Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.065/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. 851.066/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. 851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.023/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.024/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.025/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.026/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.027/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.028/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.029/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.031/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.032/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.033/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.034/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.040/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.041/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.042/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.043/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.044/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.045/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.046/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.815/2012-LUIZ FIRMIANO DE QUEIROZ-OF. N°1.027/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.654/2014-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA-OF. N°1.029/2016 850.513/2015-POSTO TAPAJÓS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1.028/2016 850.547/2015-POSTO TAPAJÓS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1.028/2016 850.692/2015-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO-OF. N°1.031/2016 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA ME-OF. N°292/16 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:369/2005 - Vencimento em 14/04/2024 840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:627/2010 - Vencimento em 04/01/2017 840.349/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença N°:631/2010 - Vencimento em 24/11/2017 840.475/2010-ERIVALDO MONTEIRO DA COSTA JÚ- NIOR- Registro de Licença N°:691/2011 - Vencimento em 29/04/2020 840.032/2012-JAIRO DE SOUZA LEITE- Registro de Licença N°:769/2012 - Vencimento em 28/04/2017 840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL- Registro de Licença N°:002/2014 - Vencimento em 30/09/2016 840.203/2013-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:004/2014 - Vencimento em 05/10/2016 840.460/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:012/2014 - Vencimento em 25/02/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 840.960/2011-JML AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 841.049/2011-PEDREIRA MORRINHO LTDA-Registro de Licença N°005/2016 de 03/03/2016-Vencimento em 11/06/2020 840.013/2014-JOSÉ EMESON ALBUQUERQUE CAM- POS-Registro de Licença N°02/2016 de 26/01/2016-Vencimento em 840.195/2015-E J DE FRANCA-Registro de Licença N°004/2016 de 17/02/2016-Vencimento em 11/11/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.010/2014-ELIONAI CARDOSO DUARTE-OF. N°260/16 840.317/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-OF. N°267/16 840.194/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°245/16 840.260/2015-M J R DE MEDEIROS SOUZA ME-OF. N°244/16 840.321/2015-BRINPEDRA LTDA ME-OF. N°261/16 840.072/2016-TOMAS DE MORAIS VIEIRA-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.024/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA. RELAÇÃO N o- 19/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.104/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°280/16 840.104/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°280/16 840.120/2013-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°277/16 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.066/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LT- DA.- Cessionário:Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°4.463/2011 840.074/2015-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:Lídia Ribeiro Lele- CPF ou CNPJ 267.441.804-44- Alvará n°10.561/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.569/2010-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°291/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°309/16 840.103/2006-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°299/16 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 181/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°312/16 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.594/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.360/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 840.361/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 840.915/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 840.966/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 841.020/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 841.134/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. RELAÇÃO N o- 20/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.491/2010-MILTON GUERRA BARBOSA-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.671/2012-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-AI N°02/16 840.302/2013-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-AI N°177/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA - AI N°113/15 840.287/2010-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE - AI N°253/14 840.446/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME - AI N°382/13 840.218/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°118/15 840.219/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°119/15 840.220/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°120/15 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.020/1985-MINERAÇÃO BRANCA DE NEVE LTDA.- AI N° 178 e 179/16 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 840.645/2011-Votorantim Metais Zinco Ltda. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.149/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.071/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°310/16 840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°315/16 RELAÇÃO N o- 21/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.875/2011-MINERAÇÃO TRÊS R LTDA.-OF. N°273/16 840.249/2015-BRUNO OLIVEIRA ALCOFORADO-OF. N°255/16 840.255/2015-BRUNO OLIVEIRA ALCOFORADO-OF. N°257/16 840.274/2015-AGROPECUÁRIA SÃO JOAQUIM LIMI- TADA ME-OF. N°262/16 840.278/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°276/16 840.279/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°276/16 840.282/2015-PROJEÇÃO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°278/16 840.300/2015-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA-OF. N°281/16 840.301/2015-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA-OF. N° 840.313/2015-MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA- OF. N°271/16 840.329/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°302/16 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.340/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°263/16 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.174/2011-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LT- DA.- Cessionário:Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/001-69- Alvará n°3.504/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.181/2009-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°289/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°246/16 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 848.015/2015-PAULO EDUARDO D OLIVEIRA VENTU- RA- AI N°015/2016 ELIASIBE ALVES DE JESUS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.051/2011-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.222/2007-IRINEU PALUDO ME- Registro de Licença N°88/2007- Publicado no DOU de 23/07/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.424/1984-J A EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°151/2016 810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°368/2016 810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°2024/2015 810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.-OF. N°396/2016 810.223/2002-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°345/2016 810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°374/2016 810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°272/2016 810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-OF. N°358/2016