Alvará N°8417/2012 — página do DOU de 24/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.568/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA-OF. N°980 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.242/2009-ARY FERNANDO PAPPEN- Alvará n°11977/2011 - Cessionario:810.022/2014-Paulo Renato Lorençon da Costa Junior- CPF ou CNPJ 11.604.710/0001-47 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 811.171/1996-MVM - MINERAÇÃO VISCONDE DE MAUÁ LTDA 811.175/1996-MVM - MINERAÇÃO VISCONDE DE MAUÁ LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.722/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Cessionário:Carbonífera Siderópolis Ltda- CPF ou CNPJ 83.852.137/0001-00- Alvará n°2946/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.342/2005-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- Área de 1000 para 101,66-Argila Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.919/2011-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI -Alvará N°124/2012 811.144/2011-PALUDO PEDRAS LTDA -Alvará N°336/2012 810.279/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI - Alvará N°8417/2012 810.369/2012-JAIRO PIRES PEREIRA -Alvará N°8447/2012 810.405/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI - Alvará N°5443/2012 811.044/2012-JEFERSON PIEREZAN -Alvará N°6395/2012 810.132/2013-A. J. MIGLIAVACCA LTDA. -Alvará N°3734/2013 810.263/2014-RIAN TEOFILO MENGUER -Alvará N°5726/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.046/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.047/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.048/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.049/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.050/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.051/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.052/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.053/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.054/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.055/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.224/2001-ELISEU ZAMIN-OF. N°477/2014 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 810.224/2001-ELISEU ZAMIN- Cessionário:-Extração de Pedras Zamin Ltda e Mineração Zamin Ltda Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.899/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°476/2014 810.047/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°476/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.008/2010-CERÂMICA CAPOEIRAS LTDA-OF. N°478/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.133/1987-GASTÃO ALBERTO PELZER (ALTINA MINERAÇÃO)- Registro de Licença N°:659/1988 - Vencimento em 24/05/2017 810.136/2001-SIMIL TERRAPLENAGEM E TRANSPOR- TE LTDA- Registro de Licença N°:1931/2001 - Vencimento em 13/01/2016 810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2534/2003 - Vencimento em 06/02/2015 810.570/2006-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUET- TO-ME- Registro de Licença N°:209/2006 - Vencimento em 31/12/2016 810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA- Registro de Licença N°:6/2007 - Vencimento em 14/01/2018 810.790/2008-DELIO SPELLMEIER ME- Registro de Licença N°:79/2009 - Vencimento em 18/06/2018 810.211/2009-EJ MULLER & CIA LTDA- Registro de Licença N°:41/2011 - Vencimento em 15/04/2018 810.008/2010-CERÂMICA CAPOEIRAS LTDA- Registro de Licença N°:40/2010 - Vencimento em 12/06/2019 811.263/2011-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉR- CIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:137/2013 - Vencimento em 06/05/2015 811.684/2012-FERNANDO MEIRELES PEREIRA- Registro de Licença N°:75/2013 - Vencimento em 11/12/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.112/2006-PEDREIRA IRMÃOS ANTÔNIO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.684/2012-FERNANDO MEIRELES PEREIRA- Cessionário:Silva & Linhares Ltda- CNPJ 13.734.293/0001-82- Registro de Licença n°75/2013- Vencimento da Licença: 11/12/2015 Despacho publicado(756) 810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EI- RELI-Defere o pedido de alteração da razão social. Nova razão social: Márcio da Silveira Barcelos Eireli 810.896/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EI- RELI-Defere o pedido de alteração da razão social. Nova razão social: Márcio da Silveira Barcelos Eireli 810.187/2012-BASALTO A G LTDA ME-Defere o pedido de alteração da razão social. Nova razão social: Basalto A G Ltda ME Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.262/2012-MANOEL ANDRE KAFER ME-Saibro-Registro de Licença N°153/2012, DOU de 03/08/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.839/2006-BERLEZE & CIA LTDA 810.978/2009-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA. Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.931/2011-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 810.931/2011-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS- Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.777/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRAN- GA-OF. N°416/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.465/2014-CERÂMICA PAMPA LTDA 810.608/2014-CERÂMICA SÃO MIGUEL LTDA 810.643/2014-TATIELE SANTIN 810.729/2014-NEOSILDO TAUFER SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 81/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 886.098/2014-CELSO ANTONIO KOCHEM-Conforme determinação judicial em trâmite na 5° vara da Subseção Judiciaria do Estado de Rondônia correspondente ao processo n° 7474- 85.2014.01.4100, DETERMINO A SUSPENSÃO DO ANDAMEN- TO do processo DNPM - 886.098/2014. Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.153/2007-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 61/2014- 50.000Toneladas-Areia- Validade:31/10/2015 886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 69/2014- 50.000Toneladas-Areia- Validade:09/08/2015 886.589/2008-VALDISNEI DEFENDE-RIO BRANCO/AC - Guia n° 67/2014-40.000Toneladas-Areia- Validade:05/08/2015 886.068/2009-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRAN- CO/AC - Guia n° 70/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:15/09/2015 886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA-RIO BRANCO/AC, SENADOR GUIOMARD/AC - Guia n° 68/2014- 40.000Toneladas-Areia- Validade:17/10/2015 886.425/2010-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 63/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:22/05/2015 886.224/2011-HUMBERTO WANDERLEY DIAS-RIO BRANCO/AC, SENADOR GUIOMARD/AC - Guia n° 64/2014- 40.000Toneladas-Areia- Validade:01/04/2015 886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 71/2014-40.000Toneladas-Areia- Validade:08/08/2016 886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RO- DRIGUES ME-RIO BRANCO/AC - Guia n° 66/2014-40.000Toneladas-Areia- Validade:07/07/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.153/2007-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-Areia 886.503/2007-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RO- DRIGUES ME-Areia 886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-Areia 886.068/2009-DINIZ & TOSCHI LTDA-Areia 886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA-Areia 886.038/2010-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-Areia 886.425/2010-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-Areia 886.224/2011-HUMBERTO WANDERLEY DIAS-Areia 886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-Areia 886.405/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-Areia 886.406/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-Areia 886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RO- DRIGUES ME-Areia Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.044/2006-AREIAL PLÁCIDO DE CASTRO LTDA- RIO BRANCO/AC - Guia n° 59/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:15/09/2015 886.182/2006-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 65/2014-40.000Toneladas-Areia- Validade:08/07/2016 886.160/2007-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRAN- CO/AC - Guia n° 62/2014-30.000Toneladas-Areia- Validade:18/07/2015 886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRAN- CO/AC - Guia n° 60/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:18/07/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 805.534/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINE- RADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA- Alvará n° 1170/1983 - Cessionário: CARLOS SANCHES MENA EXTRAÇÃO E PRO- CESSAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI.- CNPJ 09.616.430/0001-07 801.938/1972-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINE- RADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA- Alvará n° 1.924/1983 - Cessionário: CARLOS SANCHES MENA EXTRA- ÇÃO E PROCESSAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EIRE- LI.- CNPJ 09.616.430/0001-07 803.020/1976-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINE- RADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA- Alvará n° 3.004/1981 - Cessionário: CARLOS SANCHES MENA EXTRA- ÇÃO E PROCESSAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EIRE- LI.- CNPJ 09.616.430/0001-07 805.157/1977-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINE- RADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA- Alvará n° 4.437/1983 - Cessionário: CARLOS SANCHES MENA EXTRA- ÇÃO E PROCESSAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EIRE- LI.- CNPJ 09.616.430/0001-07 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 33/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.005/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°117/2014 884.006/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°117/2014 884.007/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°005/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.085/2010-AURIO TESSARO-IRACEMA/RR - Guia n° 03/2014-150m3-GRANITO PARA REVESTIMENTO- Validade:20/12/2014 Fase de Licenciamento Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 884.020/2014-JORGE CESAR RICCIARDI- Início:31/07/2014-Término:31/01/2015 RELAÇÃO Nº 35/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amanda Ludmila Brilhante Deeke - 884024/13 Angelo da Silva Kotinscki - 884009/13 F..A. Santos Bonfim me - 884024/14 Maria de Lourdes Silva - 884025/13, 884086/13, 884074/12 EUGÊNIO PACCELI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 146/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Novo Plano Aproveitamento Economico(550) 815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA- Publicado DOU de 07/11/2013 Torna sem efeito despacho(657) 815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA- Publicado DOU de 07/11/2013 (Aditamento Nova substância autorizado publicada (427)) Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.561/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 12/11/2007, Relação n° 58/2007, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "A área foi reduzida de 972,24 ha, para 50,00 ha", Leia-se: "A área foi reduzida de 972,24 ha, para 46,61 ha"