Alvará N°135/2016 — página do DOU de 14/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.429/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°16288/2015 871.518/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI -Alvará N°16286/2015 871.584/2015-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA -Alvará N°1351/2016 871.795/2015-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP - Alvará N°135/2016 871.796/2015-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP - Alvará N°136/2016 871.855/2015-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ -Alvará N°2838/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.842/2013-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 003.035/1936-GEMAS DO FUTURO MINERAÇÃO LTDA, C.N.P.J: 66.286.873/0001-10-Diamante Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 872.480/2003-G & M Geology and Mining Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.126/2016-DJALMA CAFE DOS SANTOS-Registro de Licença N°67/2016 de 02/09/2016-Vencimento em 05/01/2021 870.464/2016-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME-Registro de Licença N°47/2016 de 05/08/2016-Vencimento em 15/04/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 871.327/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°683/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 871.754/2016-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.338/2015-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME- Registro de Licença N°:08/2016 - Vencimento em 25/05/2017 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 871.043/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A CLAUDIA MARTINEZ MAIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.337/2016-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2077/2016 800.400/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA- OF. N°2076/2016 800.406/2016-HL SOLO E MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°2074/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.328/2009-YURI DE CASTRO HOLANDA-OF. N°1279/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.402/2013-MONT GRANITOS S/A-RUSSAS/CE - Guia n° 14/2016-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:07/03/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.736/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 918,95 para 519,61-QUARTZITO 800.296/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 840,69 para 664,88-QUARTZITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.314/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°2113/2016 800.835/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°1773/2016 800.836/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°1774/2016 800.837/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°1775/2016 800.290/2012-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°2199/2016 800.440/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS -Alvará N°69/2015 800.578/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.209/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.603/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 800.604/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 800.664/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 800.665/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.374/2006-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1278/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚS- TRIAS E COMÉRCIO S.A.- FONTE: AZULÃO; 5 L sem gás, 500 ml sem gás Athetic, 315 ml e 500 ml ambos sem gás, e 315 ml e 500ml ambos com gás.- FORTALEZA/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 900.172/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1261/2016 E 1262/2016 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚS- TRIAS E COMÉRCIO S.A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.665/2011-JOSÉ DE FÁTIMA LIMA - ME-OF. N°1076/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.072/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°56/2016- Vencimento da Licença: 06/04/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.085/2013-CERÂMICA CAMIGOR LTDA ME-OF. N°1077/2016 800.087/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1317/2016 800.146/2016-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-OF. N°1079/2016 800.316/2016-RAIMUNDO NONATO LIMA-OF. N°1080/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 801.048/2010-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTA- ÇÃO S.A. 801.110/2011-K M CONSTRUÇÕES E TERRAPLENA- GEM LTDA PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.311/2011-ROBÉRIO XAVIER DE ARAÚJO-AI N°502/2016 800.799/2011-JOAQUIM SAMPAIO MARTINS-AI N°500/2016 800.867/2011-P.W.VASCONCELOS ME-AI N°601/2016 800.098/2012-JOHN CHEN MINERAÇAO ME-AI N°492/2016 800.384/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-AI N°494/2018 800.400/2012-LM INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMI- COS LTDA-AI N°495/2016 800.438/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°496/2016 800.442/2012-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-AI N°499/2016 800.544/2012-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-AI N°497/2016 800.547/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FER- REIRA GOMES-AI N°498/2016 800.563/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP-AI N°493/2014 800.614/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°474/2016 800.615/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°475/2016 800.616/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°476/2016 800.697/2012-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-AI N°489/2016 800.706/2012-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE AR- GAMASSAS LTDA-AI N°491/2016 800.834/2012-FRANCIMAR SUASSUNA DUTRA-AI N°490/2016 800.840/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°510/2016 800.848/2012-ANTONIO FERREIRA DE MAGALHAES NETO-AI N°511/2016 800.908/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-AI N°512/2016 800.945/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES-AI N°513/2016 800.951/2012-JOSÉ BARBOSA VIDAL-AI N°514/2016 800.952/2012-JOSÉ BARBOSA VIDAL-AI N°515/2016 800.971/2012-L MIRANDA ESPAÇO EDITORA, GRAVA- DORA, INFORMÁTICA E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°517/2016 801.010/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP-AI N°568/2016 800.209/2013-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-AI N°503/2016 800.220/2013-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMEN- TOS ME-AI N°480/2016 800.230/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°477/2016 800.239/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°478/2016 800.240/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°479/2016 800.256/2013-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES-AI N°483/2016 800.317/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-AI N°469/2016 800.318/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-AI N°470/2016 800.320/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-AI N°471/2016 800.321/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-AI N°472/2013 800.322/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-AI N°473/2016 800.346/2013-DANIEL DE QUEIROZ CHAVES-AI N°485/2016 800.449/2013-PENHA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.-AI N°504/2016 800.559/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP-AI N°535/2016 800.561/2013-FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL-AI N°506/2016 800.564/2013-R4 MINERAÇÃO LTDA-AI N°507/2016 800.652/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°508/2016 800.653/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°509/2016 800.669/2013-SÉRGIO JOSÉ CAVALCANTE COSTA-AI N°484/2016 800.702/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-AI N°487/2016 800.714/2013-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EI- RELE ME-AI N°482/2016 800.751/2013-METANEIDE LTDA-AI N°529/2016 800.757/2013-F. F. VELOSO JUCÁ ME-AI N°481/2016 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 800.812/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA- AI N°488/2016 RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.335/2016-TOTAL LOCAÇÕES, MINERAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1260/2016 800.367/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA- OF. N°2075/2016 800.403/2016-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°2023/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.373/2013-ALTORO MINERAÇAO LTDA. 800.374/2013-ALTORO MINERAÇAO LTDA. 800.375/2013-ALTORO MINERAÇAO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.752/2008-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°1374/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.524/2012-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°2.165/2016 800.858/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°2.223/2016 800.859/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°2.224/2016 800.860/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.723/2016 800.861/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.724/2016 800.862/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.725/2016 800.863/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.726/2016 800.864/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°14.089/2015 800.865/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO pARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°14.090/2015 800.866/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.727/2016 800.869/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:mineração parnamirim ltda- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.728/2016