Página do DOU de 27/02/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022700057 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 53/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 16/2026 de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 867.240/2025 - Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVA SANTA HELENA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 54/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA- DOU de 24/02/2026 - Relação 47/2026 867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA- DOU de 24/02/2026- Relação 47/2026 867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA- DOU de 24/02/2026 - Relação 47/2026 867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA- DOU de 24/02/2026 - Relação 47/2026 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 866.901/2016-CRISTAL MINERADORA EIRELI EPP- DOU de 25/02/2026 - Relação 49/2026 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 66/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.182/2020-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA-ALVARÁ N°1526/2021 832.852/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°155/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.155/2023-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA 830.954/2019-DIAMANDEL MINERACAO LTDA 831.210/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 831.825/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.826/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.833/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.827/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.828/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.831/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.829/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.832/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.834/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.844/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.835/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.841/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.840/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.837/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.864/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.839/2023-FOXFIRE METALS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 830.298/2013-PAULO VILELA DE SOUZA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO-OF. N°10085/2026/COROUT- MG/ANM 834.532/2007-EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTA LTDA-OF. 830.142/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°9853/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.516/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. 833.150/2014-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA-OF. N°10506/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 10507/2026/COROUT-MG/ANM 833.008/2015-DELTASUL MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°9928/2026/COROUT-MG/ANM. e OF. 9930/2026/COROUT-MG/ANM. 830.373/2019-MJP EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°5073/2026/COROUT- MG/ANM 832.011/2017-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°5553/2026/COROUT- MG/ANM e OF.Nº 5556/2026/COROUT-MG/ANM. 832.370/2013-R&M MINERACAO LTDA-OF. N°8700/2026/COROUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.399/2002-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°7579/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.564/2025-S7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°10503/2026/COROUT- MG/ANM Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.494/2025 Titular: CERAMICA SANTA LUZIA DE CABO VERDE LTDA Ofício nº: 10120/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.409/2025 Titular: INDUSTRIA & COMERCIO CONSTRULAJES LTDA Ofício nº: 9851/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº: 9884/2026/COROUT- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.706/2023-EXTRACAO AREIA JF LTDA 830.820/2024-DIOGO DE MELO CAMPOS 10170550680 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 831.496/2025-MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS-OF. N°10492/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº10493/2026/COROUT-MG/ANM 831.726/2017-MUNICIPIO DE TIROS-OF. N°10416/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 10420/2026/COROUT-MG/ANM 830.240/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA-OF. Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 831.954/2025-RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V S.A 830.372/2021-MUNICIPIO DE RIO NOVO CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 832.999/2014 - MARCELO LACERDA DE MESQUITA - LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 42/2026 - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica Vermelha) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 834.412/2011-MINERACAO PRINCIPE DA PAZ LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°153/DIREM - MG/2019 CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 42/2026 de 24/02/2026 - Processo nº: 831.260/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BOM JESUS DA PENHA/MG CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 69/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.111/2020-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-OF. N°10308/2026/UAGV- MG/ANM 831.109/2020-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-OF. N°10052/2026/UAGV- MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 3 anos, com vigência a partir da data de publicação:(922) 830.339/2021-MUNICÍPIO DE CANDEIAS- Registro de Extração N°35/2026 de 19/02/2026 CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 71/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.221/2012-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA-OF. N°8184/2026/UAPC- MG/ANM e OF. Nº8186/2026/UAPC-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.652/1995-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-OF. N°51469/2025/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 833.067/2015 Titular: ALVORADA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 7726/2026/UAPC-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA D ES P AC H O Relação nº 49/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.587/2021-A J POTTER & CIA LTDA- Alvará n°9021/2022 - Cessionario:815478/2025, 815479/2025, 815480/2025, 815481/2025, 815483/2025, 815484/2025, 815485/2025-F J P Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 20.558.787/0001-19 815.478/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- Alvará n°9015/2022 - Cessionario:815.568/2025-Mv Pedras e Materiais de Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 00.947.976/0001-76 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.547/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°10669/2026/COROUT-SC/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.058/2006-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra nº 116/2018- Cessionário:MINERACAO MINERA LTDA- CNPJ 63.335.451/0001-08 Determina a interdição da lavra(442) 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:10/2026/ANM/UAC-SC, de 24 de fevereiro de 2026- Lacre N° s/nº 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:11/2026/ANM/UAC-SC, de 24 de fevereiro de 2026- Lacre N° s/nº Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.560/2018-EBELE TRANSPORTES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N° 1503/2011 - Vencimento em 03/11/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.151/2007-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- Alvará n° 3362/2007 - Cessionário: MINERACAO MINERA LTDA- CNPJ 63.335.451/0001-08 815.286/2021-NORBERT HUNDT- Alvará n° 9045/2022 - Cessionário: HUNDT & HUNDT LTDA- CNPJ 81.169.864/0001-33 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.124/2014 Titular: D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 10954/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.636/2025-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA-OF. JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente