2011 ANTONIO MENDES AREAL ME

  OF. N°1451/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.995/2014 A. S. RODRIGUES CERAMICA ME

  OF. N°1.329/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.083/2015 FCM MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1334/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.161/2015 COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

  OF. N°1415/2015

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 1160

  890.303/2010

  MINERAÇÃO E COMERCIO CALIFÓR-NIA LTDA. ME.

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  890.857/2014

  TINOCO E LIMA PARTICIPAÇÕES EM-PREENDIMENTO LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  890.217/2010

  SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANS-PORTES DE PARATY LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  890.366/2014 COOPERATIVA DOS MINERADORES DO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 1801

  890.197/2015 JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME

  OF. N°1438/2015 RELAÇÃO N o- 100/2015

• Retificação de despacho

  Código ANM 1390

  890.776/2014

  SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LT-DA - Publicado DOU de 24/06/15, Relação n° 87, Seção I, pág. 50- Onde se Lê Ofício nº1008/2015, leia-se ofício nº1108/2015

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1669

  890.857/2014

  TINOCO E LIMA PARTICIPAÇÕES EM-PREENDIMENTO LTDA- DOU de 28/05/2015 RELAÇÃO N o- 103/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.196/2013 CARLITO FARIA.

  OF. N°1539/2015

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.076/2006 JOSÉ MARIA MATIAS

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.085/2011

  C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN-TO ME

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.161/2011 C & C MINERAÇÃO LTDA ME

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.577/2011 DIONÍSIO JANONI TOLOMEI

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.659/2011 EMANUEL JOSÉ MEIRELES

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.070/2012

  JOSÉ OTÔNIO PEREIRA LEITE-ME

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.414/2012 MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.182/2009 M BERBERT CONSULTORIA GEOAM-BIENTAL LTDA- Cessionário:AREAL MADRESSILVA LTDA-CPF ou CNPJ 05.420.917/0001-69

  Alvará n°4.202/2012

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.856/2011 M BERBERT CONSULTORIA GEOAM-BIENTAL LTDA- Cessionário:AREAL MADRESSILVA LTDA-CPF ou CNPJ 05.420.917/0001-69

  Alvará n°4.029/2012

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  890.174/2002

  Primeira Colocada: MINERAÇÃO PRO-GRAMAR LTDA - ME (09.310.336/0001-25); Segunda Colocada: ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP (08.483.593/0001-04)- Substância Aprovada:GRANITO

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  890.683/2007

  RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIÁRIOS LTDA- Substância Aprovada:SAIBRO

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  890.551/2009

  SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA (14.203.956/0001-03)- Substância Aprovada:AREIA, SAI-890.601/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-Substância Aprovada:AREIA

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  890.219/2010 STEIN MINERAÇÃO LTDA

  Substância

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  890.861/2011 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

  Substância Aprovada:GRANITO

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  890.862/2011 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

  Substância Aprovada:GRANITO

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  300.436/2012

  Primeira Colocada: VOTORANTIN CIMEN-TOS S/A (01.637.895/0001-32); Segunda Colocada: ECOAMBIEN-TAL ATERRO E RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA (13.343.320/0001-96)- Substância Aprovada:CALCÁRIO

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  890.370/2012 TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO EPP

  Substância Aprovada:AREIA

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  890.421/2012 G. S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

  Substância Aprovada:AREIA

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 1871

  890.601/2009 DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 1871

  890.370/2012 TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.324/2000 NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LT-DA

  OF. N°1455/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.076/2007 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

  OF. N°1317/2015

Fase de Licenciamento

• Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 707

  890.499/2008

  PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME

• Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 707

  890.635/2013 PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.195/2010 ARJ MINERADORA LTDA

  OF. N°1462/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.717/2011 SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA

  Registro de Licença N°:2.676/2011 - Vencimento em 16/03/2020

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  890.225/2005 ROMERO RESENDE CORREA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  890.965/2013 PAES VIANA LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 1801

  890.206/2015 CERAMICA MINEIROS

  OF. N°1445/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  890.117/2008

  ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-DORA LTDA-saibro

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.356/2010 AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.263/2007 VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉR-CIO DE GRANITOS LTDA

  AI N°308/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.204/2011 KOCH & LAMEGO LTDA

  AI N°311/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.758/2011 CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

  AI N°315/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.759/2011 CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

  AI N°316/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.871/2011 CARLOS LUIZ LOBO

  AI N°309/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.135/2012 MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP

  AI N°307/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.230/2012 V. HOFFMAM P. AZEVEDO LTDA ME

  AI N°310/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.360/2012 J.C.N. LEONES

  AI N°312/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.011/2013 MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

  AI N°300/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.059/2013 PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

  AI N°306/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.060/2013 PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

  AI N°305/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.061/2013 PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

  AI N°304/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.062/2013 PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

  AI N°303/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.931/2013 GIANCARLO BATISTA SILVA

  AI N°301/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.753/2014 AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME

  AI N°302/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  890.906/2012 B. R. E SILVA INDUSTRIA CERÂMICA LTDA

  AI N°148/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  890.165/2013 JOSÉ LUCAS MACHADO OLIVA

  AI N°149/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  891.033/2013 BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA

  AI N°147/2015

• Não conhece o recurso interposto

  Código ANM 1837

  890.240/2007 Interposto porPemagran Pedras Mármores e Granitos Ltda

• Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)

  Código ANM 2048

  890.447/2003 TERMA

  TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.347/1987 INTERCEMENT BRASIL S A

  OF. N°Ofício N

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.256/2004 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

  OF. N°Ofício N

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  890.010/2004 ESTANCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE MACUCO LTDA

  OF. N°Ofício N o- 1.370/2015/DNPM/RJ-D FA M

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  007.805/1941 HOLCIM (BRASIL) S A

  OF. N°Ofício N o-003.476/1943-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício N o-004.512/1960-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício N o-006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício N o-801.278/1969-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício N o-804.240/1971-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício N o-808.943/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício N o-890.535/1991-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA-OF. N°Ofício N

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.672/1992 MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA

  OF. N°Ofício N

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.673/1992 RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA

  OF. N°Ofício N

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.285/1999 RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA

  OF. N°Ofício N

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.286/1999 MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA

  OF. N°Ofício N

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.458/2004 RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA

  OF. N°Ofício N

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.486/2004 MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA

  OF. N°Ofício N

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.075/1978 INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT-DA.

  OF. N°Ofício nº 1285/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.678/2013 MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME

  OF. N°Ofício N

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 1193

  890.376/2003 CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  890.204/1997 AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME

  OF. N°Ofício N o- 1.571/2015/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  890.678/2014 GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA-ÇÃO AMBIENTAL LTDA

  OF. N°1609/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.102/2012 MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.342/2012 ENGENHO GUANDU LTDA.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.399/2012 SILVIO DA SILVA TAVARES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.