Página do DOU de 26/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA- DOU de 18/07/2017 Retificação de despacho(1387) 886.066/2016-FABIO RAMOS CESAR DA SILVEIRA - Publicado DOU de 18/07/2017, Relação n° 37/2017, Seção 1, pág. 63- onde se lê : " Cessionário: Fabio Ramos Cesar da Silveira.CPF CPFou CNPJ:718.826.502-04 - leia -se: " Cessionária: Comercial Canoas ltda -EPP " CNPJ: 05.786.157/0001-08 RELAÇÃO N o- 59/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.490/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA-OF. N°510/2017 886.514/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA-OF. N°211/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.324/2007-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ES- TANHO DO BRASIL- CPF ou CNPJ 26.021.163/0001-44- Alvará n°14214/2007 886.295/2008-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ES- TANHO DO BRASIL- CPF ou CNPJ 26.021.163/0001-44- Alvará n°76742008/2008 886.216/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ES- TANHO DO BRASIL- CPF ou CNPJ 26.021.163/0001-44- Alvará 886.298/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Cessionário:MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A- CPF ou CNPJ 07.324.592/0001-26- Alvará n°16.442/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.487/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI- COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67- Alvará n°19425/2011 886.488/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI- COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67- Alvará n°19425/2011 886.489/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI- COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67- Alvará n°19425/2011 886.490/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI- COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67- Alvará n°19425/2011 886.491/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI- COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67- Alvará n°19425/2011 886.492/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI- COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67- Alvará n°19425/2011 886.493/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI- COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67- Alvará n°19425/2011 886.497/2014-ALINE XIMENES GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGI- COS E AMBIENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67- Alvará n°19425/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.144/2007-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 57/2017- 48.000TONELADAS-AREIA- Validade:05/05/2021 886.038/2010-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 056/2017-40.000TONELADAS-AREIA- Validade:18/10/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 886.116/2001-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA-OF. N°208/2017 886.114/2003-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA-OF. N°522/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.072/2015-ROSILDO ALVES DA SILVA-OF. N°262/2017 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.261/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 886.047/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 886.105/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 886.106/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 886.115/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 886.116/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 886.091/2017-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA- Registro de Extração N°01/2017 de 14/07/2017 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 886.449/2008-JUNTADA Nº 48419-000018/2016-00 E JUNTADA Nº 48419000019/2016-46 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 886.236/2015-E. PERINI E CIA LTDA EPP-OF. N°629/2017 ANDREIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.291/2017-ADILSON MACIEL ME 815.383/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 815.397/2017-MACIEL & MACIEL, BRITAGEM, EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA. ME 815.418/2017-RODRIGO CUSTODIO LINO ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.675/2014-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA EIRELI- Alvará n°11.064/2014 - Cessionario:815.345/2017-Sandra Margarete Siebert.- CPF ou CNPJ 986854810-15 815.570/2016-MARCIANO MEWS- Alvará n°10.225/2016 - Cessionario:815.570/2016-Irmãos Mews Transportes e locação de Máquionas e Equipamentos Ltda Me- CPF ou CNPJ 14110337/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.450/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2200/2017 815.450/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2200/2017 815.125/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2192/2017 815.352/2012-ILSON CESAR WARMLING ME-OF. N°2143/2017 e 2142/2017 815.194/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2201/2017 815.211/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2194/2017 815.218/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2202/2017 815.737/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LT- DA.-OF. N°2578/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.253/2009-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Área de 880,26 ha para 41,72 ha-Saibro 815.155/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 986,09ha para Para 727,12 ha-Argila Industrial Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.095/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LT D A - A rg i l a Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 815.288/2012-AREIAL DO VALE LTDA-AI N°170/2017 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 815.180/2010-LUIS BENGHI- DOU de 170/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina interdição de lavra ilegal(340) 815.386/1985-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.530/1977-ARTEFATOS DE CIMENTO FADEL LTDA ME-OF. N°2179/2017 e 2180/2017 815.324/1995-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.-OF. N°2176/2017 815.452/2003-FRASSON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2196/2017 815.320/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2145/2017 815.582/2006-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-OF. N°2185/2017 815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FER- RO VELHO LTDA-OF. N°2197/2017 815.208/2010-MAURICIO VIEIRA MINERAÇÃO ME-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 069/2017-50.000t-Areia- Validade:17/07/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 802.530/1977-ARTEFATOS DE CIMENTO FADEL LTDA ME-OF. N°2179/2017 815.320/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2144/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 27 CRI/2017 e 28 CRI/2017 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° AI nºs 23 CRI/2017 e 24 CRI/2017 - CARBONÍFERA BELLUNO LT D A 815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- AI N° 252/2017, 253/2017, 254/2017 e 255/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°1983/2017 815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-OF. N°2134/2017 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- OF. N°2207/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:640/1998 - Vencimento em 17/04/2018 815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença N°:1024/2002 - Vencimento em 03/07/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.448/2011-FIRENZE PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E IN- CORPORAÇÕES LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.012/1992-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- Início:15/07/2017-Término:15/07/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.329/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS-OF. N°2149/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.737/2015-PREFEITURA DE CAPÃO ALTO- Registro de Extração N°59/2017 de 17/07/2017 815.303/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO- Registro de Extração N°38/2017 de 11/07/2017 815.334/2017-MUNICÍPIO DE IBIAM- Registro de Extração N°37/2017 de 21/07/2017 815.387/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA- Registro de Extração N°68/2017 de 17/07/2017 815.389/2017-PREFEITURA DE CAPÃO ALTO- Registro de Extração N°47/2017 de 17/07/2017 815.390/2017-PREFEITURA DE CAPÃO ALTO- Registro de Extração N°46/2017 de 17/07/2017 815.391/2017-PREFEITURA DE CAPÃO ALTO- Registro de Extração N°40/2017 de 11/07/2017 815.392/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI- Registro de Extração N°45/2017 de 17/07/2017 815.394/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO- Registro de Extração N°44/2017 de 17/07/2017 815.413/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO- Registro de Extração N°65/2017 de 17/07/2017 815.414/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO- Registro de Extração N°66/2017 de 17/07/2017 815.425/2017-PREFEITURA DE BOM JARDIM DA SERRA- Registro de Extração N°41/2017 de 21/07/2017 815.428/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL- Registro de Extração N°42/2017 de 17/07/2017 815.429/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL- Registro de Extração N°53/2017 de 17/07/2017 815.430/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL- Registro de Extração N°64/2017 de 17/07/2017 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.677/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-Registro de Extração N°5/2012 de 17/07/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.399/2017-MANENTI EMPREITEIRA TERRAPLENAGEM EI- RELI ME RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.288/2012-AREIAL DO VALE LTDA- DOU de 20/06/2017 (Relação nº 102/2017) Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 815.296/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME - Publicado DOU de 20/10/2016, Relação n° 213/2016, Seção I, pág. - Onde se lê:" Substância: Argila Vermelha", Leia-se: "Substância: Diabásio e Argila Vermelha" 815.297/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME - Publicado DOU de 20/10/2016, Relação n° 213/2016, Seção I, pág. - Onde se lê:"Área de 733,19 ha para 49,95 ha ", Leia-se: "Área de 733,19 ha para 49,95 ha-Substância: Argila Vermelha"