SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 02/12/2014

Seção: Seção 1
Data: 02/12/2014
Edição: 1
Página: 50

Processos citados

870.894/2009
o- 219/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.894/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2832/2013
870.899/2009
870.899/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2833/2013
870.931/2009
870.931/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2836/2013
871.827/2009
871.827/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2835/2013
871.893/2009
871.893/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2838/2013
871.918/2009
871.918/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2839/2013
871.919/2009
871.919/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2840/2013
871.920/2009
871.920/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2841/2013
871.921/2009
871.921/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2842/2013
871.922/2009
871.922/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2843/2013
871.923/2009
871.923/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2844/2013
871.924/2009
871.924/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2845/2013
871.925/2009
871.925/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2846/2013
871.927/2009
871.927/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2847/2013
872.027/2009
872.027/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2820/2013
872.154/2009
872.154/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2802/2013
872.156/2009
872.156/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2801/2013
872.158/2009
872.158/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2799/2013
872.159/2009
872.159/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2800/2013
872.160/2009
872.160/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2798/2013
872.162/2009
872.162/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2797/2013
872.163/2009
872.163/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2796/2013
872.166/2009
872.166/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2794/2013
872.167/2009
872.167/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2793/2013
872.168/2009
872.168/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2792/2013
872.169/2009
872.169/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2791/2013
872.172/2009
872.172/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2790/2013
872.174/2009
872.174/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2789/2013
872.186/2009
872.186/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2788/2013
872.187/2009
872.187/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2787/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
871.283/2002
o- 220/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 871.283/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI-OF. N°466/2014
800.089/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrovale Companhia Agroindustrial Vale do Curu s a - 800089/10 - A.I. 230/14 Alp Teixeira me - 800138/10 - A.I. 245/14 Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - A.I. 237/14 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800344/10 - A.I. 225/14, 800091/10 - A.I. 246/14
800.138/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrovale Companhia Agroindustrial Vale do Curu s a - 800089/10 - A.I. 230/14 Alp Teixeira me - 800138/10 - A.I. 245/14 Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - A.I. 237/14 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800344/10 - A.I. 225/14, 800091/10 - A.I. 246/14 Helder Perazzo Leite Galvao - 800643/09 -
800.307/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrovale Companhia Agroindustrial Vale do Curu s a - 800089/10 - A.I. 230/14 Alp Teixeira me - 800138/10 - A.I. 245/14 Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - A.I. 237/14 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800344/10 - A.I. 225/14, 800091/10 - A.I. 246/14 Helder Perazzo Leite Galvao - 800643/09 - A.I. 223/14 José Queiroz Monte - 800568/10 - A.I.
800.344/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrovale Companhia Agroindustrial Vale do Curu s a - 800089/10 - A.I. 230/14 Alp Teixeira me - 800138/10 - A.I. 245/14 Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - A.I. 237/14 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800344/10 - A.I. 225/14, 800091/10 - A.I. 246/14 Helder Perazzo Leite Galvao - 800643/09 - A.I. 223/14 José Queiroz Monte - 800568/10 - A.I. 242/14 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 800383/10 - A.I.
800.091/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrovale Companhia Agroindustrial Vale do Curu s a - 800089/10 - A.I. 230/14 Alp Teixeira me - 800138/10 - A.I. 245/14 Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - A.I. 237/14 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800344/10 - A.I. 225/14, 800091/10 - A.I. 246/14 Helder Perazzo Leite Galvao - 800643/09 - A.I. 223/14 José Queiroz Monte - 800568/10 - A.I. 242/14 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 800383/10 - A.I. 238/14 Luisiana Mineração
800.643/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrovale Companhia Agroindustrial Vale do Curu s a - 800089/10 - A.I. 230/14 Alp Teixeira me - 800138/10 - A.I. 245/14 Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - A.I. 237/14 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800344/10 - A.I. 225/14, 800091/10 - A.I. 246/14 Helder Perazzo Leite Galvao - 800643/09 - A.I. 223/14 José Queiroz Monte - 800568/10 - A.I. 242/14 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 800383/10 - A.I. 238/14 Luisiana Mineração LTDA. - 800566/10 - A.I. 241/14, 800354/10 - A.I.
800.568/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrovale Companhia Agroindustrial Vale do Curu s a - 800089/10 - A.I. 230/14 Alp Teixeira me - 800138/10 - A.I. 245/14 Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - A.I. 237/14 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800344/10 - A.I. 225/14, 800091/10 - A.I. 246/14 Helder Perazzo Leite Galvao - 800643/09 - A.I. 223/14 José Queiroz Monte - 800568/10 - A.I. 242/14 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 800383/10 - A.I. 238/14 Luisiana Mineração LTDA. - 800566/10 - A.I. 241/14, 800354/10 - A.I. 221/14, 800123/10 - A.I. 232/14, 800124/10 - A.I.
800.383/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrovale Companhia Agroindustrial Vale do Curu s a - 800089/10 - A.I. 230/14 Alp Teixeira me - 800138/10 - A.I. 245/14 Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - A.I. 237/14 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800344/10 - A.I. 225/14, 800091/10 - A.I. 246/14 Helder Perazzo Leite Galvao - 800643/09 - A.I. 223/14 José Queiroz Monte - 800568/10 - A.I. 242/14 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 800383/10 - A.I. 238/14 Luisiana Mineração LTDA. - 800566/10 - A.I. 241/14, 800354/10 - A.I. 221/14, 800123/10 - A.I. 232/14, 800124/10 - A.I. 233/14 Mical Mineração Industria e Comercio de Cal Ltda -
800.566/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrovale Companhia Agroindustrial Vale do Curu s a - 800089/10 - A.I. 230/14 Alp Teixeira me - 800138/10 - A.I. 245/14 Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - A.I. 237/14 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800344/10 - A.I. 225/14, 800091/10 - A.I. 246/14 Helder Perazzo Leite Galvao - 800643/09 - A.I. 223/14 José Queiroz Monte - 800568/10 - A.I. 242/14 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 800383/10 - A.I. 238/14 Luisiana Mineração LTDA. - 800566/10 - A.I. 241/14, 800354/10 - A.I. 221/14, 800123/10 - A.I. 232/14, 800124/10 - A.I. 233/14 Mical Mineração Industria e Comercio de Cal Ltda - 800562/10 - A.I. 224/14 Milgran Indústria e Comércio de
800.354/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrovale Companhia Agroindustrial Vale do Curu s a - 800089/10 - A.I. 230/14 Alp Teixeira me - 800138/10 - A.I. 245/14 Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - A.I. 237/14 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800344/10 - A.I. 225/14, 800091/10 - A.I. 246/14 Helder Perazzo Leite Galvao - 800643/09 - A.I. 223/14 José Queiroz Monte - 800568/10 - A.I. 242/14 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 800383/10 - A.I. 238/14 Luisiana Mineração LTDA. - 800566/10 - A.I. 241/14, 800354/10 - A.I. 221/14, 800123/10 - A.I. 232/14, 800124/10 - A.I. 233/14 Mical Mineração Industria e Comercio de Cal Ltda - 800562/10 - A.I. 224/14 Milgran Indústria e Comércio de Granitos
800.123/2010
Agrovale Companhia Agroindustrial Vale do Curu s a - 800089/10 - A.I. 230/14 Alp Teixeira me - 800138/10 - A.I. 245/14 Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - A.I. 237/14 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800344/10 - A.I. 225/14, 800091/10 - A.I. 246/14 Helder Perazzo Leite Galvao - 800643/09 - A.I. 223/14 José Queiroz Monte - 800568/10 - A.I. 242/14 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 800383/10 - A.I. 238/14 Luisiana Mineração LTDA. - 800566/10 - A.I. 241/14, 800354/10 - A.I. 221/14, 800123/10 - A.I. 232/14, 800124/10 - A.I. 233/14 Mical Mineração Industria e Comercio de Cal Ltda - 800562/10 - A.I. 224/14 Milgran Indústria e Comércio de Granitos
800.124/2010
Agrovale Companhia Agroindustrial Vale do Curu s a - 800089/10 - A.I. 230/14 Alp Teixeira me - 800138/10 - A.I. 245/14 Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - A.I. 237/14 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800344/10 - A.I. 225/14, 800091/10 - A.I. 246/14 Helder Perazzo Leite Galvao - 800643/09 - A.I. 223/14 José Queiroz Monte - 800568/10 - A.I. 242/14 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 800383/10 - A.I. 238/14 Luisiana Mineração LTDA. - 800566/10 - A.I. 241/14, 800354/10 - A.I. 221/14, 800123/10 - A.I. 232/14, 800124/10 - A.I. 233/14 Mical Mineração Industria e Comercio de Cal Ltda - 800562/10 - A.I. 224/14 Milgran Indústria e Comércio de Granitos
800.562/2010
800089/10 - A.I. 230/14 Alp Teixeira me - 800138/10 - A.I. 245/14 Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - A.I. 237/14 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800344/10 - A.I. 225/14, 800091/10 - A.I. 246/14 Helder Perazzo Leite Galvao - 800643/09 - A.I. 223/14 José Queiroz Monte - 800568/10 - A.I. 242/14 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 800383/10 - A.I. 238/14 Luisiana Mineração LTDA. - 800566/10 - A.I. 241/14, 800354/10 - A.I. 221/14, 800123/10 - A.I. 232/14, 800124/10 - A.I. 233/14 Mical Mineração Industria e Comercio de Cal Ltda - 800562/10 - A.I. 224/14 Milgran Indústria e Comércio de Granitos
800.401/2010
- 800401/10 - A.I. 222/14 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800090/10 - A.I. 231/14, 800333/10 - A.I. 247/14 Sidney Diniz de Almeida - 800301/10 - A.I. 235/14
800.090/2010
- 800401/10 - A.I. 222/14 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800090/10 - A.I. 231/14, 800333/10 - A.I. 247/14 Sidney Diniz de Almeida - 800301/10 - A.I. 235/14
800.333/2010
- 800401/10 - A.I. 222/14 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800090/10 - A.I. 231/14, 800333/10 - A.I. 247/14 Sidney Diniz de Almeida - 800301/10 - A.I. 235/14
800.301/2010
- 800401/10 - A.I. 222/14 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800090/10 - A.I. 231/14, 800333/10 - A.I. 247/14 Sidney Diniz de Almeida - 800301/10 - A.I. 235/14
800.581/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José
800.657/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel
800.687/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho -
800.181/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09
800.642/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09
800.634/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09
800.609/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09
800.580/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 Mineracão Paraibana One
800.683/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08
800.684/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Norceram
800.585/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10 Paulo
800.443/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10 Paulo Geovane Araújo Carvalho me -
800.662/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10 Paulo Geovane Araújo Carvalho me - 800607/09, 800608/09 Sonia Maria Lopes
800.814/2008
para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10 Paulo Geovane Araújo Carvalho me - 800607/09, 800608/09 Sonia Maria Lopes Matos - 800586/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. -
800.485/2010
para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10 Paulo Geovane Araújo Carvalho me - 800607/09, 800608/09 Sonia Maria Lopes Matos - 800586/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800732/09, 800648/09
800.607/2009
Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10 Paulo Geovane Araújo Carvalho me - 800607/09, 800608/09 Sonia Maria Lopes Matos - 800586/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800732/09, 800648/09
800.608/2009
Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10 Paulo Geovane Araújo Carvalho me - 800607/09, 800608/09 Sonia Maria Lopes Matos - 800586/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800732/09, 800648/09
800.586/2009
Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10 Paulo Geovane Araújo Carvalho me - 800607/09, 800608/09 Sonia Maria Lopes Matos - 800586/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800732/09, 800648/09
800.732/2009
800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10 Paulo Geovane Araújo Carvalho me - 800607/09, 800608/09 Sonia Maria Lopes Matos - 800586/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800732/09, 800648/09
800.648/2009
800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10 Paulo Geovane Araújo Carvalho me - 800607/09, 800608/09 Sonia Maria Lopes Matos - 800586/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800732/09, 800648/09
805.362/1975
805362/75 - Processo de cobrança: 900956/14 Valor: R$.1.563,70, Processo minerário: 803414/77 - Processo de cobrança: 900955/14 Valor: R$.6.734.442,59 Titular: Votorantim Cimentos n ne s a Cpf/cnpj
803.414/1977
803414/77 - Processo de cobrança: 900955/14 Valor: R$.6.734.442,59 Titular: Votorantim Cimentos n ne s a Cpf/cnpj
940.081/1990
940081/90 - Processo de cobrança: 900949/14 Valor: R$.16.911.560,10, Processo minerário: 940081/90 - Processo de cobrança: 900950/14 Valor: R$.359.518,63, Processo minerário: 800294/84 - Processo de cobrança:
800.294/1984
800294/84 - Processo de cobrança: 900944/14 Valor: R$.2.970,83, Processo minerário: 805205/75 - Processo de cobrança: 900943/14 Valor: R$.6.964,51, Processo minerário: 800179/02 - Processo de cobrança:
805.205/1975
805205/75 - Processo de cobrança: 900943/14 Valor: R$.6.964,51, Processo minerário: 800179/02 - Processo de cobrança: 900952/14 Valor: R$.1.174,56
800.179/2002
800179/02 - Processo de cobrança: 900952/14 Valor: R$.1.174,56
800.569/2014
o- 151/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.569/2014-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1670/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.272/2014
800.272/2014-ROGÉRIO CORDEIRO LIMA- Alvará n°6.281/2014 -
800.639/2014
800.639/2014-CERÂMICA KAPPA IN- DÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ
801.004/2010
801.004/2010-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MA- TOS-Registro de Licença N°1485/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 14/12/2014
801.242/2010
801.242/2010-THALES RONIELE DA SILVA ABREU ME-Registro de Licença N°1490/2014 de 27/11/2014-Vencimento em 17/12/2014
800.792/2012
800.792/2012-GONÇALO MEDINO DE SOUSA-Registro de Licença N°1487/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 22/08/2017
800.844/2012
800.844/2012-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-Registro de Licença N°1481/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 28/07/2017
800.460/2013
800.460/2013-SONIA MARIA LOPES MATOS-Registro de Licença N°1483/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 20/05/2015
800.809/2013
800.809/2013-HÉLIO ANTÔNIO PINHEIRO TELES ME- Registro de Licença N°1480/2014 de 18/11/2014-Vencimento em
800.857/2013
800.857/2013-CARLOS ALBERTO CARVALHO TEIXEI- RA ME-Registro de Licença N°1482/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 21/11/2018
800.891/2013
800.891/2013-ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA AVE- LINO ME-Registro de Licença N°1479/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 02/09/2015
800.205/2014
800.205/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-Registro de Licença N°1486/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 21/03/2015
800.238/2014
800.238/2014-HERMOGENYS CONSTRUÇOES E SER- VIÇOS LTDA-Registro de Licença N°1489/2014 de 18/11/2014- Vencimento em 30/05/2015
800.335/2014
800.335/2014-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-Registro de Licença N°1484/2014 de 18/11/2014-Vencimento em
800.511/2014
800.511/2014-FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR ME-Registro de Licença N°1488/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 10/04/2015 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.120/2014
800.120/2014-CERAMICA BRASILEIRA DE TIJOLOS
800.324/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.324/2010-EDUARDO MULATO DE ARAÚJO-OF. N°1632/1633/1634/2014
800.368/2011
800.368/2011-DAVI LINHARES ANDRADE-OF. N°1629/2014
800.311/2014
800.311/2014-CERÂMICA MORAES RODRIGUES LT- DA.-OF. N°1630/2014
800.533/2014
800.533/2014-F T DE SOUSA MINERAÇÕ ME-OF. N°1628
800.562/2014
800.562/2014-FRANCISCA NIRLENE RUFINO FER- NANDES ME-OF. N°1596/2014
800.575/2014
800.575/2014-FORTLAND CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA EPP-OF. N°1595/2014
800.589/2014
800.589/2014-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAI- ÇABA LTDA.-OF. N°1598/2014
800.618/2014
800.618/2014-PADRE CICERO MINERAÇÃO E PECUÁ- RIA LTDA-OF. N°1171/2014
800.651/2014
800.651/2014-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRA D'ÁGUA-OF. N°1672/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.548/2014
800.548/2014-HOLANDA CONSTRUÇÕES E INSTALA-
800.630/2014
800.630/2014-PB CONSTRUÇÕES LTDA
800.642/2014
800.642/2014-ALUISIO NASCIMENTO DA SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.407/2014
800.407/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU-

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 219/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.894/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2832/2013 870.899/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2833/2013 870.931/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2836/2013 871.827/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2835/2013 871.893/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2838/2013 871.918/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2839/2013 871.919/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2840/2013 871.920/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2841/2013 871.921/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2842/2013 871.922/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2843/2013 871.923/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2844/2013 871.924/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2845/2013 871.925/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2846/2013 871.927/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2847/2013 872.027/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2820/2013 872.154/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2802/2013 872.156/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2801/2013 872.158/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2799/2013 872.159/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2800/2013 872.160/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2798/2013 872.162/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2797/2013 872.163/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2796/2013 872.166/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2794/2013 872.167/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2793/2013 872.168/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2792/2013 872.169/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2791/2013 872.172/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2790/2013 872.174/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2789/2013 872.186/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2788/2013 872.187/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2787/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 870.894/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2503/2012 870.899/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2864/2012 870.931/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2471/2012 871.827/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2375/2012 871.893/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1954/2012 871.918/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1950/2012 871.919/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1949/2012 871.920/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1948/2012 871.921/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1947/2012 871.922/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1946/2012 871.923/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1945/2012 871.924/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1944/2012 871.925/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1943/2012 871.927/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1942/2012 872.027/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2195/2012 872.154/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2210/2012 872.156/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2209/2012 872.158/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2189/2012 872.159/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2188/2012 872.160/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2187/2012 872.162/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2186/2012 872.163/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2185/2012 872.166/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2183/2012 872.167/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2182/2012 872.168/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2181/2012 872.169/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2180/2012 872.172/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2179/2012 872.174/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2178/2012 872.186/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2177/2012 872.187/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2176/2012 RELAÇÃO N o- 220/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 871.283/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI-OF. N°466/2014 CLAUDIA MARTINEZ MAIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrovale Companhia Agroindustrial Vale do Curu s a - 800089/10 - A.I. 230/14 Alp Teixeira me - 800138/10 - A.I. 245/14 Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - A.I. 237/14 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800344/10 - A.I. 225/14, 800091/10 - A.I. 246/14 Helder Perazzo Leite Galvao - 800643/09 - A.I. 223/14 José Queiroz Monte - 800568/10 - A.I. 242/14 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 800383/10 - A.I. 238/14 Luisiana Mineração LTDA. - 800566/10 - A.I. 241/14, 800354/10 - A.I. 221/14, 800123/10 - A.I. 232/14, 800124/10 - A.I. 233/14 Mical Mineração Industria e Comercio de Cal Ltda - 800562/10 - A.I. 224/14 Milgran Indústria e Comércio de Granitos LTDA. - 800401/10 - A.I. 222/14 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800090/10 - A.I. 231/14, 800333/10 - A.I. 247/14 Sidney Diniz de Almeida - 800301/10 - A.I. 235/14 RELAÇÃO N o- 137/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 José Queiroz Monte - 800634/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Manoel Camelo Filho - 800580/09 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10 Paulo Geovane Araújo Carvalho me - 800607/09, 800608/09 Sonia Maria Lopes Matos - 800586/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800732/09, 800648/09 RELAÇÃO N o- 141/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda Cpf/cnpj :00.048.785/0001-72 - Processo minerário: 805362/75 - Processo de cobrança: 900956/14 Valor: R$.1.563,70, Processo minerário: 803414/77 - Processo de cobrança: 900955/14 Valor: R$.6.734.442,59 Titular: Votorantim Cimentos n ne s a Cpf/cnpj :10.656.452/0001-80 - Processo minerário: 940081/90 - Processo de cobrança: 900949/14 Valor: R$.16.911.560,10, Processo minerário: 940081/90 - Processo de cobrança: 900950/14 Valor: R$.359.518,63, Processo minerário: 800294/84 - Processo de cobrança: 900944/14 Valor: R$.2.970,83, Processo minerário: 805205/75 - Processo de cobrança: 900943/14 Valor: R$.6.964,51, Processo minerário: 800179/02 - Processo de cobrança: 900952/14 Valor: R$.1.174,56 RELAÇÃO N o- 151/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.569/2014-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1670/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.272/2014-ROGÉRIO CORDEIRO LIMA- Alvará n°6.281/2014 - Cessionario:800.639/2014-CERÂMICA KAPPA IN- DÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.955.481/0001-02 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.004/2010-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MA- TOS-Registro de Licença N°1485/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 14/12/2014 801.242/2010-THALES RONIELE DA SILVA ABREU ME-Registro de Licença N°1490/2014 de 27/11/2014-Vencimento em 17/12/2014 800.792/2012-GONÇALO MEDINO DE SOUSA-Registro de Licença N°1487/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 22/08/2017 800.844/2012-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-Registro de Licença N°1481/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 28/07/2017 800.460/2013-SONIA MARIA LOPES MATOS-Registro de Licença N°1483/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 20/05/2015 800.809/2013-HÉLIO ANTÔNIO PINHEIRO TELES ME- Registro de Licença N°1480/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 800.857/2013-CARLOS ALBERTO CARVALHO TEIXEI- RA ME-Registro de Licença N°1482/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 21/11/2018 800.891/2013-ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA AVE- LINO ME-Registro de Licença N°1479/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 02/09/2015 800.205/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-Registro de Licença N°1486/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 21/03/2015 800.238/2014-HERMOGENYS CONSTRUÇOES E SER- VIÇOS LTDA-Registro de Licença N°1489/2014 de 18/11/2014- Vencimento em 30/05/2015 800.335/2014-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-Registro de Licença N°1484/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 800.511/2014-FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR ME-Registro de Licença N°1488/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 10/04/2015 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.120/2014-CERAMICA BRASILEIRA DE TIJOLOS LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.324/2010-EDUARDO MULATO DE ARAÚJO-OF. N°1632/1633/1634/2014 800.368/2011-DAVI LINHARES ANDRADE-OF. N°1629/2014 800.311/2014-CERÂMICA MORAES RODRIGUES LT- DA.-OF. N°1630/2014 800.533/2014-F T DE SOUSA MINERAÇÕ ME-OF. N°1628 800.562/2014-FRANCISCA NIRLENE RUFINO FER- NANDES ME-OF. N°1596/2014 800.575/2014-FORTLAND CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA EPP-OF. N°1595/2014 800.589/2014-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAI- ÇABA LTDA.-OF. N°1598/2014 800.618/2014-PADRE CICERO MINERAÇÃO E PECUÁ- RIA LTDA-OF. N°1171/2014 800.651/2014-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRA D'ÁGUA-OF. N°1672/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.548/2014-HOLANDA CONSTRUÇÕES E INSTALA- ÇÕES ME 800.630/2014-PB CONSTRUÇÕES LTDA 800.642/2014-ALUISIO NASCIMENTO DA SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.407/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/12/2014, p. 50

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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 02/12/2014

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