Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120500096 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 467/2023 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 830.559/2022 - EDSON BORTOLINI - ALVARÁ N° 9239/2023 - 02 anos - Retifica o ALVARÁ N° 5127/2022, publicado no DOU de 01/08/2022. 830.281/2013 - TERRATIVA MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 9238/2023 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 3833/209, publicado no DOU de 03/07/2019 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 468/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 830.092/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-MINÉRIO DE ALUMÍNIO- Prazo de 3 anos (à partir da data de sua publicação.) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.064/2020-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°37160/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 830.658/2013-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.532/2020-DUNAS AREIAS LTDA-ENTRE RIOS DE MINAS/MG - Guia n° 475/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-19.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 469/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.928/2023 - CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA-Registro de Licença n° 939/2023 - Vencimento validade por tempo indeterminado 830.719/2020 - INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA SANTA RITA LTDA-Registro de Licença n° 940/2023 - Vencimento validade por tempo indeterminado. 832.322/2021 - ADEJAMIR MENDES DOS SANTOS-Registro de Licença n° 941/2023 - Vencimento validade até 18/09/2025 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 69/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9220/2023-846.053/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO- 9221/2023-846.054/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO- 9224/2023-846.174/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 9225/2023-846.188/2023-MINERADORA BRASIL LTDA- 9226/2023-846.216/2023-M CESAR MINERACAO LTDA- 9227/2023-846.253/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- 9228/2023-846.256/2023-RC8 CALCARIOS LTDA- 9229/2023-846.260/2023-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.- 9222/2023-846.158/2023-SERGIO PINHEIRO BARBOSA- 9223/2023-846.168/2023-PETRONIO VICENTE DA SILVA- 9219/2023-846.235/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9214/2023-846.214/2023-NADJA JESYKA CARDOSO PINTO- 9217/2023-846.255/2023-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR- 9218/2023-846.261/2023-JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR- 9215/2023-846.221/2023-MINERACAO ASPEN LTDA- 9216/2023-846.235/2023-JOSE NETO MATEUS DOS SANTOS- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 70/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.216/2021-JMC MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 846.973/1995-AMARAL - MINERACAO LTDA- 44/2015- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA - PLG Nº 88/1991 de 02/12/1991- Vencimento em 08/07/2028 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA- Registro de Licença N° 163/2023 - Vencimento em 24/06/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-OF. N°41077/2023/NUOUT-PB/ANM 846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-OF. N°41078/2023/NUOUT-PB/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.002/2014-RAQUEL JUNIOR DO NASCIMENTO- Cessionário:UNIMINÉRIOS MINERADORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.394.723/0001- 27- Registro de Licença N° 375/2014- Vencimento da Licença: 12/10/2033 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.218/2021-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-OF. N°41452/2023/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.194/2018-CUSCUZ MINERAÇÃO EIRELI EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.132/2022-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°40728/2023/NUOUT-PB/ANM 846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA-OF. N°40772/2023/NUOUT- PB/ANM 846.255/2021-EDILTON RODRIGUES NOBREGA EIRELI-OF. N°41332/2023/NUOUT-PB/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.225/2022-GEORGE LUCENA DO AMARAL 846.247/2015-JORGE ANDRÉ MENDES GRANGEIRO 846.339/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.038/2023-RONALDO DOS SANTOS SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.232/2023-JORGE MADRUGA DE CARVALHO 846.257/2023-GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.225/2023-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA 846.219/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.052/2023 - A CRISMERE DA SILVA RUFINO-Registro de Licença n° 842/2023 - Vencimento 07/03/2043 846.040/2022 - ARYAN OURIQUES DE OLIVEIRA-Registro de Licença n° 866/2023 - Vencimento INDETERMINADO 846.097/2022 - JMC MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 823/2023 - Vencimento 16/05/2027 846.166/2023 - EMILIO MOREIRA DA NOBREGA-Registro de Licença n° 908/2023 - Vencimento 03/07/2033 846.085/2022 - V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença n° 912/2023 - Vencimento 09/05/2032 846.110/2023 - LEIDSON LUCAS DE ARAUJO-Registro de Licença n° 920/2023 - Vencimento Indeterminado 846.024/2023 - ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA-Registro de Licença n° 942/2023 - Vencimento 30/01/2028 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 124/2023 de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 846.181/2018 - Titular JOSE DIAS FILHO - Prazo 5 anos - Substância(s) FELDSPATO, QUARTZO - Município(s) de BARRA DE SANTA ROSA/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 74/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA- DOU de 04/10/2023 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 160/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- MARCA SANTA JOANA (com gás) referente às FONTES MARÍLIA I e II embalagens de 330ml e 500ml- RECIFE/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 161/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9237/2023-840.247/2023-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 162/2023 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 840.007/2020-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente