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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE

ALVARÁ Nº 7.521, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
82

Processos citados

  • 864.751/2021

    Relação nº 61/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.751/2021-JEREMIAS ALVES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

  • 864.529/2021

    864.529/2021-LOCADORA TRANSPOSICAO LTDA-Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

  • 864.212/2022

    864.212/2022-FLAVIO MOURA DE FRANCA-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 05/07/2024

  • 864.242/2020

    864.242/2020-GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

  • 864.577/2021

    864.577/2021-ROSIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO-Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

  • 850.719/2010

    Relação nº 547/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro

  • 850.721/2010

    Relação nº 547/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm

  • 850.175/2019

    Relação nº 547/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da

  • 850.176/2019

    Relação nº 547/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do

  • 850.571/2012

    Relação nº 547/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore

  • 850.494/2019

    Relação nº 547/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício

  • 850.039/2019

    Relação nº 547/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo

  • 850.353/2011

    Relação nº 547/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo

  • 850.413/2012

    Relação nº 547/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo

  • 851.023/2018

    Relação nº 547/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de

  • 851.052/2018

    Relação nº 547/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira

  • 850.508/2019

    Relação nº 547/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19,

  • 850.438/2019

    Relação nº 547/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela

  • 850.751/2006

    Relação nº 547/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré

  • 850.535/2014

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19

  • 850.829/2018

    ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda

  • 850.389/2019

    a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda 850732/15 Prime Mineração Ltda 851000/18 r m g Cruz 850867/18

  • 850.390/2019

    a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda 850732/15 Prime Mineração Ltda 851000/18 r m g Cruz 850867/18 Rio Verde

  • 850.391/2019

    a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda 850732/15 Prime Mineração Ltda 851000/18 r m g Cruz 850867/18 Rio Verde Comércio

  • 850.392/2019

    a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda 850732/15 Prime Mineração Ltda 851000/18 r m g Cruz 850867/18 Rio Verde Comércio Atacadista de

  • 850.103/2019

    Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda 850732/15 Prime Mineração Ltda 851000/18 r m g Cruz 850867/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli

  • 850.382/2019

    Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda 850732/15 Prime Mineração Ltda 851000/18 r m g Cruz 850867/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira

  • 850.732/2015

    Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda 850732/15 Prime Mineração Ltda 851000/18 r m g Cruz 850867/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui

  • 851.000/2018

    c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda 850732/15 Prime Mineração Ltda 851000/18 r m g Cruz 850867/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro Rodrigues 850257/19

  • 850.867/2018

    c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda 850732/15 Prime Mineração Ltda 851000/18 r m g Cruz 850867/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro Rodrigues 850257/19

  • 850.255/2019

    Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda 850732/15 Prime Mineração Ltda 851000/18 r m g Cruz 850867/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro Rodrigues 850257/19

  • 850.642/2017

    Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda 850732/15 Prime Mineração Ltda 851000/18 r m g Cruz 850867/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro Rodrigues 850257/19

  • 850.643/2017

    Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda 850732/15 Prime Mineração Ltda 851000/18 r m g Cruz 850867/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro Rodrigues 850257/19

  • 850.644/2017

    Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda 850732/15 Prime Mineração Ltda 851000/18 r m g Cruz 850867/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro Rodrigues 850257/19

  • 850.257/2019

    Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda 850732/15 Prime Mineração Ltda 851000/18 r m g Cruz 850867/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro Rodrigues 850257/19

  • 848.167/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848167/2022-71-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA (Documento SEI: 5107633)

  • 831.805/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831805/2022-12-CJR CONSULTORIA LTDA (Documento SEI: 5107634)

  • 820.421/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820421/2022-84-BARALDI

  • 846.159/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48071.846159/2022-80-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 5107635)

  • 810.617/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810617/2022-71-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI (Documento SEI: 5107640)

  • 860.766/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860766/2022-71-PEDRA

  • 871.383/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871383/2022-19-Tyrone Ferreira Vilela Cid (Documento SEI: 5107639)

  • 871.384/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871384/2022-63-Tyrone Ferreira Vilela Cid (Documento SEI: 5107642)

  • 871.385/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871385/2022-16-Tyrone Ferreira Vilela Cid (Documento SEI: 5107643)

  • 831.807/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831807/2022-10-Tyrone Ferreira Vilela Cid (Documento SEI: 5107641)

  • 831.827/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831827/2022-82-MARIA DE FATIMA PINTO (Documento SEI: 5107658)

  • 815.292/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815292/2022-63-GS

  • 831.819/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831819/2022-36-CERAMICA

  • 815.291/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815291/2022-19-GS

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100300082 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 61/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.751/2021-JEREMIAS ALVES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em INDETERMINADO 864.529/2021-LOCADORA TRANSPOSICAO LTDA-Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em INDETERMINADO 864.212/2022-FLAVIO MOURA DE FRANCA-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 05/07/2024 864.242/2020-GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em INDETERMINADO 864.577/2021-ROSIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO-Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em INDETERMINADO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE DIVISÃO NACIONAL DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 547/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me 850719/10, 850721/10 Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli 850175/19, 850176/19 Antonio Miguel Siruge 850571/12, 850571/12 c de Oliveira Cordeiro Eireli 850494/19 Chesther Gomes Pedro 850039/19 Cmgm Mineração LTDA. 850353/11, 850413/12 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata 851023/18, 851052/18 Explore Metals Comercio Mineral Ltda 850508/19 Fabrício Binotto 850438/19 Francisco Paulo da Silva 850751/06 Leonardo Lee de Macedo 850535/14 Lúcia Harue Ota 850829/18 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 850389/19, 850390/19, 850391/19, 850392/19 Marcio Portela Dos Santos 850103/19 Maria de Nazaré Santos Santos 850382/19 Mineração Santa Clara Ltda 850732/15 Prime Mineração Ltda 851000/18 r m g Cruz 850867/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro Rodrigues 850257/19 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.521, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848167/2022-71-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA (Documento SEI: 5107633) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.522, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831805/2022-12-CJR CONSULTORIA LTDA (Documento SEI: 5107634) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.523, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820421/2022-84-BARALDI TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL LTDA (Documento SEI: 5107636) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.524, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48071.846159/2022-80-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 5107635) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.525, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810617/2022-71-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI (Documento SEI: 5107640) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.526, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860766/2022-71-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5107638) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871383/2022-19-Tyrone Ferreira Vilela Cid (Documento SEI: 5107639) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.528, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871384/2022-63-Tyrone Ferreira Vilela Cid (Documento SEI: 5107642) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.529, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871385/2022-16-Tyrone Ferreira Vilela Cid (Documento SEI: 5107643) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.530, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831807/2022-10-Tyrone Ferreira Vilela Cid (Documento SEI: 5107641) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.531, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831827/2022-82-MARIA DE FATIMA PINTO (Documento SEI: 5107658) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.532, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815292/2022-63-GS COMERCIO DE AREIAS LTDA (Documento SEI: 5107655) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.533, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831819/2022-36-CERAMICA CAPINOPOLIS LTDA (Documento SEI: 5107656) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.534, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815291/2022-19-GS COMERCIO DE AREIAS LTDA (Documento SEI: 5107659) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Como citar: ALVARÁ Nº 7.521 — DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/10/2022, p. 82

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